Acessibilidade Universal

Descrição

O Museu é composto por uma sede e duas unidades desconcentradas: o Centro Audiovisual, em Goiânia (GO), e o Centro Cultural Ikuiapá, em Cuiabá (MT). No que tange às condições de acessibilidade universal, essas estruturas apresentam diferentes tipos de barreiras, conforme previstas na Lei Brasileira de Inclusão (LBI, 2015), incluindo barreiras arquitetônicas, urbanísticas, de transporte, tecnológicas, comunicacionais e atitudinais.

Para análise e organização do diagnóstico da sede e unidades desconcentradas, as barreiras citadas na LBI foram interpretadas e estruturadas nos seguintes princípios: desenho universal; acessibilidade comunicacional e inclusiva; conservação e acessibilidade dos acessos; infraestrutura de mobilidade e sinalização; acessibilidade informacional e sensorial; mobiliário e comunicação inclusiva.

A. Sede

No estágio atual, a sede do Museu, em Botafogo, não está plenamente acessível aos princípios do desenho universal, apresentando limitações no acesso inclusivo para pessoas com diferentes tipos de necessidades. O projeto de restauração, elaborado pelo escritório Schiffino & Junqueira Arquitetos Associados, busca mitigar essas deficiências, com a instalação de um elevador no casarão e no Bloco E, além da implantação de rampas que conectam o jardim aos pavimentos térreos dos blocos E e G, bem como ao próprio casarão. Essas intervenções visam assegurar que cada espaço esteja adequado para acolher visitantes de forma acessível e inclusiva. No entanto, os demais espaços edificados do Museu não serão contemplados nesse projeto, permanecendo a necessidade de um estudo de viabilidade e de um projeto acessível do conjunto arquitetônico, conforme as normas da ABNT NBR 9050/2020. Adicionalmente, o jardim do Museu carece de pavimentação e de dispositivos de acessibilidade, como rampas e corrimãos, essenciais para um percurso seguro e inclusivo.

Para promover a acessibilidade comunicacional e inclusiva, o Museu deve adotar práticas como treinamentos regulares para a equipe, com foco em sensibilização e condutas inclusivas. Embora não haja conhecimento, atualmente, de uma política de treinamento técnico-operacional formal, o Museu utiliza múltiplos canais de comunicação, incluindo o site oficial e o Instagram, para divulgar suas atividades.

O site disponibiliza informações sobre pesquisas e o acervo, permitindo uma experiência acessível para visitantes e pesquisadores. Cabe destacar o Projeto de Documentação de Línguas (PRODOCLIN), voltado à documentação de línguas indígenas, como uma iniciativa que gera acervos digitais multimídia e promove a preservação do patrimônio linguístico indígena, com acesso tanto para as comunidades, quanto para futuras gerações.

Atualmente, o Museu apresenta limitações em sua infraestrutura de mobilidade e de sinalização. As calçadas e acessos à entrada principal carecem de pavimentação adequada, e os pisos externos não possuem características como antiderrapância e estabilidade, dificultando o trânsito de pessoas, especialmente aquelas com deficiência.

O Museu, atualmente, possui apenas um banheiro acessível e precisa de outros itens essenciais de acessibilidade na infraestrutura de mobilidade e de sinalização. Não há rampas acessíveis, sinalização adequada, nem piso tátil para orientação e alerta, o que compromete o acesso seguro e inclusivo ao edifício. Além disso, o acesso aos sanitários não está situado em uma rota acessível, e o número de sanitários adequados é insuficiente.

Da mesma forma, a infraestrutura não é adequada para atender aos critérios de acessibilidade sensorial e informacional. Não há sinalização em braille para orientação de pessoas com deficiência visual, e os desníveis no ambiente, como escadas e rampas, não foram adequadas para garantir um trânsito seguro. Além disso, não existem locais específicos e sinalizados para embarque e desembarque próximos às entradas.

Em relação ao mobiliário e à comunicação inclusiva, o Museu também não dispõe de adequações nos bebedouros e demais mobiliários, dificultando o uso por todos os públicos. A comunicação sonora, essencial em rotas de fuga, não foi planejada para atender visitantes com deficiência visual.

