Solicitar apoio a projetos e ações de etnodesenvolvimento dos povos ind´ígenas

Cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai) promover ações de etnodesenvolvimento nas aldeias, orientando os indígenas e fortalecendo suas formas de organização, a partir dos seus modos tradicionais, além de pensar juntamente com as lideranças a melhor maneira de constituir personalidades jurídicas que permitam ampliar a escala de comercialização. 

Nesse sentido, a Funai apoia diversas atividades sustentáveis em terras indígenas de todo o país. Ao impulsionar a geração de renda de forma responsável nesses territórios, a fundação colabora para que os indígenas se tornem autossuficientes e sejam protagonistas da própria história. 

Considerando esses preceitos, o presente serviço tem como finalidade: 

• Apoiar as ações de segurança alimentar e nutricional, a geração de renda e a gestão sustentável dos recursos naturais em terras indígenas;

• Capacitar os indígenas na elaboração, execução, monitoramento e avaliação de projetos produtivos;

• Apoiar a implantação, operação e manutenção de infraestrutura de produção e de comercialização;

• Apoiar a valorização e o intercâmbio das técnicas e dos conhecimentos tradicionais relacionados à produção de alimentos, de utensílios e à extração de produtos agroflorestais.

Para ter acesso a esse serviço, o requerente deverá apresentar documento (ofício, breve manuscrito, radiograma) com a proposta do projeto, a ser enviado diretamente para a Coordenação Regional da Funai que atua na jurisdição do povo indígena ao qual a proposta de projeto diz respeito, conforme contatos e endereços informados em  https://www.gov.br/funai/pt-br/acesso-ainformacao/institucional/coordenacoes-regionais-funai.

O serviço é prestado em observância das seguintes etapas: 1) Apresentação da proposta a uma unidade da Funai; 2) Análise da proposta, primeiramente pela Coordenação Regional que atende a etnia a ser beneficiada, para avaliar a possibilidade de inclusão no respectivo Plano Anual de Trabalho, seguida da análise pela Coordenação-Geral de Etnodesenvolvimento, para avaliação quando à inclusão em seu Plano Anual de Trabalho; 4) Havendo concordância com relação ao mérito da proposta, adoção de providências visando à descentralização de recursos à unidade regional responsável; 5) Adoção de medidas visando à realização de processo licitatório e execução do projeto ou ação.

Para acessar esse serviço, o proponente deverá apresentar, junto à Funai, documento contendo a proposta de projeto ou ação.

1. Apresentação da proposta

   Trata-se da formalização da proposta de projeto, que pode ser feita na forma de ofício, breve manuscrito, radiograma ou outro formato que possibilite à unidade responsável avaliar a viabilidade do que está sendo proposto. O envio da proposta deverá ser feita às unidades regionais da Funai, preferencialmente a Coordenação Regional no âmbito da qual deverá se dar a execução do projeto. 

   Canais de prestação

     Presencial : 

   A proposta pode ser entregue presencialmente na unidade regional da Funai, podendo ainda ser enviada por e-mail, radiograma, correios ou outros meios disponíveis. 

   Tempo estimado de espera :  Até 10 minuto(s)
   
   

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda
2. Análise e providências relacionadas à demanda

   Consiste na análise da solicitação, inicialmente pela unidade regional, e num segundo momento pela unidade da Funai sede responsável, a Coordenação-Geral de Etnodesenvolvimento, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável.

   Uma vez aprovado o projeto ou ação, serão adotadas as providências visando à sua implementação, que consistem em procedimentos administrativos, a cargo da Fundação, e também atividades envolvendo a/as comunidade/s a ser/em atendida/s.

   Canais de prestação

     Presencial : 

   O prazo para atendimento do serviço pode variar de 01 (um) a alguns meses, a depender da complexidade do projeto/ação, da disponibilidade orçamentária e da capacidade de execução da unidade regional.

   Tempo estimado de espera :  Até 30 dia(s) útil(eis)
   
   

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda