Por que continuamos a usar o nome Museu do Índio

Ao criar o Museu, em 1953, o antropólogo Darcy Ribeiro o denominou Museu do Índio. Passados 71 anos, esta nomenclatura tornou-se obsoleta, pois contraria o principal propósito de seu fundador, que era o de combater o preconceito contra os povos indígenas.

Índio é um termo genérico usado pelos colonizadores para se referir aos povos nativos, e omite a diversidade de culturas e línguas, além de conter uma carga de discriminação. Esse termo começou a ser questionado com o crescimento do ativismo indígena, a partir dos anos 1970. A palavra “indígena” é mais apropriada, uma vez que significa “originário”, “aquele que está ali antes dos outros”, “natural de determinado lugar”, “nativo”.

Para contemplar a diversidade dos povos indígenas, ao assumir, a presidenta Joenia Wapichana empreendeu o processo para mudança do nome da Funai para Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

Da mesma forma, assim que entrou em exercício, em 19 de dezembro de 2023, a nova diretora do Museu, órgão científico-cultural da Funai, deu início ao processo para que o nome instituição seja modificado para Museu Nacional dos Povos Indígenas, em atendimento aos tratados internacionais juridicamente vinculantes, a exemplo da Convenção 169 da OIT, das Convenções da Unesco e sobre Diversidade Biológica, das quais o Brasil é signatário e que adotam a expressão "Povos Indígenas", o que significa uma obrigação legalmente assumida perante à comunidade internacional de adequar a legislação nacional ao uso da terminologia internacionalmente acordada, em atendimento ao princípio da livre determinação dos povos indígenas.

Porém, para que o museu possa ser designado como “nacional”, é preciso a aprovação do Instituto Brasileiros de Museus (Ibram). Este aceite foi dado pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico e pelo Conselho Gestor do Sistema Brasileiro de Museus do Ibram, no dia 27 de novembro de 2024. Dessa forma, agora é possível pleitear ao mudança do nome do Museu do Índio para Museu Nacional dos Povos Indígenas.

Neste momento, a proposta de alteração do nome do museu já foi aprovada pela Funai e está aguardando o aceite do Ministério dos Povos Indígenas para que possa seguir para a Casa Civil. Depois é necessária a aprovação da Presidência da República, e, por fim, o regimento interno da Funai deve ser modificado para incluir o nome do Museu.

Não há como estimar o tempo necessário até que seja publicada portaria pela Presidência da República e todos os trâmites sejam concluídos. Mas, neste ínterim, temos utilizado informalmente o nome Museu Nacional dos Povos Indígenas, em atenção à demanda do movimento indígena e de pessoas e organizações afeitas à causa indígena. Porém, nos documentos oficiais ainda é necessário empregar o nome Museu do Índio.

A direção do Museu está empreendendo todos os esforços para que esta mudança de nomenclatura se efetive com a maior brevidade possível.