B. Unidade desconcentrada - Centro Audiovisual de Goiânia (CAud-GO)

O Centro Audiovisual (CAud), unidade desconcentrada em Goiânia, passou por reformas recentes. No entanto, o conjunto arquitetônico ainda apresenta limitações em relação aos princípios de acessibilidade universal. O projeto de reforma, desenvolvido pelos escritórios REARQ Arquitetura e Urbanismo e OCA Arquitetura e Urbanismo, incluiu ajustes no paisagismo e no layout interno para melhorar a circulação e a experiência dos visitantes.

O projeto de reforma do CAud, conforme apresentado na planta geral, inclui pavimentos variados que promovem a integração com o entorno, mas ainda necessita de adequações adicionais para atender plenamente aos critérios de acessibilidade universal. É recomendável integrar rampas, pisos táteis e sinalização acessível ao longo das rotas principais de circulação, bem como garantir que todos os acessos aos edifícios estejam acessíveis com pavimentos antiderrapantes e nivelados, facilitando o trânsito seguro e inclusivo de todos os visitantes e funcionários. É recomendável o atendimento às exigências para funcionamento pleno, que ocorre por força de liminar, devido à necessidade de adequação de área de piso junto aos pisos táteis.

Cabe observar que o conjunto arquitetônico possui um único banheiro PCD (Pessoa com Deficiência), localizado em uma edificação nos fundos do lote e na testada da Avenida Botafogo. Os demais edifícios não dispõem de banheiros PCD. O edifício que abriga a administração tem dois pavimentos e não conta com plataforma ou elevador de acesso ao pavimento superior, sendo a única forma de acesso uma escada linear. O único edifício acessível por rampa é o auditório.

Para cumprir com a acessibilidade sensorial e informacional, o CAud necessita de infraestrutura que atenda às normas de inclusão. Atualmente, não há informações sobre a presença de sinalização em braille para orientar pessoas com deficiência visual, nem sobre a sinalização e presença de corrimãos nos desníveis, como escadas e rampas. Além disso, o local não possui áreas específicas e sinalizadas para embarque e desembarque próximas às entradas, dificultando o acesso para visitantes com mobilidade reduzida e limitando a acessibilidade ao espaço.

Em relação ao mobiliário e à comunicação inclusiva, informamos que o auditório do CAud possui cadeira específica para pessoas obesas, fraldário, bem como espaço dedicado a cadeirantes, conforme preconizado em legislação. No centro de exposição existe uma mesa baixa para acolher os cadeirantes. Está sob observação a possibilidade de aquisição de cadeiras de rodas, para atendimento a pessoas de mobilidade reduzida, bem como "lockers" para guarda de materiais de visitantes. Contudo, não sabemos se a comunicação sonora, que é fundamental para orientar visitantes em emergências, está estruturada para alcançar pessoas com deficiência visual, o que pode restringir a segurança e a acessibilidade do espaço. A adequação desses itens permanece como uma meta importante para tornar o CAud um ambiente totalmente inclusivo.

C. Unidade desconcentrada – Centro Cultural Ikuiapá em Cuiabá (CCI - MT)

O Centro Cultural Ikuipá (CCI) do Museu, localizado em Cuiabá, passou recentemente por uma reforma para modernização do espaço e aprimoramento da estrutura. Todavia, de acordo com o projeto de reforma elaborado pelo engenheiro Francisco Pereira Vieira, em 2022, o conjunto arquitetônico ainda não atende aos princípios de acessibilidade universal. A reforma, que visava melhorar o ambiente para atividades culturais, exposições e eventos comunitários, não incluiu as adequações necessárias para garantir a acessibilidade plena para pessoas com deficiência.

Embora o espaço tenha sido reconfigurado, as plantas do CCI não indicam a presença de rampas, pisos táteis ou sinalização acessível para facilitar a circulação de pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência visual. Todos os acessos aos edifícios não esclarecem o tipo de piso, tornando impossível identificar se ele possui características antiderrapantes e niveladas, o que pode comprometer a segurança e a inclusão de visitantes e funcionários com deficiência.

