PORTARIA SGC/MGI Nº 3.903, DE 25 DE JULHO DE 2023
Estabelece o acompanhamento da execução orçamentária das ações constantes na programação da Lei Orçamentária Anual pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e pelos órgãos presentes no arranjo colaborativo deste Ministério.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, incisos I, alínea "a", e IV, do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria SOF nº 103, de 19 de outubro de 2012, no art. 73 da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, e no art. 5º, inciso I, da Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre o acompanhamento dos localizadores/subtítulos das ações e planos orçamentários de responsabilidade dos órgãos presentes no arranjo colaborativo do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e nas Unidades integrantes deste Ministério e a identificação das Unidades Administrativas responsáveis.
Art. 2º O Acompanhamento Físico-Financeiro e o Acompanhamento das Despesas Discricionárias serão realizados no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP, em módulos específicos, nos períodos de captação determinados por órgão setorial do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - SIPOF.
Art. 3º O acompanhamento dos localizadores/subtítulos das ações e dos planos orçamentários de responsabilidade dos órgãos presentes no arranjo colaborativo do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e nas Unidades integrantes deste Ministério fica a cargo, respectivamente, dos titulares e substitutos das unidades administrativas responsáveis, indicadas nos Anexos desta Portaria.
Art 4º Fica designada a Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa como Unidade de Monitoramento e Avaliação para apoiar as atividades de acompanhamento das ações e planos orçamentários no SIOP.
Art. 5º Compete aos titulares das unidades administrativas:
I - acompanhar a execução da ação e do plano orçamentário sob sua responsabilidade no decorrer do exercício;
II - gerar informações que possibilitem elaboração da prestação de contas anual do Presidente da República e a transparência na utilização dos recursos públicos;
III - proceder no SIOP, durante o período de captação, a análise crítica da execução do localizador/subtítulo da ação e do plano orçamentário, contemplando o cumprimento ou não das metas e evidenciando os eventos que contribuem ou prejudicam a execução;
IV - justificar a não execução dos recursos disponibilizados para despesas primárias discricionárias no âmbito do localizador/subtítulo; e
V - delegar, quando necessário, a responsabilidade pela inserção das informações no SIOP.
Art. 6º Cabe aos titulares das unidades administrativas responsáveis pelos planos orçamentários subsidiar os titulares das unidades responsáveis pelos localizadores/subtítulos das ações na análise crítica e nas justificativas para a não execução dos recursos disponibilizados para despesas primárias discricionárias.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
ANEXO I
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28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços |
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28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta |
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Ação Orçamentária |
Unidade Responsável da Ação |
Plano Orçamentário |
Unidade Responsável do Plano Orçamentário |
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21C5 - Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal |
Secretaria de Competitividade e Política Regulatória - SCPR |
0000 - Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal - Despesas Diversas |
Secretaria de Competitividade e Política Regulatória - SCPR |
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21C5 - Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal |
Secretaria de Competitividade e Política Regulatória - SCPR |
0002 - Apoio à Elaboração de Planos e Estudos de Investimentos em Infraestrutura |
Secretaria de Competitividade e Política Regulatória - SCPR |
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21B0 - Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória |
Secretaria de Competitividade e Política Regulatória - SCPR |
0000 - Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória - Despesas Diversas |
Secretaria de Competitividade e Política Regulatória - SCPR |
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21B0 - Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória |
Secretaria de Competitividade e Política Regulatória - SCPR |
0001 - Manisfestação sobre Atividades Econômicas em Moldes Concorrenciais |
Secretaria de Competitividade e Política Regulatória - SCPR |
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21B0 - Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória |
Secretaria de Competitividade e Política Regulatória - SCPR |
0002 - Análises sobre desenvolvimento econômico, melhoria do ambiente de negócios, boas práticas e melhoria regulatória |
Secretaria de Competitividade e Política Regulatória - SCPR |
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21B0 - Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória |
Secretaria de Competitividade e Política Regulatória - SCPR |
0003 - Concorrência para a Prosperidade |
Secretaria de Competitividade e Política Regulatória - SCPR |
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21B0 - Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória |
Secretaria de Competitividade e Política Regulatória - SCPR |
0006 - Monitoramento, Desenvolvimento e Implantação das Zonas de Processamento de Exportação |
Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação SE-CZPE |
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212H - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) |
Secretaria de Economia Verde - SEV |
0001 - Pesquisa para transformação digital do setor produtivo com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI - OS |
Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios - DEIN |
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212H - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) |
Secretaria de Economia Verde - SEV |
0002 - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - Embrapii - OS |
Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios - DEIN |
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212H - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) |
Secretaria de Economia Verde - SEV |
0003 - Pesquisa, Inovação, Desenvolvimento de Produtos e de Cadeias Produtivas a partir da Biodiversidade, com o Centro de Bionegócios da Amazônia - CBA |
Departamento de Patrimonio genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia - DEAMA |
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210D - Fomento à Inovação, Empreendedores, Artesãos e Empresas |
Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo - SEMPE |
0000 - Fomento à Inovação, Empreendedores, Artesãos e Empresas - Despesas Diversas |
Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo - SEMPE |
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210D - Fomento à Inovação, Empreendedores, Artesãos e Empresas |
Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo - SEMPE |
0005 - Apoio ao Microempreendedor Individual, potencial empreendedor e Artesão |
Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo - SEMPE |
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210D - Fomento à Inovação, Empreendedores, Artesãos e Empresas |
Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo - SEMPE |
000A - Sistemas Informatizados |
Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo - SEMPE |
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210D - Fomento à Inovação, Empreendedores, Artesãos e Empresas |
Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo - SEMPE |
000C - Fomento à inovação e ao desenvolvimento de empresas inovadoras nascentes e de negócios de impacto socioambiental |
Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios - DEIN |
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210D - Fomento à Inovação, Empreendedores, Artesãos e Empresas |
Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo - SEMPE |
000D - Fomento a tecnologias e processos inovadores |
Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios - DEIN |
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210D - Fomento à Inovação, Empreendedores, Artesãos e Empresas |
Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo - SEMPE |
000E - Implementação da Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas |
Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo - SEMPE |
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210E - Promoção do Desenvolvimento Industrial |
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços - SDIC |
0000 - Promoção do Desenvolvimento Industrial - Despesas Diversas |
Departamento de Desenvolvimento da Ind. de Alta-Média Complexidade Tecnológica - DIAM |
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210E - Promoção do Desenvolvimento Industrial |
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços - SDIC |
0002 - Fiscalização do Cumprimento das Contrapartidas pelas Empresas Habilitadas em Programas de Política Industrial com Benefícios Fiscais |
Departamento de Desenvolvimento da Ind. de Alta-Média Complexidade Tecnológica - DIAM |
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210E - Promoção do Desenvolvimento Industrial |
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços - SDIC |
0007 - Promoção da competitividade da cadeia produtiva nos diversos segmentos do setor industrial |
Departamento de Desenvolvimento da Ind. de Alta-Média Complexidade Tecnológica - DIAM |
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20TT - Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços |
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços - SDIC |
0000 - Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços - Despesas Diversas |
Departamento de Comércio e Serviços - DECOS |
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20TT - Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços |
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços - SDIC |
0007 - Fortalecimento e desenvolvimento do setor de comércio e serviços |
Departamento de Comércio e Serviços - DECOS |
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210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato |
Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo - SEMPE |
0000 - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Despesas Diversas |
Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo - SEMPE |
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20TU - Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior |
Secretaria de Comércio Exterior - SECEX |
000 - Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior - Despesas Diversas |
Gabinete da SECEX - GAB-SECEX |
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20TU - Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior |
Secretaria de Comércio Exterior - SECEX |
000L - Manutenção, Desenvolvimento e Modernização do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX |
Gabinete da SECEX - GAB-SECEX |
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20TU - Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior |
Secretaria de Comércio Exterior - SECEX |
000M - Manutenção, Desenvolvimento e Modernização do Sistema da Balança Comercial Brasileira |
Gabinete da SECEX - GAB-SECEX |
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20ZO - Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior |
Secretaria de Comércio Exterior - SECEX |
0000 - Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior - Despesas Diversas |
Gabinete da SECEX GAB-SECEX |
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20ZO - Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior |
Secretaria de Comércio Exterior - SECEX |
0001 - Negociações de Acordos Internacionais |
Gabinete da SECEX - GAB-SECEX |
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20ZO - Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior |
Secretaria de Comércio Exterior - SECEX |
0008 - Plano Nacional da Cultura Exportadora-PNCE |
Gabinete da SECEX - GAB-SECEX |
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20ZO - Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior |
Secretaria de Comércio Exterior - SECEX |
000A - Câmara de Comércio Exterior - CAMEX |
Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior SE-CAMEX |
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20ZO - Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior |
Secretaria de Comércio Exterior - SECEX |
000B - Promoção do Comércio Exterior |
Gabinete da SECEX - GAB-SECEX |
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20ZO - Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior |
Secretaria de Comércio Exterior - SECEX |
000C - Desenvolvimento e aprimoramento de inteligência comercial |
Gabinete da SECEX - GAB-SECEX |
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20ZO - Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior |
Secretaria de Comércio Exterior - SECEX |
000D - Análise de Processos contra Práticas Desleais e Ilegais |
Gabinete da SECEX - GAB-SECEX |
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28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro |
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Ação Orçamentária |
Unidade Responsável da Ação |
Plano Orçamentário |
Unidade Responsável do Plano Orçamentário |
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2000 - Administração da Unidade |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
0000 - Administração da Unidade - Despesas Diversas |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
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2000 - Administração da Unidade |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
0002 - Gestão Administrativa Geral |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
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2000 - Administração da Unidade |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
0006 - Conservação e recuperação de infraestrutura predial no Inmetro e nos órgãos que compõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - Inmetro |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
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216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Despesas Diversas |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
|
214J - Fiscalização em Metrologia e Qualidade |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
0000 - Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Despesas Diversas |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
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214J - Fiscalização em Metrologia e Qualidade |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
0001 - Custeio das despesas com servidores da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - RBMLQ-I em função de delegação de competência |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
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214J - Fiscalização em Metrologia e Qualidade |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
0002 - Operacionalização da fiscalização em metrologia e qualidade |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
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00PN - Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
0000 - Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Despesas Diversas |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
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212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e de Empregados |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
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212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
|
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
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212H - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
0000 - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Despesas Diversas |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
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212H - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
0008 - Serviços de Comunicação da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP - OS |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
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214I - Gestão da metrologia legal e de avaliação da conformidade |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
0000 - Gestão da metrologia legal e de avaliação da conformidade - Despesas Diversas |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
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214I - Gestão da metrologia legal e de avaliação da conformidade |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
