Os dados são necessários para realização do serviço. Os dados servem para identificação do usuário e acesso do usuário ao sistema.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018.
Portaria FBN nº 83, de 21 de novembro de 2024, que aprova a Política de Proteção de Dados Pessoais da Fundação Biblioteca Nacional.
Não é realizado compartilhamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis com outras instituições públicas ou privadas.
Não é realizada transferência internacional de dados pessoais e dados pessoais sensíveis.