Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

Publicado em 12/01/2023 12h39 Atualizado em 15/01/2025 18h40

Comprovantes e Documentos CVI Canadá - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para o Canadá Novo Comprovantes e Documentos CVI Chile - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para o Chile Novo Comprovantes e Documentos CVI México - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para o México

Carta de Serviços

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas (RENAGRO)

Comprovantes e Documentos

Também conhecido como: RENAGRO, IDAGRO
Renovar licença de estabelecimento importador, fabricador, manipulador e comercializador de produto de uso veterinário

Mercado Interno
Renovar licença de produto de uso veterinário

Instalações e Produtos Agropecuários
Renovar registro de estabelecimento fabricante, importador ou fracionador de alimentos para animais

Instalações e Produtos Agropecuários
Renovar registro de produto destinado à alimentação animal.

Instalações e Produtos Agropecuários

Também conhecido como: Renovação de autorização de comercialização para produtos destinados à alimentação animal
Requerer autorização de importação de produtos de origem animal

Exportação e Importação
SELO ARTE

Serviços de Suporte
Solicitar abertura de mercado para importação de produtos de origem animal pelo Brasil

Instalações e Produtos Agropecuários

Também conhecido como: Avaliação de Equivalência de Sistemas de Inspeção de Produtos de Origem Animal
Solicitar adesão de serviço de inspeção estadual ao SISBI-PEC (SISBI-PEC)

Mercado Interno
Solicitar adesão de serviço de inspeção estadual, municipal e consórcio públicos municipais ao SISBI-POA (SISBI-POA)

Fornecedores e Prestadores de Serviços
Solicitar adesão de serviço de inspeção estadual, municipal e consórcio públicos municipais ao SISBI-POV (SISBI-POV)

Fornecedores e Prestadores de Serviços
Solicitar alteração de certificado de inspeção de importação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho emitido

Comprovantes e Documentos
Solicitar Análise da Comissão Especial de Recursos (CER) para obtenção de recursos do PROAGRO

Assistência Técnica e Financiamentos

Também conhecido como: Comissão Especial de Recursos - CER/Proagro., MAPA
Solicitar análise e identificação de pragas do cacaueiro

Serviços de Suporte
Solicitar atualização de Atos Normativos de acordo com os requisitos do Decreto n° 10.229, de 05 de fevereiro de 2020 (RevNormaInt)

Informações e Eventos
Solicitar autorização de trabalho temporário de operador aeroagrícola

Fornecedores e Prestadores de Serviços
Solicitar autorização para emprego de medicamentos de uso veterinário em produtos para alimentação animal (MEDIC-AA)

Instalações e Produtos Agropecuários

Também conhecido como: MEDIC-AA Produtor Rural
Solicitar Avaliação Zoogenética para coleta de sêmen para comercialização ou teste de progênie (AZ)

Comprovantes e Documentos
Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para Grã-Bretanha, Ilhas do Canal e Ilha de Man

Comprovantes e Documentos
Solicitar Certificado Veterinário Internacional para viajar com seu cão ou gato (CVI)
Solicitar declaração de aptidão para comercialização e consumo de bebida, vinho e derivado da uva adquirido em leilão da Receita Federal (DAC)

Outros Produtos

Também conhecido como: DECLARAÇÃO, APTIDÃO, COMERCIALIZAÇÃO
Solicitar documento oficial de trânsito de produtos de origem animal

Exportação e Importação

Também conhecido como: Certificado Sanitário Internacional - CSI, Certificado Sanitário Nacional - CSN, Guia de Trânsito - GT
Solicitar documentos e informações relacionados ao processo administrativo de fiscalização agropecuária

Instalações e Produtos Agropecuários
Solicitar Formulário de Local de Reinspeção para reimportação

Exportação e Importação

Também conhecido como: Peticionamento de FLR
Solicitar formulário de tratamento para envoltórios naturais

Exportação e Importação
Solicitar formulário para reetiquetagem de produtos importados

Exportação e Importação
Solicitar Habilitação de Armazéns, Terminais e Recintos para Trânsito Internacional de Produtos de Interesse Agropecuário

Exportação e Importação

Também conhecido como: Habilitação de Armazéns
Solicitar habilitação para exportação de produtos de origem animal dos estabelecimentos registrados no DIPOA sob SIF

Exportação e Importação

Também conhecido como: DIPOA: DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, SIF: SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL
Solicitar homologação de cursos de formação para classificador de produtos vegetais e inspetor do sistema de certificação (MAPA)

Instalações e Produtos Agropecuários
Solicitar inclusão na lista de estabelecimentos para tratamento de envoltórios naturais

Exportação e Importação