0003 - Pesquisa Científica em Metrologia, Qualidade e Tecnologia |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
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214I - Gestão da metrologia legal e de avaliação da conformidade |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
0004 - Apoio tecnológico às organizações brasileiras |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
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214I - Gestão da metrologia legal e de avaliação da conformidade |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
0005 - Apoio ao funcionamento dos mercados |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
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00OQ - Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
0002 - Contribuição ao Fórum Internacional de Acreditação - IAF |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
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00OQ - Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
0003 - Contribuição à Cooperação Internacional para Acreditação de Laboratórios - ILAC |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
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00OQ - Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
0004 - Contribuição à Comissão Internacional de Iluminação - CIE |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
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00OQ - Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
0005 - Contribuição à Cooperação de Acreditação Interamericana - IAAC |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
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2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
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2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
0002 - Exames Periódicos - Civis |
Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN |
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28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI |
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Ação Orçamentária |
Unidade Responsável da Ação |
Plano Orçamentário |
Unidade Responsável do Plano Orçamentário |
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2000 - Administração da Unidade |
Diretoria de Administração - DIRAD |
0003 - Gestão Administrativa Geral |
Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura - CGLI |
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2000 - Administração da Unidade |
Diretoria de Administração - DIRAD |
0004 - Gestão Administrativa Regional |
Divisão de Contratos e Logísticas das Unidades Regionais - DILOG |
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2000 - Administração da Unidade |
Diretoria de Administração |
0005 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH |
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2000 - Administração da Unidade |
Diretoria de Administração |
0006 - Gestão da disseminação da Propriedade Intelectual |
Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação - CGDI |
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216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos |
Diretoria de Administração - DIRAD |
0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Despesas Diversas |
Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH |
|
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Diretoria de Administração - DIRAD |
0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e de Empregados |
Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH |
|
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Diretoria de Administração - DIRAD |
0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos |
Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH |
|
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Diretoria de Administração - DIRAD |
0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos |
Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH |
|
21B2 - Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Diretoria de Administração - DIRAD |
0001 - Gestão da Tecnologia da Informação |
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI |
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21B2 - Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Diretoria de Administração - DIRAD |
0002 - Disponibilização de acesso a bancos de dados de informações tecnológicas |
Coordenação-Geral de Estudos, Projetos e Disseminação da Informação Tecnológica - CEPIT |
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2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Diretoria de Administração - DIRAD |
0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União |
Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH |
|
2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Diretoria de Administração - DIRAD |
0002 - Exames Periódicos - Civis |
Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH |
|
28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA |
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Ação Orçamentária |
Unidade Responsável da Ação |
Plano Orçamentário |
Unidade Responsável do Plano Orçamentário |
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2000 - Administração da Unidade |
Superintendêcia Adjunta de Administração - SAD |
0000 - Administração da Unidade - Despesas Diversas |
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira - CGORF |
|
2000 - Administração da Unidade |
Superintendêcia Adjunta de Administração - SAD |
0001 - Gestão do Parque Lógico Computacional da Suframa |
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTIC |
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2000 - Administração da Unidade |
Superintendêcia Adjunta de Administração - SAD |
0003 - Despesas Gerais da Administração |
Superintendêcia Adjunta de Administração - SAD |
|
2000 - Administração da Unidade |
Superintendêcia Adjunta de Administração - SAD |
0004 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU |
|
216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos |
Superintendêcia Adjunta de Administração - SAD |
0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Despesas Diversas |
Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU |
|
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Superintendêcia Adjunta de Administração - SAD |
0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e de Empregados |
Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU |
|
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Superintendêcia Adjunta de Administração - SAD |
0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos |
Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU |
|
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Superintendêcia Adjunta de Administração - SAD |
0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos |
Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU |
|
210L - Promoção do Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação na área de atuação da Suframa |
Superintendência Adjunta de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica - SDI |
0000 - Promoção do Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação na área de atuação da Suframa - Despesas Diversas |
Superintendência Adjunta de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica - SDI |
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2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Superintendêcia Adjunta de Administração - SAD |
0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União |
Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU |
|
2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Superintendêcia Adjunta de Administração - SAD |
0002 - Exames Periódicos - Civis |
Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU |
|
2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Superintendêcia Adjunta de Administração - SAD |
1001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União - Inativos |
Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU |
|
28904 - Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC |
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|
Ação Orçamentária |
Unidade Responsável da Ação |
Plano Orçamentário |
Unidade Responsável do Plano Orçamentário |
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20AP - Serviços de Auditoria e Controle |
Departamento de Produtos de Garantia para Acesso ao Crédito - DEPOG |
