Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

Publicado em 12/01/2023 12h39 Atualizado em 15/01/2025 18h40

Comprovantes e Documentos CVI Canadá - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para o Canadá Novo Comprovantes e Documentos CVI Chile - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para o Chile Novo Comprovantes e Documentos CVI México - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para o México

Carta de Serviços

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

Obter autorização de importação de animais, material genético e produtos de origem animal

Exportação e Importação
Obter autorização de importação de material vegetal sujeito a quarentena

Exportação e Importação
Obter autorização de importação de produto veterinário registrado, produto isento de registro ou farmoquímico para uso exclusivo pelo fabricante

Exportação e Importação
Obter autorização de importação eventual e específica de produtos vegetais

Exportação e Importação
Obter autorização para exploração de apostas em corridas de cavalos (Carta Patente)

Mercado Interno

Também conhecido como: Concessão de Carta Patente, Carta Patente
Obter autorização para fabricação de produtos para alimentação animal com medicamentos de uso veterinário em estabelecimentos registrados.

Mercado Interno
Obter autorização para importação sem fins comerciais de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho

Exportação e Importação
Obter autorização prévia de embarque de produto veterinário semiacabado ou substância controlada destinada à fabricação de produto veterinário

Mercado Interno

Também conhecido como: AP – Semiacabado, AP – Controlados
Obter autorização prévia de embarque p/ prod.veterinário isento de registro,não controlado,em quant. p/uso individual e não destin. à comercialização

Mercado Interno

Também conhecido como: AP – Uso individual
Obter autorização prévia de importação de farmoquímico, destinado à comercialização para fabricantes e manipuladores de produtos de uso veterinário

Exportação e Importação

Também conhecido como: AP – Importador
Obter autorização prévia de importação de farmoquímico, destinado à fabricação de partida piloto de produtos de uso veterinário

Exportação e Importação

Também conhecido como: AP – Farmoquímico PP
Obter autorização prévia de importação de material biológico,agente infeccioso, semente, p/experimentação/partida piloto de prod.veterinário biológico

Mercado Interno

Também conhecido como: AP – Biológicos
Obter autorização prévia para importação de fertilizantes, inoculantes e corretivos

Exportação e Importação

Também conhecido como: Requerimento de Importação de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos
Obter baixa de inscrição de reprodutor doador de sêmen

Instalações e Produtos Agropecuários
Obter cadastro de médico veterinário para vacinação contra brucelose (PNCEBT)

Fornecedores e Prestadores de Serviços

Também conhecido como: Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal
Obter certificação de exportação de produtos de alimentação animal

Instalações e Produtos Agropecuários

Também conhecido como: Certificação Sanitária Internacional de Produtos Destinados à Alimentação Animal
Obter certificação de importação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho.

Comprovantes e Documentos

Também conhecido como: Certificação de Bebidas, Obter autorização de dispensa de coleta de amostra, Obter certificado de inspeção de importação
Obter certificação zootécnica para importação de material genético animal e animais vivos

Comprovantes e Documentos
Obter certificado de Cadastro Geral de Classificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (CGC)

Fornecedores e Prestadores de Serviços
Obter certificado de registro automático de produto fertilizante, corretivo, condicionador de solo e substrato para plantas

Instalações e Produtos Agropecuários
Obter certificado de registro de estabelecimento da área de fertilizantes, corretivos e inoculantes

Instalações e Produtos Agropecuários
Obter certificado de registro de produto inoculante, biofertilizante e remineralizador

Instalações e Produtos Agropecuários
Obter Certificado de Registro Especial Temporário de agrotóxicos (RET)

Comprovantes e Documentos
Obter certificado fitossanitário para exportação e reexportação de vegetais

Comprovantes e Documentos

Também conhecido como: Certificação Fitossanitária
Obter certificado para exportação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho

Comprovantes e Documentos
Obter Certificado Sanitário de Exportação de Produtos de Origem Vegetal (CSIV)

Comprovantes e Documentos

Também conhecido como: Certificado Sanitário, Health Certificate, CSIV, Health Certificate - MAPA
Obter Guia de Livre Trânsito para vinhos e derivados (GLT)

Autorizações e Exigências

Também conhecido como: Trânsito, Vinhos, Derivados
Obter habilitação para atuar no Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT)

Mercado Interno
Obter licença de registro de estabelecimento na área de produto de uso veterinário

Comprovantes e Documentos
Obter licença para fabricação de produto veterinário exclusivamente para exportação

Exportação e Importação