COP 16 termina com conquista histórica para os povos indígenas

Os povos indígenas e comunidades locais obtiveram uma conquista história na 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB), COP-16. Os países signatários da CBD aprovaram por consenso a participação efetiva de povos indígenas nas discussões e tomadas de decisão relativas à biodiversidade global, por meio da criação do órgão subsidiário permanente sobre o artigo 8 (j) da CDB, que trata de conhecimentos tradicionais de povos indígenas e comunidades locais.

A conferência, realizada entre 21 de outubro e 1º de novembro em Cáli, na Colômbia, reuniu representantes de quase 200 países para discutir as metas globais para a conservação da biodiversidade até 2030. A delegação brasileira contou com cerca de 600 pessoas, a maior da história. Entre os participantes estavam a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lúcia Alberta Andrade de Oliveira, e a diretora do Museu, Fernanda Kaingáng. 

“Estamos celebrando os acordos firmados. A criação do grupo subsidiário, que substitui o grupo de trabalho temporário, cria esse espaço de participação e protagonismo indígena, diretamente e no mesmo nível do SBSTTA, para orientar tecnicamente os acordos e as negociações sobre a biodiversidade”, afirmou a ministra Sonia. O SBSTTA (sigla em inglês) é o Órgão Subsidiário de Assessoramento Técnico, Científico e Tecnológico da Convenção das Nações Unidas, que fornece avaliações técnicas e científicas relativas aos temas contemplados pela COP e aos impactos das medidas acordadas. 

A diretora do Museu/ Funai, Fernanda Kaingáng “A decisão representa a institucionalização da presença dos Povos Indígenas e das comunidades locais na discussão sobre o artigo 8 (j)”, explicou. 

Com a criação do grupo, a COP da Biodiversidade passa a contar com três órgãos técnicos orientadores das decisões. A criação do Órgão Subsidiário permanente para Povos Indígenas, Comunidades Locais e Afrodescendentes representa o reconhecimento dos conhecimentos desses povos e atribui a eles um status equivalente ao da Ciência. Além da implementação do órgão, também foi aprovada a criação de um plano de trabalho para essas comunidades até 2030. 

Fernanda Kaingáng lembra que as negociações até a aprovação do Grupo de Trabalho subsidiário foram árduas. Diante de impasses, o Fórum Indígena Internacional sobre Biodiversidade chegou a realizar protestos na tarde do dia 30 de outubro, na zona azul, após a plenária de informes do grupo de trabalho sobre o artigo 8 (j).

Com informações do Ministério dos Povos Indígenas