0000 - Serviços de Auditoria e Controle - Despesas Diversas |
Departamento de Produtos de Garantia para Acesso ao Crédito - DEPOG |
|
0473 - Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997) |
Departamento de Produtos de Garantia para Acesso ao Crédito - DEPOG |
0000 - Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997) - Despesas Diversas |
Departamento de Produtos de Garantia para Acesso ao Crédito - DEPOG |
ANEXO II
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46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos |
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46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta |
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Ação Orçamentária |
Unidade Responsável da Ação |
Plano Orçamentário |
Unidade Responsável do Plano Orçamentário |
|
21C5 - Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal |
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST |
0001 - Elaboração de Estudos e Pesquisas Relativos a Empresas Estatais Federais |
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST |
|
4743 - Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais |
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST |
0002 - Coordenação das Empresas Estatais Federais |
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST |
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2000 - Administração da Unidade |
Secretaria de Gestão Corporativa - SGC |
0000 - Administração da Unidade - Despesas Diversas |
Secretaria de Gestão Corporativa - SGC |
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2000 - Administração da Unidade |
Secretaria de Gestão Corporativa - SGC |
0001 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG |
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2000 - Administração da Unidade |
Secretaria de Gestão Corporativa - SGC |
0005 - Despesas Administrativas Gerais |
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos - GFPOF |
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2000 - Administração da Unidade |
Secretaria de Gestão Corporativa - SGC |
000A - Gestão de Tecnologia da Informação da Setorial |
Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI |
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2000 - Administração da Unidade |
Secretaria de Gestão Corporativa - SGC |
000E - Despesas Administrativas Gerais das unidades descentralizadas |
Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas - DSU |
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2000 - Administração da Unidade |
Secretaria de Gestão Corporativa - SGC |
000G - Ouvidoria-Geral |
Secretaria de Gestão Corporativa - SGC |
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2000 - Administração da Unidade |
Secretaria de Gestão Corporativa - SGC |
000J - Apoio à Gestão de Pessoas do Ministério da Economia |
Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG |
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2000 - Administração da Unidade |
Secretaria de Gestão Corporativa - SGC |
MD00 - Administração da Unidade - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços |
Secretaria-Executiva - SE/MDIC |
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2000 - Administração da Unidade |
Secretaria de Gestão Corporativa - SGC |
MF00 - Administração da Unidade - Ministério da Fazenda |
Subsecretaria de Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda - SOA/MF |
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2000 - Administração da Unidade |
Secretaria de Gestão Corporativa - SGC |
MG00 - Administração da Unidade - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos |
Secretaria de Gestão Corporativa - SGC |
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2000 - Administração da Unidade |
Secretaria de Gestão Corporativa - SGC |
MI00 - Administração da Unidade - Ministério dos Povos Indígenas |
Divisão de Acompanhamento Orçamentário - DIACO/MPI |
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2000 - Administração da Unidade |
Secretaria de Gestão Corporativa - SGC |
MP00 - Administração da Unidade - Ministério do Planejamento e Orçamento |
Diretoria de Administração e Gestão Estratégica - DAGE |
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2000 - Administração da Unidade |
Secretaria de Gestão Corporativa - SGC |
MPGC - Governança e Gestão Estratégica do Ministério da Economia |
Diretoria de Gestão Estratégica - DGE |
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20U1 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES |
0000 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Despesas Diversas |
Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES |
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20U1 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES |
0001 - Fomento à Melhoria da Gestão Pública |
Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES |
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20U1 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES |
000N - Aperfeiçoamento das Carreiras de EPPGG, AIE/EIS e ACE |
Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES |
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20U1 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES |
000P - Modernização da Logística na Administração Pública federal |
Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES |
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20U1 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES |
000Q - Suporte dos processos de transferências de recursos da União e da Plataforma +Brasil |
Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES |
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20U1 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES |
000T - Centralização de Compras Públicas e Contratos |
Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES |
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20U1 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES |
000U - Manutenção do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG |
Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES |
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20U1 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES |
000V - Fortalecimento das ações de simplificação administrativa |
Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES |
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20U1 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES |
000X - Atendimento centralizado aos usuários de sistemas e soluções estruturantes sob responsabilidade da Seges |
Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES |
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20U1 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES |
000Y - Infraestrutura pública de processo administrativo eletrônico |
Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES |
|
216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos |
Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP |
0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Despesas Diversas |
Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG |
|
216Q - Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas |
Gabinete - GABIN |
0000 - Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas - Despesas Diversas |
Gabinete - GABIN |
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216Q - Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas |
Gabinete - GABIN |
0003 - Aprimoramento e Manutenção dos Sistemas de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho |
Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais - DESIN |
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216Q - Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas |
Gabinete - GABIN |
0004 - Capacitação de Dirigentes e Técnicos do SIPEC |
Gabinete - GABIN |
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216Q - Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas |
Gabinete - GABIN |
0006 - Aprimoramento da Gestão de Pessoas na Administração Pública Federal |
Gabinete - GABIN |
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00IO - Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011) |
Coordenação-Geral de Extinção e Convênios - CGECO |
0000 - Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011) - Despesas Diversas |
Coordenação-Geral de Extinção e Convênios - CGECO |
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8690 - Fiscalização e Controle do Uso e Ocupação de Imóveis da União |
Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio - CGFIS |
0000 - Fiscalização e Controle do Uso e Ocupação de Imóveis da União - Despesas Diversas |
Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio - CGFIS |
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8690 - Fiscalização e Controle do Uso e Ocupação de Imóveis da União |
Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio - CGFIS |
0001 - Fiscalização e Controle do Uso de Imóveis da União |
Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio - CGFIS |
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21CQ - Gestão do Governo Digital |
Secretaria de Governo Digital - SGD |
0000 - Gestão do Governo Digital - Despesas Diversas |
Assessoria de Apoio à Gestão - ASSES |
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21CQ - Gestão do Governo Digital |
Secretaria de Governo Digital - SGD |
0001 - Interoperabilidade de Sistemas e Dados do Governo Federal |
Diretoria de Infraestrutura de Dados - DEDAD |
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21CQ - Gestão do Governo Digital |
Secretaria de Governo Digital - SGD |
0002 - Apoio ao Governo Digital e à Governança de TIC |
Assessoria de Apoio à Gestão - ASSES |
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21CQ - Gestão do Governo Digital |
Secretaria de Governo Digital - SGD |
000A - Simplificação e Melhoria de Serviços Públicos |
Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais - DESER |
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21CQ - Gestão do Governo Digital |
Secretaria de Governo Digital - SGD |
000B - Unificação de Canais Digitais (gov.br) |
Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais - DESER |
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21CQ - Gestão do Governo Digital |
Secretaria de Governo Digital - SGD |
000C - Validação biométrica para Serviços Públicos |
Diretoria de Identidade Digital - DEPID |
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20U4 - Governança do Patrimônio Imobiliário da União |
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - CGOFI |
0005 - Gestão de Receitas Patrimoniais |
Coordenação-Geral de Arrecadação- CGARC |
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20U4 - Governança do Patrimônio Imobiliário da União |
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - CGOFI |
0006 - Gestão e Fortalecimento das Unidades da Secretaria de Patrimônio da União |
Coordenação-Geral de Administração - CGADM |
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20U4 - Governança do Patrimônio Imobiliário da União |
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - CGOFI |
0007 - Regularização Fundiária e Provisão Habitacional em Imóveis da União |
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária - CGREF |
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20U4 - Governança do Patrimônio Imobiliário da União |
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - CGOFI |
0009 - Gestão de Tecnologia da Informação do Patrimônio Imobiliário da União |
CGTEC - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação |
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20U4 - Governança do Patrimônio Imobiliário da União |
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - CGOFI |
000A - Gestão de Imóveis Funcionais em Brasília |
Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal - SPU-DF |
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20U4 - Governança do Patrimônio Imobiliário da União |
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - CGOFI |
000I - Gestão de Imóveis desocupados da União |
Coordenação-Geral de Administração - CGADM |
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20U4 - Governança do Patrimônio Imobiliário da União |
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - CGOFI |
000M - Alienação e Rentabilização do Patrimônio Imobiliário da União |
Coordenação-Geral de Gestão Econômica de Ativos - CGGEA |
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20U4 - Governança do Patrimônio Imobiliário da União |
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - CGOFI |
000N - Caracterização e Incorporação do Patrimônio Imobiliário da União |
Coordenação-Geral de Incorporação do Patrimônio - CGIPA |
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20U4 - Governança do Patrimônio Imobiliário da União |
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - CGOFI |
000O - Avaliação de imóveis da União ou de seu interesse |
Coordenação-Geral de Avaliação e Contabilidade do Patrimônio - CGCAV |
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20U4 - Governança do Patrimônio Imobiliário da União |
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - CGOFI |
000P - Plano Nacional de Caracterização - PNC |
CGIPA - Coordenação-Geral de Incorporação do Patrimônio - CGIPA |
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20U4 - Governança do Patrimônio Imobiliário da União |
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - CGOFI |
0013 - Reforma e Adequação dos imóveis sob a Gestão da SPU |
Coordenação-Geral de Administração - CGADM |
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4641 - Publicidade de Utilidade Pública |
Secretaria de Gestão Corporativa - SGC |
0000 - Publicidade de Utilidade Pública - Despesas Diversas |
Secretaria de Gestão Corporativa - SGC |
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00PN - Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados |
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST |
0000 - Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Despesas Diversas |
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST |
|
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP |
0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e de Empregados |
Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG |
|
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP |
0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos |
Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG |
|
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP |
0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos |
Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG |
|
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP |
1001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e de Empregados - Inativos |
Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG |
|
00RR - Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Reestruturação da Participação do Estado no Setor Econômico |
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST |
0002 - Dissolução do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC |
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST |
|
2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP |
0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União |
Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG |
|
2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP |
0002 - Exames Periódicos - Civis |
Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG |
|
2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP |
1001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União - Inativos |
Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG |
|
46102 - Arquivo Nacional |
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|
Ação Orçamentária |
Unidade Responsável da Ação |
Plano Orçamentário |
Unidade Responsável do Plano Orçamentário |
|
216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos |
Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP |
0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Despesas Diversas |
Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG |
|
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP |
0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e de Empregados |
Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG |
|
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP |
0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos |
Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG |
|
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP |
0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos |
Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG |
|
2810 - Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
0000 - Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional - Despesas Diversas |
Coordenação-Geral de Administração - COGAD |
|
2810 - Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
0001 - Aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública federal (SIGA) |
