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LGPD

Termo de Uso e Aviso de Privacidade do Serviço Realizar primeiro acesso do representante legal de operadoras de planos de saúde no Portal Operadoras
Termo de Uso e Aviso de Privacidade do serviço (Parcelar multas de processos da ANS)
Termo de Uso e Aviso de Privacidade do serviço (Parcelar taxas de saúde suplementar)
Termo de Uso e Aviso de Privacidade do serviço Pesquisar planos para exercício da Portabilidade de Carências ou Migração no Guia ANS de Planos de Saúde
Termo de Uso e Aviso de Privacidade do serviço Obter vista e cópia de processos administrativos em posse da ANS
Termo de Uso e Aviso de Privacidade do serviço (Parcelar débito de ressarcimento ao SUS)
Termo de Uso e Aviso de Privacidade do serviço de esclarecer dúvidas sobre saúde suplementar
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SERVIÇO "PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE AÇÕES EDUCACIONAIS PARA O PÚBLICO EXTERNO"
Termo de Uso e Privacidade do serviço de Solicitar aprovação da explotação de capa de gás livre associado
Termo de Uso e Privacidade do serviço de Solicitar homologação de extratos de contrato de fornecimento de biodiesel
Termo de Uso e Privacidade do serviço de Solicitar autorização para análise de amostras de rochas e fluidos
Termo de Uso e Privacidade do serviço de Solicitar aprovação de Relatório Final da Fase de Reabilitação de áreas com acumulações marginais
Termo de Uso e Privacidade do serviço de Solicitar autorização para prorrogações de prazos e redução ou cancelamento de garantias financeiras em áreas inativas de acumulações marginais
Termo de Uso e Privacidade do serviço de Solicitar transferência de titularidade de Autorização para Operação de Oleodutos
Termo de Uso e Privacidade do serviço de Solicitar autorização para operação de oleodutos
Termo de Uso e Privacidade do serviço de Solicitar autorização para construção ou ampliação de oleodutos
Termo de Uso e Privacidade do serviço de Solicitar credenciamento de empresa de inspeção de qualidade
Termo de Uso e Privacidade do serviço de Solicitar autorização para exercer atividade de distribuição de solventes
Termo de Uso e Privacidade do serviço de Solicitar transferência de titularidade de autorizações do produtor de solventes
Termo de Uso e Privacidade do serviço de Solicitar autorização para construção, modificação ou ampliação de capacidade de produtoras de solventes
Termo de Uso e Privacidade do serviço de Solicitar autorização para operação de plantas de solventes
Termo de Uso e Privacidade dos serviço de Solicitar transferência de titularidade de Autorização para o Exercício da Atividade de Distribuição de Gás Natural Liquefeito (GNL) a granel
Termo de Uso e Privacidade do serviço de Solicitar autorização para o exercício da atividade de distribuição de gás natural liquefeito (GNL) a granel
Termo de Uso e Privacidade do serviço de Solicitar autorização para o exercício da atividade de distribuição de gás natural comprimido (GNC) a granel
Termo de Uso e Privacidade do serviço de Solicitar autorização para construção ou ampliação de gasodutos e suas instalações acessórias
Termo de Uso e Privacidade do serviço de Solicitar autorização para operação de gasodutos e suas instalações acessórias
Termo de Uso e Privacidade do serviço de Solicitar aprovação de Plano de Avaliação de Descobertas e de Relatório Final de Avaliação de Descobertas (PAD e RFAD)
Termo de Uso e Privacidade do serviço de Solicitar autorização para exercer atividade de produtor de óleo lubrificante acabado (OLAC)
termo de Uso e Privacidade do serviço de Solicitar autorização para exercer atividade de rerrefino de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)

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