SEI!
Nesta seção, são apresentadas informações relacionadas ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), como procedimentos e formulários para o cadastro de usuários externos e link para ferramenta de consulta processual e autenticação de protocolo.
Consulte o seu processo
Para a consulta de processos no âmbito do Sistema Eletrônico de Informações da Funai, acesse:
Autenticação de protocolo
Para conferir a autenticidade de documentos digitais produzidos no âmbito da Funai, acesse:
Cadastro de usuários externos
O credenciamento de acesso ao usuário externo ao Sistema Eletrônico de Informações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas é disciplinado pela Portaria nº 981/PRES, de 30 de dezembro de 2016. O credenciamento destina-se a pessoas físicas que participem de processos administrativos junto à Fundai, independentemente de vinculação a determinada pessoa jurídica, fins de visualização de processos com restrição de acesso aos quais foram concedido acesso externo ou assinatura de contratos, convênios, termos, acordos e outros instrumentos congêneres celebrados com a instituição.
Para a realização do seu credenciamento, o usuário externo interessado deverá preencher o formulário online disponível no seguinte link:
Depois de preenchido o formulário de cadastro online, será enviado e-mail automático com orientações adicionais para a liberação do login como Usuário Externo do SEI.
O interessado deverá enviar por meio do Protocolo Digital da Funai a cópia do Documento de Identidade com foto, frente e verso e o Termo de Declaração de Concordância e Veracidade, devidamente preenchido e assinado conforme o documento de identidade. O Termo também pode ser assinado digitalmente, com o uso de certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada junto à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Em caso de dúvidas com relação aos procedimentos para o uso do sistema de protocolo digital da Funai, consulte a Cartilha do Protocolo Digital - Cidadão para verificar o passo a passo e demais orientações sobre o serviço.