Museu participa de encontro entre lideranças indígenas e a Ministra da Cultura

A diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, Fernanda Kaingáng, foi uma das lideranças indígenas representantes de mais de 30 povos que participaram de uma audiência com a Ministra da Cultura (MinC), Margareth Menezes, dia 26 de abril, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. 

As lideranças apresentaram ao Ministério demandas visando a valorização e a preservação da diversidade cultural dos povos indígenas, como a ampliação da participação de representantes desses povos na formulação das políticas públicas e a criação de mecanismos para facilitar o acesso aos editais de fomento. 

“O Brasil tem 305 povos indígenas que resistem. São 305 maneiras de contemplar a natureza, de desvendar a espiritualidade, de pensar e de se relacionar com a sociedade. O Acampamento Terra Livre mostra a força dos povos originários. O Brasil é terra indígena e ponto!”, destacou a ministra. 

Margareth Menezes destacou a Lei Paulo Gustavo (LPG) e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) como as principais iniciativas do MinC que visam a descentralização de recursos da União para estados, Distrito Federal e municípios fomentarem os projetos culturais em seus territórios. Nos dois casos, os editais devem reservar 10% das vagas para indígenas. Segundo a ministra, a Pasta reforçará com os entes federados a importância da execução dos recursos de acordo com as normas vigentes. Também ampliará a divulgação das informações sobre as formas de acesso às políticas culturais. 

Fernanda Kaingáng colocou o Museu à disposição para implementar ações relativas à PNAB e a Lei Paulo Gustavo, entre outras ações do MinC. “Há 20 anos, marchamos para defender com as nossas culturas a herança dos nossos filhos. Precisamos que as 274 línguas vivas, ameaçadas hoje de desaparecer, possam ser apoiadas por projetos discutidos conosco e precisamos que os 13% do território nacional, as áreas mais preservadas da biodiversidade deste país e de onde brotam as nossas culturas, sejam protegidas”, que presenteou a ministra com uma coroa indígena símbolo de autoridade. 

Eliel Benites, diretor do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, também presente ao evento, reforçou o compromisso da Pasta em atuar em conjunto com MinC em inciativas que possam manter e fortalecer a riqueza cultural dos povos indígenas, especialmente na proteção das línguas. “A gente tem essa preocupação muito grande de fortalecer a diversidade cultural, as línguas, a cosmovisão e essa riqueza de histórias dos povos. Hoje a violência contra os povos indígenas é tão grande que atinge a própria memória. Estamos aqui com o Ministério da Cultura à disposição para construir uma proposta na qual a gente possa manter e fortalecer a nossa cultura”, afirmou. 

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, citou a seleção de um Pontão de Cultura temático, com a missão de articular e mobilizar a rede de Pontos de Cultura com foco nas culturas indígenas a partir deste ano, e o Prêmio Vovó Bernaldina, que contemplou 110 iniciativas culturais indígenas com o valor individual de R$ 30 mil. 

Daiara Tukano, do Conselho Nacional de Cultura, destacou a importância da Conferência Nacional de Cultura, que terminou com a aprovação de 30 propostas para subsidiar a construção do novo Plano Nacional de Cultural, dos quais 21 contemplam os povos indígenas. Mas ressaltou que ainda é preciso ampliar as instâncias de participação e de escuta dessa população na elaboração das políticas culturais e no Sistema Nacional de Cultura (SNC). 

“Estamos prontos para ocupar todos os espaços, pois fazemos parte desse Brasil. Somos capazes, somos competentes e estamos prontos para exercer nossa autonomia e autorrepresentação”, defendeu. E acrescentou: “Falar das nossas culturas é falar de tudo aquilo que nos constituiu, é o nosso pensamento, é o nosso território. São os povos indígenas que fazem do Brasil o país com a maior diversidade cultural do mundo. Nossas línguas, nossos saberes e nossas relações de mundo são culturas vivas, que mantêm vivos mais de 80% da biodiversidade do planeta. Nossas vozes também são as vozes dos nossos territórios. Defender cultura viva também é defender a vida de nossos povos porque todos os nossos direitos partem do direito à cultura”. 

Já a ativista indígena Juliana Tupinambá disse ser fundamental que os editais de fomento atendam às especificidades dos povos indígenas. “Falar de cultura é falar da vida dos povos indígenas. A gente não tem como existir sem a nossa identidade, que é a nossa cultura. É preciso fomentar, cada vez mais, a cultura dentro dos nossos territórios”, acrescentou. 

Da mesma forma, Leila Borari, militante pelo coletivo de mulheres indígenas Suraras do Tapajós, defendeu estratégias para que os editais cheguem aos lugares mais distantes e que possam continuar transformando vidas. “Sou de uma organização de mulheres. Nós trabalhamos usando a cultura como uma ferramenta de empoderamento, para tirar as mulheres e jovens da violência, da depressão. A cultura é um espaço de acolhimento, colabora com nosso empoderamento financeiro e ferramenta de transformação. A nossa cultura contribui muito também para nossas florestas ficarem em pé e para a permanência dos nossos povos”, disse. 

Também participaram da rodada de conversa o presidente do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, e a presidenta do Instituto Brasileiro de Museus (ibram), Fernanda Castro.

Com informações do MinC