Coordenação-Geral de Gestão de Documentos - COGED |
|
2810 - Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
0002 - Fortalecimento do Arquivo Nacional Digital |
Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação - COPRA |
|
2810 - Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
0003 - Modernização do atendimento ao usuário e das ações de difusão |
Coordenação-Geral de Acesso e Difusão - COACE |
|
2810 - Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
0007 - Desenvolvimento de competências institucionais e individuais |
Coordenação-Geral de Administração - COGAD |
|
2810 - Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
0008 - Modernização de tecnologia de Informação |
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - COTIN |
|
2810 - Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
000A - Reestruturação do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ |
Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Arquivos - SE-CONARQ |
|
2810 - Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
2000 - Despesas Administrativas |
Coordenação-Geral de Administração - COGAD |
|
00OQ - Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
0001 - Contribuição à Associação Latino-Americana de Arquivos - ALA |
Coordenação-Geral de Articulação de Projetos e Internacionalização - COGAI |
|
00OQ - Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
0002 - Contribuição ao Conselho Internacional de Arquivos - CIA |
Coordenação-Geral de Articulação de Projetos e Internacionalização - COGAI |
|
00OQ - Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
0003 - Contribuição à Federação Internacional dos Arquivos de Filmes - FIAF |
Coordenação-Geral de Articulação de Projetos e Internacionalização - COGAI |
|
2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP |
0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União |
Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG |
|
2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP |
0002 - Exames Periódicos - Civis |
Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG |
|
46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública |
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|
Ação Orçamentária |
Unidade Responsável da Ação Acompanhamento Físico-Financeiro |
Plano Orçamentário |
Unidade Responsável do Plano Orçamentário Acompanhamento Físico-Financeiro |
|
2000 - Administração da Unidade |
Gabinete da Presidência - Gabin |
0000 - Administração da Unidade - Despesas Diversas |
Gabinete da Presidência - Gabin |
|
2000 - Administração da Unidade |
Gabinete da Presidência - Gabin |
0001 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Gabinete da Presidência - Gabin |
|
2000 - Administração da Unidade |
Gabinete da Presidência - Gabin |
0002 - Despesas Gerais da Administração |
Gabinete da Presidência - Gabin |
|
2000 - Administração da Unidade |
Gabinete da Presidência - Gabin |
0003 - Programa de Qualidade de Vida no Trabalho |
Gabinete da Presidência - Gabin |
|
216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos |
Gabinete da Presidência - Gabin |
0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Despesas Diversas |
Gabinete da Presidência - Gabin |
|
20U9 - Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos |
Gabinete da Presidência - Gabin |
0000 - Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos - Despesas Diversas |
Gabinete da Presidência - Gabin |
|
20U9 - Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos |
Gabinete da Presidência - Gabin |
0001 - Desenvolvimento Gerencial da Administração Pública |
Gabinete da Presidência - Gabin |
|
20U9 - Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos |
Gabinete da Presidência - Gabin |
0004 - Seminários, oficinas e eventos para disseminação de cultura de inovação |
Gabinete da Presidência - Gabin |
|
20U9 - Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos |
Gabinete da Presidência - Gabin |
0006 - Aperfeiçoamento de Carreiras |
Gabinete da Presidência - Gabin |
|
20U9 - Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos |
Gabinete da Presidência - Gabin |
0009 - Especialização para Servidores Públicos |
Gabinete da Presidência - Gabin |
|
20U9 - Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos |
Gabinete da Presidência - Gabin |
000A - Pós-graduação stricto sensu para Servidores Públicos |
Gabinete da Presidência - Gabin |
|
20U9 - Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos |
Gabinete da Presidência - Gabin |
000B - Seleção e Desenvolvimento de Pessoas |
Gabinete da Presidência - Gabin |
|
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Gabinete da Presidência - Gabin |
0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e de Empregados |
Gabinete da Presidência - Gabin |
|
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Gabinete da Presidência - Gabin |
0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos |
Gabinete da Presidência - Gabin |
|
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Gabinete da Presidência - Gabin |
0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos |
Gabinete da Presidência - Gabin |
|
212H - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) |
Gabinete da Presidência - Gabin |
0001 - Pesquisa científica e educação executiva mediada por tecnologias digitais com a cogestão da Escola Virtual de Governo - EV.G |
Gabinete da Presidência - Gabin |
|
216R - Desenvolvimento de Iniciativas de Inovação, Estudos, Pesquisas e Publicações |
Gabinete da Presidência - Gabin |
0000 - Desenvolvimento de Iniciativas de Inovação, Estudos, Pesquisas e Publicações - Despesas Diversas |
Gabinete da Presidência - Gabin |
|
00OQ - Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica |
Gabinete da Presidência - Gabin |
0001 - Contribuição ao Instituto Internacional de Ciências Administrativas - IIAS |
Gabinete da Presidência - Gabin |
|
00OQ - Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica |
Gabinete da Presidência - Gabin |
0002 - Contribuição à Associação Internacional de Políticas Públicas (IPPA) |
Gabinete da Presidência - Gabin |
|
00PW - Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica |
Gabinete da Presidência - Gabin |
0005 - Contribuição à Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD) |
Gabinete da Presidência - Gabin |
|
2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Gabinete da Presidência - Gabin |
0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União |
Gabinete da Presidência - Gabin |
|
2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Gabinete da Presidência - Gabin |
0002 - Exames Periódicos - Civis |
Gabinete da Presidência - Gabin |
|
46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública |
|||
|
Ação Orçamentária |
Unidade Responsável da Ação Acompanhamento Despesas Discricionárias |
Plano Orçamentário |
Unidade Responsável do Plano Orçamentário Acompanhamento Despesas Discricionárias |
|
2000 - Administração da Unidade |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
0000 - Administração da Unidade - Despesas Diversas |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
|
2000 - Administração da Unidade |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
0001 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
|
2000 - Administração da Unidade |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
0002 - Despesas Gerais da Administração |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
|
2000 - Administração da Unidade |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
0003 - Programa de Qualidade de Vida no Trabalho |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
|
216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Despesas Diversas |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
|
20U9 - Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
0000 - Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos - Despesas Diversas |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
|
20U9 - Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
0001 - Desenvolvimento Gerencial da Administração Pública |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
|
20U9 - Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
0004 - Seminários, oficinas e eventos para disseminação de cultura de inovação |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
|
20U9 - Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
0006 - Aperfeiçoamento de Carreiras |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
|
