Moção em apoio ao Museu é aprovada durante conferência temática sobre cultura e povos tradicionais

Ao final da Conferência Temática Cultura e os Povos do Campo, Águas e Florestas, realizada de 30 de janeiro a 1º de fevereiro, em Fortaleza (CE), foi aprovada uma moção em apoio ao Museu Nacional dos Povos Indígenas para salvaguarda da memória e do patrimônio cultural dos povos indígenas do Brasil. No documento é solicitado que o Ministério da Cultura e o governo brasileiro deem especial atenção e apoio para sanar a situação dos acervos e patrimônios indígenas do Brasil, e para o fortalecimento do Museu Nacional dos Povos Indígenas, órgão científico-cultural da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). 

Ao final, o documento destaca: “O Museu Nacional dos Povos Indígenas se encontra fechado para o público há aproximadamente 10 anos, enfrentando uma série de problemas na estrutura e espaço físico que colocam em risco o precioso acervo depositado nas Reservas Técnicas. Nesse sentido, solicitamos a construção de um novo edifício do Museu Nacional dos Povos Indígenas, cuja estrutura física esteja apta a receber as atividades de documentação, treinamento, conservação, ensino-aprendizagem, oficinas de tear, cerâmica, cestaria, arte plumária e um espaço expositivo e uma política de repatriação das importantes peças que se encontram em acervos internacionais, dentro de uma política de cooperação internacional congregando Ministério da Cultura, Ministério dos Povos Indígenas e Ministério das Relações exteriores, visando a defesa do direito à memória e verdade dos povos indígenas, permitindo que o Museu atenda a diversidade dos povos brasileiros e seja um verdadeira referencial da memória da nossa nação, como sonhou Darcy Ribeiro”. 

A moção foi proposta pela organização do evento, e redigida pelo servidor Daniel Lira, que participou do evento representando o Museu Nacional dos Povos Indígenas, Daiara Tukano, como Conselheira Nacional de Cultura representando os povos indígenas no MinC e por Chirley Pankará, coordenadora geral de Promoção de Políticas Culturais do Ministério dos Povos Indígenas. 

A Conferência 

Promovida pelo Ministério da Cultura (MinC), com apoio das Secretarias da Cultura (Secult) e do Desenvolvimento Agrário (SDA) do Ceará, a Conferência teve como objetivo fortalecer o debate sobre políticas públicas culturais voltadas aos povos e comunidades tradicionais, camponesas e originárias. 

Binho Riani Perinotto, coordenador-geral de Orientação e Capacitação para Estados, Distrito Federal e Municípios do Ministério da Cultura (MinC) explica que a intenção é que os resultados das discussões realizadas nas conferências estaduais e temáticas realizadas em todo o Brasil no ano passado e no começo deste ano sejam levados à Conferência Nacional de Cultura e contribuam para o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, com a criação de um conselho de gestão e de um fundo, a exemplo do que existe nas áreas de assistência social e de saúde. 

O diretor da Secretaria dos Comitês da Cultura (SCC) do MinC, Júnior Afro, explicou que a programação da Conferência Temática teve foco nas experiências vivenciadas pelo povos tradicionais. Segundo ele, o diálogo com as experiências e o modo de fazer produção cultural nos territórios tradicionais servirá de subsídio para a Conferência Nacional de Cultura e para o novo Plano Nacional de Cultura, “que precisa considerar a força desses povos”, destacou. 

Já a secretária da Cultura do Ceará, Luisa Cela, afirmou que “as Conferências têm um papel fundamental para os processos de participação social, sendo uma oportunidade de formulação e discussão de políticas públicas em um diálogo com a sociedade civil”. 

Daiara Tukano destacou que "são esses povos (quilombolas, camponeses, assentados, extrativistas, caiçaras e ciganos) que têm seus territórios violentados e invadidos pelos ruralistas e os interesses das grandes empresas: os filhos da terra, os que trabalham na terra Brasil adentro, os indígenas e os decendentes dos indígenas que sabem que terra é mãe, e que a luta pela terra é a mãe de todas as lutas. A diversidade da cultura brasileira está além das grandes cidades: no campo, águas e floresta, e quando um dos nossos é atacado e morto, é um povo e uma cultura inteira que sangra". 

Chirley Pankará lembrou o apagamento cultural que os povos indígenas sofrem e lembrou foi preciso uma luta de 23 anos para que finalmente fosse criado o Ministério dos Povos Indígenas. 

Ao final da Conferência foram eleitas três propostas que serão levadas à 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ªCNC) que acontece de 4 a 8 de março, em Brasília com o tema “Democracia e Direito à Cultura”: reconfiguração do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), com a previsão de composição de mais oito assentos representando a cultura desses povos com seus setoriais; a elaboração e implementação, na Política Nacional de Cultura Viva, de um Programa Nacional de Cultura dos povos do Campo, das Águas e das Florestas; a implementação de políticas públicas de investimento na formação, profissionalização dos agentes culturais, grupos e espaços de forma descentralizada e democrática, garantindo o acesso a editais, produtos e serviços, visando a sustentabilidade, seguridade social e acessibilidade, e com o fortalecimento e incentivo da cultura digital.  

Povos e comunidades Tradicionais 

O Decreto nº 6.040/2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, define essas populações como grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais; possuem formas próprias de organização social; ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.