Oficina discute elaboração do Plano Pacto pela Igualdade Racial

O Grupo de Trabalho (GT) Pacto pela Igualdade Racial, parceria do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), com Ministério da Igualdade Racial e Banco do Brasil, realizou nesta terça-feira (17/09) a Oficina do Pacto pela Igualdade Racial, na sede do Banco do Brasil, em Brasília (DF). O encontro reuniu pesquisadores e teve como objetivo avançar na construção de um Plano Nacional de Ações Afirmativas, cujo lançamento está previsto para o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro.

Composto por 22 representantes do CDESS e 22 do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), o GT visa criar um espaço de diálogo entre atores estratégicos da sociedade civil, do setor privado, dos órgãos do Poder Executivo Federal, do Sistema de Justiça e de legisladores federais. A missão do grupo é fomentar ações estruturantes para corrigir desigualdades históricas e promover a inclusão e o empoderamento  da população afrodescendente.

A partir de quatro eixos estratégicos — Direito à Vida e Dignidade, Educação e Inclusão, Direito à Terra e Moradia, e Trabalho e Emprego — o GT vem realizando diversas rodadas de debates. Esses temas guiarão o plano de ações que será consolidado ao longo de uma série de oficinas e audiências, envolvendo também órgãos públicos, empresas e estatais como o BNDES, Correios, Caixa Econômica Federal e a Petrobrás.

Os resultados esperados incluem a elaboração de um Plano de Ações Afirmativas estruturantes, a partir das sugestões de todos os atores estratégicos envolvidos, visando a definição de diretrizes para implementação de políticas de igualdade racial no âmbito do setor público, setor privado e sociedade civil, além de propostas de projetos de lei com vista à promoção da igualdade racial para construção de uma sociedade mais justa e equânime.

Esse esforço coletivo, iniciado com a assinatura de um pacto em dezembro de 2023 entre o CDESS, o Ministério da Igualdade Racial e o Banco do Brasil, busca construir um futuro mais inclusivo para a população afrodescendente.