20U9 - Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
0009 - Especialização para Servidores Públicos |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
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20U9 - Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
000A - Pós-graduação stricto sensu para Servidores Públicos |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
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20U9 - Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
000B - Seleção e Desenvolvimento de Pessoas |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
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212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e de Empregados |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
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212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
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212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
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212H - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
0001 - Pesquisa científica e educação executiva mediada por tecnologias digitais com a cogestão da Escola Virtual de Governo - EV.G |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
|
216R - Desenvolvimento de Iniciativas de Inovação, Estudos, Pesquisas e Publicações |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
0000 - Desenvolvimento de Iniciativas de Inovação, Estudos, Pesquisas e Publicações - Despesas Diversas |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
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00OQ - Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
0001 - Contribuição ao Instituto Internacional de Ciências Administrativas - IIAS |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
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00OQ - Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
0002 - Contribuição à Associação Internacional de Políticas Públicas (IPPA) |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
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00PW - Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
0005 - Contribuição à Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD) |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
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2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
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2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
0002 - Exames Periódicos - Civis |
Diretoria de Gestão Interna - DGI |
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73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos |
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Ação Orçamentária |
Unidade Responsável da Ação |
Plano Orçamentário |
Unidade Responsável do Plano Orçamentário |
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216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos |
Coordenação-Geral de Pagamentos - CGPAG |
0006 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Extintos Territórios de Rondônia, de Roraima, do Amapá e do Antigo Distrito Fedeal |
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOFI |
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8567 - Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65) |
Coordenação-Geral de Pagamentos - CGPAG |
0006 - Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar - extintos Territórios de Rondônia, de Roraima e do Amapá |
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOFI |
|
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Coordenação-Geral de Pagamentos - CGPAG |
0014 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e Empregados/Ex-Território de Rondônia |
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOFI |
|
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Coordenação-Geral de Pagamentos - CGPAG |
0016 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e Empregados/Ex-Território de Roraima |
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOFI |
|
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Coordenação-Geral de Pagamentos - CGPAG |
0017 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e Empregados/Ex-Território do Amapá |
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOFI |
|
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Coordenação-Geral de Pagamentos - CGPAG |
0019 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Militares/Ex-Território de Rondônia |
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOFI |
|
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Coordenação-Geral de Pagamentos - CGPAG |
0021 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Militares/Ex-Território de Roraima |
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOFI |
|
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Coordenação-Geral de Pagamentos - CGPAG |
0022 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Militares/Ex-Território do Amapá |
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOFI |
|
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Coordenação-Geral de Pagamentos - CGPAG |
0024 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos/Ex-Território de Rondônia |
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOFI |
|
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Coordenação-Geral de Pagamentos - CGPAG |
0026 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos/Ex-Território de Roraima |
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOFI |
|
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Coordenação-Geral de Pagamentos - CGPAG |
0027 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos/Ex-Território do Amapá |
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOFI |
|
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Coordenação-Geral de Pagamentos - CGPAG |
0034 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos/Ex-Território de Rondônia |
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOFI |
|
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Coordenação-Geral de Pagamentos - CGPAG |
0036 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos/Ex-Território de Roraima |
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOFI |
|
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Coordenação-Geral de Pagamentos - CGPAG |
0037 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos/Ex-Território do Amapá |
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOFI |
|
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Coordenação-Geral de Pagamentos - CGPAG |
0039 - Auxílio-Alimentação de Militares Ativos/Ex-Território de Rondônia |
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOFI |
|
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Coordenação-Geral de Pagamentos - CGPAG |
0041 - Auxílio-Alimentação de Militares Ativos/Ex-Território de Roraima |
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOFI |
|
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Coordenação-Geral de Pagamentos - CGPAG |
0042 - Auxílio-Alimentação de Militares Ativos/Ex-Território do Amapá |
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOFI |
|
2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Coordenação-Geral de Pagamentos - CGPAG |
0009 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União/Ex-Território de Rondônia |
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOFI |
|
2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Coordenação-Geral de Pagamentos - CGPAG |
0010 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União/Ex-Território do Acre |
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOFI |
|
2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Coordenação-Geral de Pagamentos - CGPAG |
0011 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União/Ex-Território de Roraima |
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOFI |
|
2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Coordenação-Geral de Pagamentos - CGPAG |
0012 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União/Ex-Território do Amapá |
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOFI |
|
2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Coordenação-Geral de Pagamentos - CGPAG |
0013 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União/Antigo Estado da Guanabara |
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOFI |
|
