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Museu/Funai anuncia as 51 iniciativas culturais vencedoras do Prêmio Cunhambebe Tupinambá
- Foto: Mário Villela - Acervo Funai
O Museu/ Funai anuncia o resultado final do Prêmio Cunhambebe Tupinambá, que apoia iniciativas e projetos culturais desenvolvidos por povos indígenas e trabalhos de artistas indígenas em diversas áreas.
Além dos 18 prêmios previstos inicialmente, o Museu/ Funai está premiando mais 33 iniciativas, totalizando R$ 1,5 milhões em prêmios. Foram contempladas 12 iniciativas do bioma Amazônia, 9 da Caatinga, 11 do Cerrado, 11 da Mata Atlântica, 3 do Pampa e 5 do Pantanal.
Essa ampliação no número de premiados foi possível com os recursos das emendas parlamentares que os deputados Chico Alencar e Benedita da Silva destinaram à premiação.
De acordo com o Edital de Premiação para Agentes Culturais, os ganhadores cedem ao Museu o direito de usar o material audiovisual relativos aos seus projetos.
A premiação foi lançada pelo Museu/ Funai no dia 9 de agosto e puderam participar comunidades, associações, grupos, coletivos culturais e microempreendedores individuais indígenas, com inscrição ativa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
O prêmio é uma política contínua de financiamento, fomento e difusão de iniciativas culturais dos povos indígenas de todo o território nacional. A iniciativa visa estimular o desenvolvimento de projetos que destaquem a força e resistência cultural dos povos indígenas.
A realização do prêmio conta com apoio da Coordenação de Projetos Educacionais (COPE) e Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGEtno) da Funai.
Pagamento das premiações
Para receber o prêmio, os 51 contemplados deverão assinar o Termo de Premiação Cultural e para isso precisam enviar toda a documentação exigida no edital até o dia 24 de fevereiro, pelo endereço eletrônico premio.museu@funai.gov.br
Os ganhadores devem apresentar documento pessoal do representante legal que contenha RG e CPF, como Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho, etc; atos constitutivos, ou seja, o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil; certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos; certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS; dados bancários.
Além disso, os contemplados deverão assinar um Termo de Cessão de Uso, cedendo ao Museu o direito de usar o material relativo aos projetos em suas atividades, incluindo publicações físicas e online.