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Publicado em 27/07/2021 11h21 Atualizado em 06/10/2025 16h38

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MEDIDA PROVISÓRIA

Governo suspende PIS/Cofins na importação de milho para desonerar custo do grão no mercado interno

23/09/2021 - Com isso, os custos dos criadores de animais devem ter redução. A medida vale até 31 de dezembro deste ano
Tags: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento PIS/COFINS Milho
MOBILIDADE URBANA

Ministério do Desenvolvimento Regional apresenta o Selo Bicicleta Brasil

22/09/2021 - O Selo foi criado para estimular uma mobilidade urbana mais sustentável e reconhecer boas práticas de incentivo ao uso da bicicleta
Tags: Ministério do Desenvolvimento Regional Selo Bicicleta Brasil Semana da Mobilidade
QUEIMADAS

Ibama contrata mais de 1,5 mil brigadistas, o equivalente a 89,8% do previsto no edital
22/09/2021 - Em novembro, período crítico de queimadas em RR e sul da BA, serão contratados mais 172 brigadistas
Tags: IBAMA Brigadistas Combate às queimadas Prevfogo
FAMÍLIA

Edital seleciona parceiros para execução do projeto Reconecte
22/09/2021 - Voltado para organizações da sociedade civil, o certame está com inscrições abertas até 1º de outubro de 2021
Tags: Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos Reconecte Secretaria Nacional da Família
DESBUROCRATIZAÇÃO

Ministérios da Economia e da Agricultura facilitam acesso a águas públicas para aquicultura

22/09/2021 - Dentre outras medidas, portaria conjunta visa ao aumento sustentável da produção pesqueira
Tags: Aquicultura Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Economia
CAPACITAÇÃO

Curso capacita pessoas surdas para o mercado de trabalho

22/09/2021 - A iniciativa do Instituto Nacional de Educação de Surdos também orienta as empresas sobre como receber os profissionais surdos
Tags: Ines Surdos Ministério da Educação
GASTRONOMIA

Brasil recebe mais de 50 medalhas em “olimpíada” mundial de queijo

22/09/2021 - Produtos de Minas Gerais e de São Paulo foram os mais premiados. País alcançou 2º lugar no ranking mundial
Tags: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério do Turismo Queijos artesanais
SELO ARTE

Governo Federal define regras para concessão do Selo Arte a produtos de abelhas

22/09/2021 - Portaria determina requisitos para matérias-primas, técnicas adotadas, ingredientes, processamento e produto final
Tags: Selo Arte Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Apicultura
ALFABETIZAÇÃO

Prazo para preenchimento do Plano do SisAlfa será encerrado no dia 30 de setembro

22/09/2021 - As redes que aderiram ao programa Tempo de Aprender devem preencher o Plano para que suas escolas recebam apoio financeiro do MEC
Tags: Tempo de Aprender, SisAlfa Ministério da Educação
VIVER SEM LIMITES

Ministério da Saúde abre inscrições para selecionar iniciativas voltadas a pessoas com deficiências
22/09/2021 - Edital celebra os 10 anos do Plano Nacional Viver Sem Limites para garantir acesso, inclusão, acessibilidade, saúde e cuidados à pessoa com deficiência
Tags: Ministério da Saúde Viver Sem Limites Pessoa com Deficiência
MEIO AMBIENTE

Pesquisadora do CNPEM/MCTI desenvolve espuma que pode despoluir os oceanos

22/09/2021 - Rubia Gouveia trabalha no Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano), que faz parte do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, vinculada ao MCTI
Tags: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações LNNano CNPEM
PROGRAMA EDUCAÇÃO E FAMÍLIA

MEC lança programa que incentiva a participação das famílias nas escolas

22/09/2021 - Só neste ano, a iniciativa vai chegar a 5.755 escolas da educação básica de todo o país e o investimento será de R$ 16 milhões
Tags: Ministério da Educação MEC Programa Educação e Família
ENCONTROS BILATERAIS

Presidente Jair Bolsonaro se encontra com o Presidente da Polônia

21/09/2021 - Eles falaram sobre o Acordo Mercosul-União Europeia, o apoio da Polônia ao ingresso do Brasil na OCDE e a cooperação bilateral em defesa nacional
Tags: Ministério das Relações Exteriores 76° Assembleia Geral da ONU Acordo Mercosul-União Europeia
NAÇÕES UNIDAS

Presidente Jair Bolsonaro discursa na Assembleia Geral da ONU e diz que Brasil vive novos tempos

21/09/2021 - Aos líderes mundiais, ele falou sobre a preservação do meio ambiente, avanço da vacinação contra a Covid-19 e dos atrativos do Brasil aos investidores
Tags: 76° Assembleia Geral da ONU Brasil na ONU ONU Assembleia Geral das Nações Unidas
Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na abertura da 76° Assembleia-Geral da ONU

