21.01.2014 - Informe 10: Grupo de Acompanhamento da desintrusão da Terra Indígena Awá se reúne com trabalhadores rurais em Zé Doca

Foi realizada na tarde desta segunda-feira (20/1) , no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Zé Doca, distante 316 km da capital São Luís (Maranhão), reunião entre o Incra, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), representantes de sindicatos e da federação de trabalhadores rurais, secretários de agricultura dos municípios de São João do Carú, Governador Newton Belo e Centro Novo do Maranhão. Na pauta, o assentamento dos não índios que estão sendo notificados pela Justiça Federal e deverão desocupar a Terra Indígena Awá, localizada no Noroeste do Estado. O governo federal garante a inclusão das famílias que ocupam ilegalmente a Terra Indígena no Plano Nacional de Reforma Agrária, caso se enquadrem nos critérios exigidos pelo Incra. 

O superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, explicou as estratégias utilizadas para a obtenção de terras para assentar as famílias que sairão da Terra Indígena Awá e que possuírem perfil para serem assentadas da reforma agrária. O Incra está atuando simultaneamente em quatro frentes visando a identificação de terras para assentar essas famílias - um edital de compra direta; um trabalho de revisão ocupacional nos assentamentos próximos da região ; levantamento de áreas públicas que estão sob jurisdição do Programa Terra Legal e áreas que foram recentemente decretadas pela Presidência da República para fins de reforma agrária. O Incra-MA já recebeu duas propostas, que somadas as áreas dos imóveis, equivalem a aproximadamente 7.200 hectares, no município de Igarapé do Meio. Já está em campo uma equipe do Incra-MA realizando o trabalho de vistoria e avaliação dos imóveis. 

O diretor-presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Luiz Alfredo Soares, que representou o Governo do Estado, afirmou estar disposto a colaborar com o trabalho e sugeriu uma parceria com o Incra e com o Terra Legal para conseguir terras visando o assentamento das famílias. Durante a reunião os participantes debateram com os representantes dos órgãos presentes, tirando dúvidas e solicitando esclarecimentos. 

Cadastro

Para facilitar o acesso das famílias que receberam a notificação judicial ao serviço fornecido pelo Incra, de cadastro das famílias no Plano Nacional de Reforma Agrária e inscrição no CadÚnico, foi instalada uma base no povoado do Caju. O cadastro no Incra é fundamental para o processo de seleção das famílias que poderão ser assentadas. O Incra também irá assegurar outros benefícios, como fomento para instalação e inclusão produtiva, vias de acesso, assistência técnica e no programa Minha Casa Minha Vida. Além da base do Incra instalada no Caju, os notificados poderão realizar o cadastro na base de São João do Caru. Mais informações sobre documentação, como se cadastrar podem ser obtidas pelo serviço Disque 100, que funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de toda a região, por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel. Basta discar 100.

Fonte: Funai