2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Coordenação-Geral de Pagamentos - CGPAG |
0014 - Assistência Médica e Odontológica de Militares - Complementação da União/Ex-Território de Rondônia |
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOFI |
|
2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Coordenação-Geral de Pagamentos - CGPAG |
0016 - Assistência Médica e Odontológica de Militares - Complementação da União/Ex-Território de Roraima |
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOFI |
|
2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Coordenação-Geral de Pagamentos - CGPAG |
0017 - Assistência Médica e Odontológica de Militares - Complementação da União/Ex-Território do Amapá |
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOFI |
|
2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Coordenação-Geral de Pagamentos - CGPAG |
0018 - Assistência Médica e Odontológica de Militares - Complementação da União/Antigo Estado da Guanabara |
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOFI |
|
2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Coordenação-Geral de Pagamentos - CGPAG |
1001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União - Inativos |
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOFI |
ANEXO III
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84000 - Ministério dos Povos Indígenas |
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84201 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI |
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Ação Orçamentária |
Unidade Responsável da Ação |
Plano Orçamentário |
Unidade Responsável do Plano Orçamentário |
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2000 - Administração da Unidade |
Diretoria de Administração e Gestão - DAGES |
0000 - Administração da Unidade - Despesas Diversas |
Coordenação de Orçamento e Finanças - COF |
|
2000 - Administração da Unidade |
Diretoria de Administração e Gestão - DAGES |
0001 - Outras Despesas Administrativas |
Coordenação de Orçamento e Finanças - COF |
|
2000 - Administração da Unidade |
Diretoria de Administração e Gestão - DAGES |
0002 - Manutenção e Adaptação de Imóveis |
Coordenação de Orçamento e Finanças - COF |
|
2000 - Administração da Unidade |
Diretoria de Administração e Gestão - DAGES |
0004 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal - CODEP |
|
2000 - Administração da Unidade |
Diretoria de Administração e Gestão - DAGES |
0005 - Gestão, Preservação, Acesso e Difusão de Documentos Arquivísticos |
Coordenação de Gestão Documental e Divulgação Institucional-COGEDI |
|
216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos |
Diretoria de Administração e Gestão - DAGES |
0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Despesas Diversas |
Coordenação de Orçamento e Finanças - COF |
|
155L - Aprimoramento da Infraestrutura da Fundação Nacional do Índio |
Diretoria de Administração e Gestão - DAGES |
000 - Aprimoramento da Infraestrutura da Fundação Nacional do Índio - Despesas Diversas |
Coordenação de Orçamento e Finanças - COF |
|
20UF - Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados |
Diretoria de Proteção Territorial - DPT |
0000 - Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados - Despesas Diversas |
Diretoria de Proteção Territorial - DPT |
|
20UF - Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados |
Diretoria de Proteção Territorial - DPT |
0001 - Fiscalização e Monitoramento Territorial das Terras Indígenas |
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial - CGMT |
|
20UF - Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados |
Diretoria de Proteção Territorial - DPT |
0002 - Identificação, Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas e de Reservas |
Coordenação Geral de Assuntos Fundiários - CGAF |
|
20UF - Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados |
Diretoria de Proteção Territorial - DPT |
0003 - Proteção dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato |
Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato - CGIIRC |
|
20UF - Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados |
Diretoria de Proteção Territorial - DPT |
0004 - Constituição de Reservas Indígenas |
Coordenação Geral de Assuntos Fundiários - CGAF |
|
20UF - Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados |
Diretoria de Proteção Territorial - DPT |
0005 - Barreiras Sanitárias em Terras Indígenas - ADPF 709 |
Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato - CGIIRC |
|
20UF - Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados |
Diretoria de Proteção Territorial - DPT |
CV19 - Coronavírus (COVID-19) |
Diretoria de Proteção Territorial - DPT |
|
20UF - Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados |
Diretoria de Proteção Territorial - DPT |
MP20 - Medida Provisória nº 1.168, de 3 de abril de 2023 - Apoio à Desintrusão e Proteção das Comunidades Indígenas - DESINTRUSÃO/ADPF nº 709 |
Diretoria de Proteção Territorial - DPT |
|
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - CGGP |
0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e de Empregados |
Coordenação de Orçamento e Finanças - COF |
|
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - CGGP |
0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos |
Coordenação de Orçamento e Finanças - COF |
|
212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - CGGP |
0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos |
Coordenação de Orçamento e Finanças - COF |
|
21BO - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas |
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável - DPDS |
0000 - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas - Despesas Diversas |
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável - DPDS |
|
21BO - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas |
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável - DPDS |
0001 - Promoção, Proteção e Acompanhamento dos Direitos Sociais |
Coordenação-Geral de Promoção dos DireitosSociais - CGPDS |
|
21BO - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas |
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável - DPDS |
0002 - Infraestrutura Comunitária |
Coordenação de Infraestrutura Comunitária - COIC |
|
21BO - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas |
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável - DPDS |
0003 - Promoção à Cidadania e Educação |
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania CGPC |
|
21BO - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas |
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável - DPDS |
0004 - Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas |
Coordenação-Geral de Gestão Ambiental - CGGAM |
|
21BO - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas |
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável - DPDS |
0005 - Promoção do Etnodesenvolvimento dos Povos Indígenas |
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento- CGETNO |
|
21BO - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas |
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável - DPDS |
0006 - Preservação Cultural dos Povos Indígenas |
Museu do Índio - MI |
|
21BO - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas |
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável - DPDS |
0007 - Licenciamento Ambiental |
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental - CGLIC |
|
21BO - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas |
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável - DPDS |
000G - Promoção, Proteção, Apoio e Qualificação das Políticas Públicas Voltadas à Primeira Infância |
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania CGPC |
|
21BO - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas |
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável - DPDS |
000H - Valorização do Papel das Mulheres Indígenas |
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania CGPC |
|
21BO - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas |
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável - DPDS |
CV19 - Coronavírus (COVID-19) |
Coordenação-Geral de Promoção dos DireitosSociais - CGPDS |
|
2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - CGGP |
0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União |
Coordenação de Orçamento e Finanças - COF |
|
2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - CGGP |
0002 - Exames Periódicos - Civis |
Coordenação de Orçamento e Finanças - COF |