21/09/2021
PROJETO DE LEI

Presidente Jair Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que altera regras da Lei Pelé quanto ao direito de arena
20/09/2021 - A sanção ao projeto busca aprimorar regras sobre os direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos
Tags: Ministério da Cidadania Lei Pelé Projeto de Lei
PROJETO DE LEI

Presidente da República propõe Projeto de Lei para garantir direitos dos usuários de redes sociais
20/09/2021 - O PL visa promover alterações no Marco Civil da Internet, prevendo regras para o uso e moderação nessas plataformas
Tags: Projeto de Lei Redes Sociais Marco Civil da Internet
DECRETO

Decreto regulamenta procedimentos de reconhecimento de dívidas de responsabilidade da União junto à Caixa
20/09/2021 - A medida não cria qualquer despesa, apenas prevê novo rito destinado à regularização de potenciais obrigações contingentes relativas ao Bônus do BNH, ao PAF e ao Produban
Tags: lBNH Ministério da Economia Caixa Economica Federa
ASSEMBLEIA GERAL DA ONU

Presidente Jair Bolsonaro embarca para Nova Iorque

20/09/2021 - A viagem ocorre por ocasião da 76ª Assembleia Geral da ONU
Tags: Assembleia Geral da ONU 76ª Assembleia Geral da ONU Brasil na ONU
RESIDÊNCIA MÉDICA

Instituições de saúde poderão aderir à edição de 2021 do Exame Nacional de Residência a partir de segunda-feira (20)

20/09/2021 - O Enare otimiza a forma de selecionar residentes em saúde trazendo benefícios aos candidatos e instituições
Tags: Ebserh Exame Nacional de Residência Enare
LEILÃO

Correios vão leiloar 61 mil itens que não puderam ser entregues aos destinatários

20/09/2021 - Os objetos são considerados refugos, quando já foram esgotadas todas as possibilidades de entrega
Tags: Correios Leilão
CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Brasileiro vence Prêmio Jovem Inovador do BRICS

20/09/2021 - Iniciativa do grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul tem o apoio do MCTI
Tags: MCTI BRICS Prêmio Jovem Inovador BRICS Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações
INCINERAÇÃO PF

Polícia Federal promove, em Guaíra/PR, a 3ª incineração de 2021

17/09/2021 - Foram destruídas mais de 8 toneladas de drogas
Tags: Polícia Federal Combate às Drogas Incineração de drogas
AGENDA URBANA

Ministério do Meio Ambiente lança programa Rios +Limpos

17/09/2021 - Lançamento da iniciativa contou com um mutirão de limpeza do Rio Cuiabá
Tags: Ministério do Meio Ambiente Rios +Limpos Agenda Ambiental Urbana
COMÉRCIO EXTERIOR

Governo zera Imposto de Importação de medicamento e de dispositivos para pessoas com deficiência
17/09/2021 - Medidas do Gecex abrangem anticorpo para tratamento de câncer metástico, além de próteses para pernas e equipamentos para acessibilidade na área de informática
Tags: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Gecex Imposto de Importação Ministério da Economia Ministério das Relações Exteriores
PECUÁRIA

Abate de suínos no 2º trimestre de 2021 é o maior desde 1997

17/09/2021 - Os 13,04 milhões de cabeças abatidas representam aumento de 7,6% em relação ao mesmo período de 2020
Tags: IBGE Suínos Estatísticas da Produção Pecuária
PRÓ-ÁGUAS URUCUIA

Projeto para revitalização de bacia hidrográfica vai beneficiar 14 cidades de Minas Gerais e Goiás

17/09/2021 - O projeto Pró-Águas Urucuia foi lançado nesta sexta-feira para ampliar a quantidade e a qualidade da água fomentando o desenvolvimento regional
Tags: Ministério do Meio Ambiente Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento CGU Bacia Hidrográfica
CONTAS PÚBLICAS

Estados e municípios tiveram em 2020 maior resultado primário da série histórica
16/09/2021 - Bom desempenho é explicado principalmente pela combinação do crescimento de receitas tributárias com as transferências feitas pela União para o combate à Covid-19
Tags: Tesouro Nacional Ministério da Economia Boletim de Finanças
REGISTRO DA ATIVIDADE PESQUEIRA

Indícios de irregularidades leva Governo Federal a suspender mais de 5 mil licenças

16/09/2021 - Decisão foi tomada depois que cruzamento de dados indicaram evidências que possuem vínculo empregatício em outras atividades
Tags: Registro Geral da Atividade Pesqueira Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Pesca
DESPORTO ESCOLAR

Brasil será sede dos Jogos Mundiais Escolares Sub-15 em 2023

16/09/2021 - Primeira edição do evento reúne cerca de 2.500 estudantes em Belgrado, na Sérvia.
Tags: Ministério da Cidadania Secretaria Especial do Esporte Federação Internacional do Desporto Escolar Jogos Mundiais Escolares Sub-15

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