O conjunto arquitetônico não dispõe de banheiros PCD ou sanitários adequados em nenhum dos seus pavimentos, e também não há plataformas e elevadores de acesso ao mezanino. A única forma de acesso aos níveis mais elevados é por meio de uma escada em “L”, sem alternativas acessíveis para pessoas com mobilidade reduzida.

No que se refere à acessibilidade sensorial e informacional, o CCI carece de infraestrutura que atenda às normas de inclusão. O projeto de reforma não contempla a instalação de sinalização em braille para pessoas com deficiência visual, nem de corrimãos ou sinalização adequada nos desníveis e escadas. Além disso, o espaço não possui áreas específicas e sinalizadas para embarque e desembarque próximas às entradas, limitando o acesso e a segurança para visitantes com mobilidade reduzida.

Quanto ao mobiliário e à comunicação inclusiva, o projeto de reforma do CCI também não apresenta as adequações necessárias para atender a todos os públicos. Não há informações sobre a existência de mobiliário acessível, o que compromete o uso pleno do espaço por pessoas com deficiência. A comunicação sonora, essencial para orientar visitantes em situações de emergência, não foi estruturada para alcançar pessoas com deficiência visual, o que restringe a segurança e a acessibilidade do ambiente. A adequação desses itens é fundamental para tornar o CCI um espaço verdadeiramente inclusivo e acessível a todos os visitantes.

Eixos de atuação

A. Acessibilidade instrumental (utilização de equipamentos e aparatos acessíveis)

Esse eixo se relaciona às barreiras arquitetônicas e tecnológicas da LBI (2015)

Na sede do Rio de Janeiro, foram instalados itens como barras de apoio, pisos táteis e sinalizadores fotoluminescentes nos degraus, porém em número insuficiente. No entanto, atualmente a área expositiva está fechada, aguardando restauração do edifício, projeto já aprovado no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e no Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) e em fase de aprovação pelo Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro. Esse projeto inclui adequações importantes, porém, sugere-se também a implementação de recursos adicionais, como carrinhos de bebê, fraldários, cadeiras de rodas, cadeiras motorizadas, cadeiras infantis e mobiliário acessível para pessoas com deficiência auditiva, motora e visual. 

O Centro Audiovisual (CAud), apresenta um grau de acessibilidade instrumental moderado, com avanços importantes em sua estrutura, embora ainda existam desafios a serem superados. O espaço passou por reformas recentes que resultaram em melhorias no paisagismo e na circulação interna, além da inclusão de espaços adaptados no auditório para cadeirantes e mobiliário acessível na área de exposição. Há banheiro acessível, fraldário, rampas e piso tátil, mas ainda existem necessidades de aprimoramento para garantir o pleno atendimento às diretrizes de acessibilidade universal.

Já o Centro Cultural Ikuiapá (CCI), em Cuiabá, possui um grau de acessibilidade instrumental insuficiente, enfrentando desafios significativos devido à falta de adequações essenciais. Não há banheiros adaptados, e o acesso aos pavimentos superiores é feito apenas por escada, sem alternativas para pessoas com mobilidade reduzida. A falta de infraestrutura adequada compromete a inclusão e limita o acesso seguro ao espaço.

Apesar dos avanços, todas as instalações do Museu ainda necessitam de investimentos para eliminar barreiras arquitetônicas e tecnológicas, garantindo que suas estruturas estejam plenamente acessíveis e alinhadas aos princípios de inclusão e universalidade.

B. Acessibilidade física (eliminação de barreiras físicas)

Esse eixo se relaciona às barreiras arquitetônicas e urbanísticas da LBI (2015)

Na sede do Rio de Janeiro, a adequação parcial da infraestrutura para acessibilidade universal depende da conclusão das obras de restauração, atualmente em fase de aprovação pelo Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro.. Esse projeto inclui adequações para circulação, remoção de barreiras arquitetônicas, adequação de rampas, sanitários acessíveis e a ampliação de passagens.

No CAud o edifício administrativo ainda carece de elevadores ou plataformas de acesso ao pavimento superior, o piso foi adaptado para garantir antiderrapância e nivelamento adequado. Apesar disso, houve avanços significativos da acessibilidade do Centro desde a última obra realizada.

