Gestão de Pessoas

Descrição

O processo de Gestão de Pessoas no Museu tem sido encarado de forma estritamente burocrática pela Coordenação de Administração - COAD, unidade competente por este processo, que possui uma assessoria para atendimento das demandas de servidores, pagamento de diárias e passagens nos afastamentos, custeio de viagens para colaboradores eventuais, registros de demandas processuais pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), processos de aposentadorias, entre outras.

Essa abordagem, embora necessária para a conformidade administrativa, é insuficiente para atender às reais demandas da instituição, pois negligencia aspectos essenciais como o desenvolvimento de competências, a valorização dos servidores e a promoção de um ambiente organizacional saudável e produtivo. É fundamental adotar uma visão holística da gestão de pessoas, que considere o equilíbrio entre os processos administrativos e o investimento contínuo na capacitação, motivação e bem-estar dos servidores, garantindo assim maior eficiência e alinhamento às necessidades estratégicas do Museu.

O planejamento contempla a formulação de diretrizes, o estabelecimento de metas e a implementação de mecanismos de monitoramento e avaliação de desempenho dos servidores e colaboradores. Desenvolve ainda ações voltadas ao aprimoramento dos processos de gestão, à otimização dos recursos disponíveis e à capacitação contínua do quadro funcional.

É importante destacar que não nos foi informado um histórico de contextualização, mas somente uma análise quantitativa do perfil de formação do quadro de servidores do Museu. Anteriormente, o Museu contava com uma trajetória consolidada de formação profissional interna, baseada no desenvolvimento gradual de competências específicas voltadas à sua missão institucional. No entanto, com a implementação de um novo modelo de gestão pública gerencial, houve uma mudança significativa no perfil dos servidores, que agora ingressam por meio da carreira genérica de Especialista em Indigenismo. Essa estrutura de carreira não contempla a possibilidade de contratação de profissionais especializados considerados essenciais para as atividades do Museu, como museólogos, arquivistas, bibliotecários, conservadores, pedagogos, analistas e desenvolvedores de sistemas, pesquisadores,  linguistas, etc.  Além disso, os sucessivos pedidos de aposentadoria têm resultado em um esvaziamento progressivo do quadro funcional, acentuando a perda de expertise em áreas críticas para a preservação e valorização do patrimônio cultural indígena.

Em relação à força de trabalho da Instituição, considerando a sede do Rio de Janeiro e as demais unidades desconcentradas, é composta por 51 servidores, sendo: 32 especialistas em indigenismo; 06 técnicos em indigenismo; 02 economistas e 01 auxiliar de serviços gerais. Nas demais áreas há somente 01 profissional: 01 sociólogo, 01 vendedor de artesanato, 01 antropóloga, 01 auxiliar administrativo, 01 professora de 1º Grau, 01 assistente de produção e 01 editor de vídeo tape.

Dentro deste universo de servidores, 05 são servidores lotados em outras unidades da FUNAI e atualmente em exercício no Museu, 03 são servidores lotados no Museu e em exercício na Sede da Funai e 02 encontram-se em afastamento.

É importante destacar que o Museu registra um elevado número de afastamentos relacionados a questões de saúde mental, reflexo direto da sobrecarga de trabalho enfrentada pelo atual quadro de servidores e um clima organizacional complexo. Embora a instituição possua uma estrutura organizacional de médio a grande porte, a insuficiência de recursos humanos compromete a execução plena de suas responsabilidades regimentais. Esse cenário de alta demanda e pressão constante contribui significativamente para o aumento dos afastamentos, evidenciando a necessidade urgente de reforço na força e nas condições de trabalho, além de medidas que promovam um ambiente organizacional mais equilibrado e saudável.

Entende-se que o problema de saúde mental dos servidores não é restrito ao Museu. Os servidores da FUNAI enfrentam inúmeras dificuldades que impactam diretamente sua saúde física e mental, como ameaças, violência e insegurança no exercício de suas funções, especialmente em regiões remotas, além de falta de infraestrutura, sobrecarga de trabalho devido à escassez de recursos humanos, situações de assédio institucional, desvalorização profissional, pressão política que compromete a autonomia técnica e isolamento em áreas afastadas, agravando o desgaste psicológico. Esses fatores tornam urgente a criação de um Programa Institucional de Assistência à Saúde Mental no âmbito da FUNAI, com ações que incluam atendimento psicológico contínuo, campanhas de conscientização sobre saúde mental, canais de escuta e acolhimento, treinamentos em resiliência emocional e melhoria das condições laborais.

