Financiamento e Fomento

Programa de Financiamento e Fomento

O Programa de Financiamento e Fomento possui como objetivo subsidiar a identificação de estratégias de previsão orçamentária, captação, aplicação e gerenciamento dos recursos econômicos para implementação das ações apontadas nos demais programas do Plano Museológico, especialmente as demandas de fomento a iniciativas culturais e a museus indígenas.

Diagnóstico

Descrição

Este Museu, subordinado à FUNAI e, consequentemente, ao Ministério dos Povos Indígenas, possui autonomia para gestão dos recursos financeiros que lhe são destinados. Tais recursos, de origem federal, são repassados mensalmente e suas aplicações podem ser acompanhadas detalhadamente por meio do Portal da Transparência. 

O financiamento do Museu ao longo dos anos ocorreu de diversas formas, sendo a principal por verba pública descentralizada da FUNAI. Em 1994 foi iniciada a Sociedade de Amigos do Museu do Índio (SAMI). Esta era uma entidade sem fins lucrativos, com objetivo de manter uma articulação entre o Museu e a sociedade civil. Entre os anos de 2010 e 2018, firmou pelo menos 4 convênios junto ao IPHAN e à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura/MINC, somando um quantitativo de  R$ 927.339,00 em projetos. Atualmente, a SAMI encontra-se inativa e a Instituição não possui uma fundação para auxiliar o Museu na captação e execução de recursos e de projetos.  

A Instituição possui uma longa trajetória de ações voltadas para o fomento a ações culturais dos povos indígenas, destacando-se o Programa Artíndia, já tratado no Programa de Advocacy deste Plano Museológico. A Instituição também possui no histórico institucional a realização de editais voltados para o público indígena, com a realização de projetos em conjunto com as Coordenações Regionais (CR’s) da FUNAI.

Eixos de atuação

Financiamento público

Atualmente o Museu não possui aportes financeiros provenientes de instâncias governamentais como BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, FINEP, Petrobrás, bancos estaduais ou agências de fomento, entre outras. Entretanto, existe o interesse do Museu em adotar esta estratégia de financiamento para executar suas atividades com excelência.

Financiamento privado

Da mesma forma, o Museu não possui financiamento oriundo de pessoas físicas e jurídicas de natureza privada. Esta modalidade de financiamento pode efetuar-se por 3 (três) categorias principais de financiadores: bancos comerciais, empresas de crédito e fundos privados.

A. Formas de financiamento do Museu

Da mesma forma, o Museu não possui financiamento oriundo de pessoas físicas e jurídicas de natureza privada. Esta modalidade de financiamento pode efetuar-se por 3 (três) categorias principais de financiadores: bancos comerciais, empresas de crédito e fundos privados.

B. Gastos

Neste ponto é importante destacar que a verba arrecadada pela Instituição é para o funcionamento das três unidades que o Museu possui (RJ, GO e MT), resultando no custeio dos diferentes tipos de gastos. Esses recursos são destinados à manutenção das atividades cotidianas da Instituição e ao pagamento dos terceirizados, não abrangendo, no entanto, a folha de pagamento dos servidores, que é paga diretamente pela FUNAI. A Instituição, no ano de 2022, gastou 97% da verba destinada a ele e, em 2023, gastou 98%.

A partir dos relatórios de atividades do período de 2021-2023, notou-se que este tópico pode ser dividido em duas categorias: gastos correntes e os gastos eventuais. O primeiro se destina para suprir, principalmente, os custos de serviços de datacenter. Além disso, há gastos com contratação de terceirizados, energia, água, luz, serviços gráficos de editoração e impressão (neste caso, o Museu possui ações para a publicação de livros, cartilhas, folhetos e etc.). O segundo se encontra a partir dos eventuais gastos que o Museu possui, a exemplo de compras de materiais para o tratamento do acervo, manutenções esporádicas de ar-condicionado, serviço de poda dos jardins, apoio administrativo e manutenção dos equipamentos, entre outros.

Abaixo encontram-se exemplos de valores destinados aos gastos do Museu:

C. Investimentos

As principais áreas de investimento da Instituição, nos últimos três anos, focaram-se na adequação da infraestrutura do imóvel. Durante esse período, destacam-se as seguintes ações: o Projeto básico e executivo de reforma do prédio central do Museu (Casarão). O valor do projeto, segundo o cronograma físico-financeiro, está somando até o atual momento em R$6.970.296,72, com o valor empenhado de R$443.500,00 e valor liquidado de R$88.700,00, no primeiro trimestre de 2023; o fornecimento e instalação do sistema de automação predial nas áreas de guarda e do Centro de Processamento de Dados do Museu, com valor empenhado de R$342.308,52 e valor liquidado de R$ 258.046,61; e a aquisição de desumidificadores e aparelhos de ar condicionado, também para as áreas de guarda e do Centro de Processamento de Dados do Museu, com valor empenhado e liquidado de R$ 184.913,97. Todos os valores mencionados referem-se ao primeiro trimestre de 2023.