O Centro Cultural Ikuiapá (CCI), em Cuiabá, por outro lado,  enfrenta graves desafios no quesito acessibilidade física. A unidade não dispõe de rampas de acesso, pisos táteis, corrimãos ou sinalização adequada, dificultando a mobilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O acesso aos pavimentos é feito exclusivamente por escada, sem a oferta de alternativas como plataformas ou elevadores. Além disso, as rotas de circulação externas não possuem pavimentação nivelada e antiderrapante, comprometendo a segurança dos visitantes.

C. Acessibilidade metodológica (elaboração de estratégias educativas)

Esse eixo se relaciona às barreiras atitudinais e nas comunicações e informações da LBI (2015)

Antes do fechamento temporário da sede no Rio de Janeiro, para as obras de restauração, o Museu oferecia uma equipe de monitores treinados para atender às necessidades específicas dos visitantes. O Centro Cultural Ikuiapá não chegou a ter uma exposição lançada ou atendimento ao público.

No CAud há contrato que permite a contratação de mediadores culturais indígenas, intérpretes de libras e outros profissionais treinados para atendimento aos visitantes.

D. Acessibilidade atitudinal (uso de práticas de sensibilização e conscientização)

Esse eixo se relaciona à barreira atitudinais da LBI (2015)

Na sede do Rio de Janeiro, existe a prática de se desenvolver a programação cultural e educacional, planejada com enfoque inclusivo, como visitas monitoradas para grupos específicos, assim como o treinamento da equipe é parte das práticas do Museu, o que deve ser fortalecido para promover um ambiente de  acolhimento.

No que diz respeito ao Centro Audiovisual (CAud), foi inaugurado com a exposição "Xingu: Contatos", cuja curadoria indígena reflete um compromisso com a valorização da diversidade cultural e com a representação autêntica das narrativas indígenas. Além disso, a equipe de mediação cultural do CAud é composta por indígenas e profissionais capacitados para atender às demandas específicas de acessibilidade, o que contribui para uma experiência mais inclusiva para diferentes públicos.

No Centro Cultural Ikuiapá, não há o desenvolvimento de tais práticas, tendo em vista estar fechado ao público. 

Sugere-se que práticas como intérpretes de Libras e legendas sejam incorporadas quando possível, tanto na sede principal quanto em outras unidades.

E. Acessibilidade programática (adoção da legislação)

Esse eixo se relaciona às barreiras arquitetônicas e urbanísticas da LBI (2015)

Projeto de restauro da sede busca atender os princípios de acessibilidade física dispostos na ABNT-NBR 9050/2020 e na Lei nº13.146, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI, 2015), bem como as ações educativas-culturais e expositivas estão em consonância com os princípios educativos e sociais presentes na Política Nacional de Educação Museal (PNEM, 2017). No entanto, não atende a legislação em sua totalidade.

F. Acessibilidade comunicacional (inserção de variados meios de comunicação e de tecnologia assistiva)

Esse eixo se relaciona às barreiras de comunicações e informações e tecnológicas da LBI (2015)

O Museu, na sede do Rio de Janeiro, antes do fechamento ao público em 2013, oferecia audioguias e possuía uma equipe de monitores treinados para auxiliar na comunicação com pessoas com deficiência auditiva e visual, antes de ser fechado para restauração. Além disso, desenvolveu um projeto de sinalização em braille para atender visitantes com deficiência visual no espaço expositivo. Na sede do Rio de Janeiro, a implementação desse projeto está vinculada à execução das obras de restauração. Nas demais unidades desconcentradas, não há informações sobre a existência de sinalização em braille, audiodescrição e libras, indicando a necessidade de expansão para garantir orientação acessível em todas as unidades, incluindo perspectivas de atendimento a pessoas com deficiências intelectuais.

Recomenda-se o estudo de viabilidade e implantação de comunicação inclusiva em todas as atividades e exposições nas unidades desconcentradas.

Como especificidade do Museu, para a sede e unidades desconcentradas, a acessibilidade cultural e linguística inclui a adequação dos conteúdos para respeitar as diferentes culturas e idiomas indígenas. O Museu garante que os materiais informativos e as exposições considerem a diversidade linguística dos povos indígenas, promovendo uma comunicação acessível e culturalmente sensível.