Neste momento há 02 funcionários com pedido de aposentadoria em andamento e que podem ser concretizados ainda em 2024.

O Museu enfrenta limitações na contratação de profissionais especializados, tanto por concurso público quanto por terceirização (relacionada à falta de disponibilidade orçamentária para realização desse tipo de contrato), o que compromete a execução das atividades meio e finalísticas. A dificuldade se estende também à contratação de estagiários.

Além disso, a política de capacitação da FUNAI não supre adequadamente as necessidades do Museu, oferecendo apenas cursos online das escolas de governo, que são insuficientes diante da complexidade das demandas institucionais e da carência de mão de obra especializada. 

Há que se destacar também o modelo de gestão pública vigente, que preconiza a transparência ativa e passiva das informações públicas (Lei de Acesso à informação - LAI), além do tratamento adequado dos dados pessoais (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) que custodia, o que enseja um esforço do Museu na contratação de servidores que possam desempenhar tais atividades, cumprindo assim o dever legal como unidade integrante da administração pública federal.

Eixos de atuação

A. Demandas de Gestão para os Servidores

Em relação às demandas de gestão para os servidores, no Museu, a Assessoria de Gestão de Pessoas realiza atividades diretamente ligadas aos servidores, referentes à gestão de registro de frequência e folha de ponto, acompanhamento das solicitações de férias, agendamento de perícias, aposentadorias, atualização de cadastros, licença capacitação, avaliação de desempenho, progressão funcional, declarações, entre outras.

B. Demandas de Gestão para o Museu e para a FUNAI

No que se refere às demandas de gestão para o Museu e para a FUNAI, realiza atendimento diretamente à Direção quanto à legislação sobre gestão de pessoas, substituição, movimentação e provimento de cargos, auxilia nos processos de designação, nomeação, dispensa e atua diretamente no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP).

Coordenação/Setor Responsável

A Assessoria de Gestão de Pessoas está na estrutura da Coordenação de Administração - COAD do Museu, atendendo os diferentes setores e subsidiando a gestão nos processos de alocação de pessoas, orientando os servidores nos direitos e deveres para o desempenho de trabalho e as atribuições dos cargos e exercendo o apoio e a execução das demandas de viagens.

Matriz FOFA

Questões Centrais

Como melhorar a cultura e o clima organizacional no Museu?

Como incentivar a comunicação da Instituição, de modo que se consolide de maneira mais afetiva, afetuosa e comprometida?

Como integrar as equipes para um objetivo comum do Museu?

Como motivar os colaboradores do Museu?

Como diversificar os conhecimentos e a capacidade para integrar as diferentes pessoas que contribuem para o Museu?

Objetivo geral

(para os próximos 5 anos)

Fomentar uma cultura organizacional colaborativa e inclusiva no Museu e nas unidades desconcentradas, fortalecendo o senso de pertencimento e identidade, promovendo o desenvolvimento profissional contínuo e otimizando os processos de gestão de pessoas, com o objetivo de alcançar a excelência institucional e o cumprimento das metas estratégicas.

Objetivos específicos

(para os próximos 5 anos)

Aplicar a Política Institucional de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;

Elaborar Plano Institucional Integrado de Gestão de Pessoas de acordo com os eixos (demandas de Gestão para servidores e demandas de Gestão para o Museu e FUNAI);

Promover o desenvolvimento profissional contínuo dos colaboradores e servidores, oferecendo oportunidades de aprendizagem e qualificação;

Facilitar a comunicação entre servidores, colaboradores e povos indígenas, no sentido de viabilizar as demandas vindas dos indígenas ao Museu e às unidades desconcentradas.

Plano de Ação

Prazo de execução de meta - Curto prazo: 1 ano; Médio prazo: 3 anos; Longo prazo: 5 anos

Sugestões de representações externas no que se refere ao programa