Museu Nacional dos Povos Indígenas lança Chamada para Projetos Culturais 2026

O Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI), órgão científico-cultural da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), anuncia a abertura da Chamada de Projetos Culturais 2026. A iniciativa visa fomentar e apoiar propostas culturais elaboradas por povos indígenas em todo o Brasil, em colaboração com as unidades descentralizadas da FUNAI. O objetivo é promover a preservação e a valorização do patrimônio cultural indígena por meio de apoio técnico e descentralização de recursos orçamentários.

Sobre a Chamada de Projetos Culturais

Desde sua primeira edição em 2011, a Chamada de Projetos Culturais do MNPI tem se dedicado a fortalecer o patrimônio cultural indígena. A proposta é apoiar projetos concebidos pelos próprios indígenas, em parceria com as Coordenações Regionais (CRs), Frentes de Proteção Etnoambiental e Unidades Técnicas Locais (UTLs) da FUNAI. Essa colaboração busca não apenas valorizar as manifestações culturais, mas também estimular a divulgação dos resultados e estreitar os laços entre o MNPI/FUNAI e as comunidades indígenas.

Os projetos selecionados deverão contar com a anuência e participação ativa da comunidade indígena, além da indicação de um representante indígena e um servidor responsável para acompanhar a execução. A condução administrativa e logística, incluindo contratações, ficará a cargo das Coordenações Regionais de Suporte (CRSs) e CRs, sob a orientação da Coordenação de Pesquisas e Projetos Científico-Culturais (Copesp/MNPI).

 Eixos Temáticos e Linhas de Apoio

A Chamada destina-se a iniciativas que promovam a preservação, divulgação e valorização de aspectos materiais e imateriais das culturas indígenas. Serão priorizados projetos que valorizem mestres indígenas, fortaleçam a transmissão de conhecimentos intergeracionais e garantam a participação de mulheres indígenas.

Os projetos devem se enquadrar em um dos seguintes eixos temáticos:

Eixo 1: apoio a produções culturais

Este eixo abrange a documentação audiovisual de práticas, saberes, rituais, línguas, cantos, narrativas e bens culturais, bem como a produção de materiais editoriais (cartilhas, livros, dicionários, materiais didáticos e paradidáticos) sobre esses temas. Os projetos deste eixo devem prever o desenvolvimento de produtos culturais em parceria com o MNPI, visando à incorporação aos acervos da instituição e sua utilização em atividades educativas e culturais.

 Eixo 2: Fomento a Iniciativas Culturais e Projetos de Salvaguarda do Patrimônio Cultural

Este eixo apoia rituais, encontros, festas tradicionais, oficinas de transmissão de conhecimento, oficinas de fortalecimento e revitalização de línguas indígenas, e oficinas de produção de bens culturais para geração de renda. Inclui também atividades de valorização e divulgação de espaços de cultura, memória e salvaguarda do patrimônio cultural (museus vivos, espaços culturais, centros de ciências e saberes tradicionais). Projetos neste eixo devem documentar e divulgar os eventos ou oficinas por meio de relatos, fotos ou vídeos a serem disponibilizados ao MNPI.

Serão valorizados projetos que contemplem estratégias de fortalecimento e/ou revitalização de línguas indígenas, bem como o envolvimento de professores indígenas, jovens comunicadores, mulheres, mestres da cultura/anciãos e agentes ambientais indígenas. Atividades em espaços escolares e de educação indígena comunitária também serão consideradas um diferencial.

 Etapas da Chamada de Projetos Culturais 2026

A execução dos projetos selecionados ocorrerá de forma colaborativa entre os povos indígenas, as unidades da FUNAI e o MNPI, seguindo as seguintes etapas:

1     Inscrições: Divulgação da Chamada, elaboração das propostas por representantes indígenas com apoio da FUNAI, preenchimento do Termo de Anuência e do Formulário de Inscrição, e encaminhamento ao MNPI.

 2     Habilitação, Análise e Qualificação: Conferência da documentação, adequação formal do projeto, análise técnica por comissão, qualificação dos projetos em diálogo com as CRs, CRSs e indígenas, e divulgação da lista de selecionados.

3     Execução: Descentralização dos recursos, execução dos projetos pelas CRs e CRSs em parceria com o MNPI, acompanhamento contínuo e preenchimento do Relatório de Projetos Culturais MNPI com prestação de contas até dezembro de 2026.

Inscrições e Prazos

O período de inscrições para a Chamada de Projetos Culturais 2026 estará aberto de 19 de fevereiro a 13 de março de 2026. A previsão é que a análise e divulgação dos projetos selecionados pelo Museu Nacional dos Povos Indígenas ocorra até o dia 06 de abril de 2026.

Reuniões de divulgação e esclarecimento de dúvidas serão realizadas em 03 de fevereiro e 06 de março de 2026, respectivamente, com a participação de representantes do MNPI e da FUNAI.

Recursos e Financiamento

Serão descentralizados valores de até R$ 60.000,00 por projeto do Eixo 1 e até R$ 32.500,00 por projeto do Eixo 2. A previsão é selecionar 4 projetos no Eixo 1 e 8 projetos no Eixo 2, além de um cadastro de reserva. Cada Coordenação Regional poderá ter apenas um projeto selecionado, optando por um dos eixos.

 A descentralização dos recursos está prevista para ocorrer a partir de abril de 2026, condicionada à disponibilidade orçamentária.

 Anuência Indígena e Direitos Autorais

A anuência e a comprovação da participação das comunidades indígenas na elaboração do projeto são essenciais para a aprovação. A anuência pode ser comprovada por assinatura física ou digital de representantes, ata de reunião comunitária, declaração de liderança, gravação de áudio/vídeo, ou outro meio equivalente. Em casos excepcionais, a complementação documental poderá ser admitida.

Os produtos culturais resultantes dos projetos (fotos, vídeos, gravações, bens culturais) deverão ter autorização expressa das comunidades para uso, tradução e divulgação pelo MNPI, sem exclusividade e sem retribuições financeiras adicionais, em conformidade com a Portaria n. 177/PRES, de 16 de fevereiro de 2006, que trata de direitos autorais e de imagem indígenas.

 Acompanhamento e Avaliação

O Serviço de Articulação e Promoção das Expressões Culturais (Sapec) realizará o acompanhamento integral da execução de cada projeto selecionado, em colaboração com outros setores do MNPI. A comunicação e as orientações técnicas serão registradas no processo SEI individual de cada projeto para garantir rastreabilidade.

Após a execução, será exigido um Relatório de Projetos Culturais MNPI, contendo a prestação de contas dos recursos descentralizados e a avaliação dos resultados alcançados. A não apresentação do relatório ou pendências na prestação de contas poderá inabilitar a Coordenação Regional para futuras edições da Chamada.

Público-alvo

A Chamada de Projetos Culturais da FUNAI/MNPI permite inscrições que apoiem projetos concebidos pelos próprios indígenas, em parceria com as Coordenações Regionais (CRs), Frentes de Proteção Etnoambiental e Unidades Técnicas Locais (UTLs) da FUNAI, não sendo aberto ao publico em geral. 

Cronograma