Durante 4ª Conferência Nacional de Cultura é aprovada moção em favor do Museu

Durante a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em Brasília entre 4 e 8 de março, foi aprovada uma moção em defesa dos acervos e patrimônios indígenas do Brasil e do fortalecimento do Museu Nacional dos Povos Indígenas, órgão científico-cultural da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). 

Em janeiro, uma outra moção no mesmo sentido foi aprovada durante a Conferência Temática Cultura e os Povos do Campo, Águas e Florestas, realizada de 30 de janeiro a 1º de fevereiro, em Fortaleza (CE). 

No final do documento é destacado que o “Museu Nacional dos Povos Indígenas se encontra fechado para o público há aproximadamente 10 anos, enfrentando uma série de problemas na estrutura e espaço físico que colocam em risco o precioso acervo depositado nas Reservas Técnicas. Nesse sentido, solicitamos a construção de um novo edifício do Museu Nacional dos Povos Indígenas, cuja estrutura física esteja apta a receber as atividades de documentação, treinamento, conservação, ensino-aprendizagem, oficinas de tear, cerâmica, cestaria, arte plumária e um espaço expositivo e uma política de repatriação das importantes peças que se encontram em acervos internacionais, dentro de uma política de cooperação internacional congregando Ministério da Cultura, Ministério dos Povos Indígenas e Ministério das Relações exteriores, visando a defesa do direito à memória e verdade dos povos indígenas, permitindo que o Museu atenda a diversidade dos povos brasileiros e seja um verdadeira referencial da memória da nossa nação, como sonhou Darcy Ribeiro”.

A Conferência 

O objetivo da 4ª Conferência Nacional de Cultura foi debater com representantes dos governos municipais, estaduais e federal e da sociedade civil, produtores de cultura as políticas que devem nortear a formulação do Plano Nacional de Cultura. 

Foram debatidas e aprovadas dezenas de propostas. O coordenador de Divulgação Científica do Museu participou do Grupo de Trabalho (GT) 6 “Sustentabilidade, diversidade e gestão compartilhada”, que teve como delegado Jocelino Tupinikim.  O GT elaboou a proposta 13, a qual propõe: 

Criar e consolidar o Fundo Nacional do Patrimônio Cultural e o Fundo Nacional de Proteção à Memória e Museus, bem como fundos setoriais para arquivos e bibliotecas e Fundo Nacional de Cultura, que ampliem a destinação de recursos aos entes federativos e instituições federais de maneira equitativa entre capitais, municípios do interior e periféricos, para a criação e manutenção de centros de memória e vivência cultural, museus, projetos educativos e inventários participativos dos bens culturais. Mapeamento, registro, pesquisa, tombamento, repatriação, restauração dos patrimônios, manutenção e preservação dos patrimônios naturais, históricos e culturais, materiais e imateriais, fortalecendo estratégias de fomento aos espaços de memória e às instituições representativas na salvaguarda dos patrimônios culturais, como o Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Fundação Palmares, FUNAI e o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). Além disso, garantir que a distribuição de recursos seja feita de forma equânime, considerando aspectos étnicos, linguísticos, culturais, bem como características regionais, históricas e socioculturais, objetivando reparações históricas aos povos negros, pardos, indígenas, quilombolas, ciganos, nômades, assentados da reforma agrária pessoas de religião de matriz africana, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, neurodivergentes, cultura de rua, populações relacionadas à memória da dor (atingidos por barragens, encarcerados e mortos pela ditadura, entre outros), mulheres, pessoas trans e não binárias, hip hop, refugiados, pessoas em situação de rua, idosos e demais populações periféricas e grupos invisibilizados, povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, povos de terreiros, povos ciganos, povos negros, quilombolas, LGBTQIA+, pessoas com deficiência e neurodivergentes, ribeirinhos, comunidades rurais, mestres e mestras da cultura popular, povos fronteiriços, entre outros. 

A 4ª CNC é realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).