D. Ações coltadas ao fomento indígena

O Museu desenvolve um conjunto de ações destinadas a estimular e apoiar as manifestações culturais indígenas. Merece destaque a publicação de editais realizados a partir da execução de parte da verba do Projeto UNESCO, que visam à redistribuição de recursos financeiros para projetos apresentados por povos e pesquisadores indígenas. Muitos desses projetos são realizados em colaboração com as Coordenações Regionais da FUNAI, exigindo a apresentação de projetos conjuntos que demonstrem a parceria entre representantes indígenas e servidores.. Além dessas iniciativas conjuntas, o Museu também oferece oportunidades de financiamento para projetos individuais apresentados por pesquisadores indígenas. 

Uma iniciativa importante é o Prêmio Cunhambebe Tupinambá, edital que até o momento está na fase de seleção e divulgação de resultados, com pretensão de se efetivar até o final do ano de 2024. A premiação totaliza R$540.000,00, que serão distribuídos em 18 prêmios, com três contemplados para cada 01 dos 06 biomas brasileiros. Cada projeto selecionado receberá R$30.000,00. O objetivo é incentivar práticas culturais que respeitem e mantenham a integridade dos modos de vida tradicionais dos povos indígenas, promovendo a preservação e transmissão de seus conhecimentos e práticas culturais.

Além disso, a Instituição pretende implementar, no Centro Audiovisual de Goiânia, um escritório de projetos para captação de recursos voltados para o audiovisual indígena.

Coordenação/Setor Responsável

Atualmente, na estrutura organizacional do Museu, não existe um setor/serviço com atuação dedicada exclusivamente ao Financiamento e Fomento, como delineado neste programa.

A Coordenação de Administração - COAD atua no planejamento, coordenação, controle, orientação e acompanhamento das atividades relativas à gestão de recursos orçamentários. Através do Serviço de contratos e licitações - SECOL atua no planejamento e implementação dos processos licitatórios do Museu. A Coordenação Técnico-Científica - COTEC e a Coordenação de Divulgação Científica - CODIC atuam no planejamento, acompanhamento e avaliação da realização de ações voltadas ao fomento, entre outras atribuições.

Apesar da quantidade insuficiente de pessoas na instituição, é fundamental que haja ao menos um servidor focado na diversificação de fontes de financiamento do Museu, visando ampliar sua atuação nas políticas de proteção e gestão do patrimônio cultural dos povos indígenas, com destaque para o fomento de museus indígenas e outras iniciativas culturais destes povos para efetivação de direitos.

Matriz FOFA

Planejamento do Programa

Questões Centrais

Como diversificar e arrecadar maiores quantidades de recursos financeiros do que a Instituição recebe?

Como ampliar as ações, diversificar os vencedores e garantir a sustentabilidade financeira dos editais de fomento à cultura que o Museu realiza aos povos indígenas?

Como o Museu pode atuar em conjunto com os povos para a ocupação de espaços internos e externos da Instituição, buscando captar recursos para viabilizar essas ações?

Objetivo geral

(para os próximos 5 anos)

Diversificar as formas de subsidiar e ampliar a quantidade de recursos obtidos para maior estabilidade financeira da Instituição, de forma a aumentar as atividades que fomentam e custear as necessidades institucionais do Museu.

Objetivo específico para financiamento

(para os próximos 5 anos)

Elaborar Plano Integrado de Financiamento de Programas e Projetos Institucionais para sede e unidades do Museu, referente a todos as dimensões de atuação do museu e ao estabelecimento de processo contínuo de obtenção de recursos.

Objetivo específico para fomento

(para os próximos 5 anos)

Apoiar iniciativas culturais e museais indígenas, visando construir Plano Integrado de Fomento e aprimorar critérios de seleção e de acessibilidade nas formas de inscrição dos editais de fomento.

Plano de Ação

Prazo de execução de meta - Curto prazo: 1 ano; Médio prazo: 3 anos; Longo prazo: 5 anos

Sugestões de representações externas no que se refere ao programa