G. Acessibilidade digital

Esse eixo se relaciona às barreiras tecnológicas e nas comunicações e informações da LBI (2015)

A acessibilidade digital envolve a adequação do site e dos conteúdos on-line do Museu para que sejam acessíveis a pessoas com deficiência, por meio de tecnologias assistivas, como leitores de tela e legendas em vídeos, conforme as normas de acessibilidade digital. Atualmente, o Museu não possui uma política ou estrutura digital específica para acessibilidade. Recomenda-se que, com a reabertura da sede do Rio de Janeiro, seja implementado um nível de acessibilidade digital em todas as plataformas virtuais do Museu.

O Museu precisa investir no desenvolvimento e aprimoramento de seu site e plataformas digitais, considerando a adaptação para dispositivos móveis, uma vez que a maioria dos indígenas acessa a internet principalmente por meio de celulares. Atualmente, as plataformas digitais do Museu não estão totalmente otimizadas para esse formato, o que dificulta a navegação e o acesso às informações por parte dos povos indígenas. A falta de responsividade e de uma interface amigável para dispositivos móveis compromete a inclusão digital e limita o alcance das iniciativas do Museu, dificultando a disseminação de conteúdos culturais, educacionais e informativos. A adaptação das plataformas para o uso em celulares é fundamental para garantir que as comunidades indígenas possam acessar de forma eficiente os acervos digitais, as programações culturais e as iniciativas de valorização e preservação de seu patrimônio.

No que tange ao contexto digital, a Biblioteca Marechal Rondon, localizada na sede do Rio de Janeiro, já dispuseram de ferramentas especiais para tornar o acervo acessível a todos os públicos. A continuidade desse tipo de serviço inclusivo dependerá do andamento das obras de restauração.

Coordenação/Setor Responsável

Atualmente, na sede, a Coordenação de Administração - COAD, a Coordenação de Patrimônio Cultural - COPAC e o Serviço de Atividades Culturais - SEAC compartilham as atividades relacionadas à acessibilidade, cada um dentro de sua área de atuação. No que se refere às unidades desconcentradas, as instâncias de gestão desenvolvem as atividades nesta temática. Importante destacar que não existe um setor específico e nem quadro de funcionários especializados para o desenvolvimento das ações de acessibilidade, na sede e nas unidades desconcentradas. Neste sentido, é relevante implementar ações transversais que envolvam diversos setores e os diferentes tipos de acessibilidade.

Matriz FOFA

Questões Centrais

Como o Museu pode oferecer acessibilidade universal em todos os seus espaços físicos (Infraestrutura física)?

Como os recursos de comunicação do Museu podem atender visitantes com diferentes necessidades sensoriais e cognitivas ?

As adequações arquitetônicas e acessíveis respeitam e valorizam as culturas dos povos indígenas, promovendo o pertencimento dos visitantes indígenas?

Como a equipe deve ser treinada para acolher e atender visitantes com deficiência?

Como o conteúdo digital do Museu pode se tornar acessível e promover uma experiência inclusiva para todos os usuários?

Os visitantes encontram transporte acessível e seguro nas proximidades do Museu, com facilidades como pontos de embarque e desembarque acessíveis?

Quais podem ser os mecanismos para monitorar e garantir o cumprimento das normas de acessibilidade e para que visitantes reportem problemas ou violações?

Objetivo geral

(para os próximos 5 anos)

Promover a acessibilidade universal no Museu, na sede e nas unidades desconcentradas, garantindo que todos os visitantes, independentemente de suas necessidades físicas, sensoriais ou culturais, tenham acesso pleno e seguro aos espaços, conteúdos e serviços oferecidos pela Instituição.

Objetivos específicos

(para os próximos 5 anos)

Elaborar Plano de Acessibilidade Universal institucional que atenda  dispositivos legais e políticas públicas relacionadas à inclusão;

Promover capacitação e aperfeiçoamento continuada sobre práticas inclusivas.

Plano de Ação

Prazo de execução de meta - Curto prazo: 1 ano; Médio prazo: 3 anos; Longo prazo: 5 anos

Sugestões de representações externas no que se refere ao programa