Museu participa da conferência internacional que debate instrumento para proteger propriedade intelectual dos povos indígenas

Ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas/ Funai, Fernanda Kaingáng, é uma das lideranças indígenas brasileiras que está participando da Conferência Diplomática promovida pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). O evento está sendo realizado entre 13 e 24 de maio de 2024, em Genebra, Suíça, com presidência do embaixador brasileiro Guilherme de Aguiar Patriota, eleito no primeiro dia do evento. 

As lideranças indígenas apresentaram o documento “Protegendo saberes, fazeres, sabores e dizeres para o futuro da sociobiodiversidade indígena”, resultado do Caucus (reunião preparatória) realizada durante o Seminário Internacional “Povos indígenas e diversidade cultural: saberes, fazeres e biodiversidade - Como Proteger Para o Futuro?”, realizado pelo Museu entre os dias 8 e 10 de abril, no Rio de Janeiro. A delegação brasileira entregou à OMPI versões desse documento em inglês, francês e espanhol e também em algumas línguas indígenas, como Huni Kuin, Kaingáng, Fulni-ô.

No hall da Conferência há uma exposição de fotos de vários momentos do seminário que reuniu lideranças indígenas dos seis biomas brasileiros para debater sobre a necessidade de proteção de seus conhecimentos tradicionais e o assédio que muitos povos têm sofrido por parte de grandes empresas interessadas nesses conhecimentos com fins comerciais. Foi exibido também um vídeo produzido pelo Museu com depoimentos de várias lideranças indígenas presentes ao evento e um segundo em que representantes de vários povos indígenas leem trechos do documento final do Caucus Indígena e suas línguas nativas, com legenda em inglês.

Muitos países vêm patenteando produtos que há séculos são parte de práticas tradicionais de povos indígenas e tradicionais. Quando uma empresa obtém a patente para um determinado produto desenvolvido a partir do conhecimento tradicional, ela se torna proprietária desse conhecimento, obtendo grandes lucros com a comercialização, sem que os povos que criaram esses conhecimentos, recebam parte dos lucros obtidos.

Em razão dessa apropriação, há mais de 25 anos, países em desenvolvimento e povos indígenas reivindicam uma lei internacional de propriedade intelectual que proteja os conhecimentos tradicionais presentes nos recursos genéticos preservados em territórios indígenas e expressões culturais tradicionais. 

Espera-se que essa nova lei internacional permita equilibrar os direitos dos povos indígenas e os grandes interesses comerciais implicados na concessão de direitos exclusivos de propriedade intelectual; e a adequação das ferramentas existentes no sistema de propriedade intelectual para impedir a concessão errônea de direitos de propriedade intelectual e prevenir a apropriação indevida dos elementos que integram o patrimônio cultural desses povos. 

O Brasil é um país megadiverso, tanto em termos biológicos quanto sociais. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, o país concentra mais de 20% do número total de espécies da Terra, muitas delas de importância econômica mundial – como o abacaxi, o amendoim, a castanha do Brasil, a mandioca, o caju e a carnaúba, e também social, já que conta mais de 300 povos indígenas, além diversas comunidades, como quilombolas, caiçaras e seringueiros, que reúnem um acervo de conhecimentos tradicionais e sobre a conservação da biodiversidade.