Museu do Índio participa de encontro que debateu mecanismos de não repetição da violência contra os povos indígenas

Representantes dos povos indígenas, autoridades, pesquisadores, professores, jornalistas e estudantes universitários estiveram reunidos durante o “Encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição – memória, verdade, reparação e não-repetição”, realizado dia 29 de agosto, na Universidade de Brasília (UnB). Luiza Zelesco Barretto, chefe do Serviço de Referências Documentais (Sered) do Museu do Índio (MI), foi uma das participantes. 

Na ocasião foi apresentado o Centro de Referência Virtual Indígena, organizado pelo Instituto de Políticas Relacionais em parceria com o Armazém da Memória, o Ministério Público Federal (MPF) e a Embaixada da Noruega, que já conta com mais de 2,3 milhões de documentos digitalizados, como arquivos, fundos e coleções de interesse dos povos indígenas.

Entre os documentos destacam-se as 7.429 mil páginas do Relatório Figueiredo, que apurou diversos tipos de violências praticadas contra indígenas em todo o país - principalmente por latifundiários e funcionários do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI), entre o final dos anos 1950 até 1968, data de sua publicação. O documento permaneceu sem identificação por 45 anos no acervo arquivístico da FUNAI e foi localizado quase intacto, em abril de 2013. O Museu do Índio realizou a organização dos registros, gerando um inventário. 

A diretora-geral do Instituto de Políticas Relacionais, Daniela Greeb, explicou que o projeto conta com um grupo de pesquisadores indígenas que fazem o monitoramento da atual política indigenista, em parceria com o Observatório dos Direitos e Política Indigenista (OBIND-UnB) para o fortalecimento e a efetivação da justiça de transição de povos indígenas. 

Durante o encontro foi lançado o projeto “Indígenas pela Terra e pela Vida”, desenvolvido em parceria com o Museu da Pessoa. A iniciativa reúne entrevistas feitas por pesquisadores indígenas com lideranças ou detentores de conhecimento, e o registro de histórias de vida acerca dos processos judiciais de demarcação de territórios e direitos originários. A proposta é que esses registros instrumentalizem processos judiciais de demarcação e direitos originários. Foi lançado também o livro “Demarcar é reparar: olhar indígena sobre a Justiça de Transição no Brasil”.  

Homenagem ao pesquisador Marcelo Zelic

 O pesquisador Marcelo Zelic, que faleceu no último mês de maio, foi homenageado na abertura do evento. Ele dedicou sua vida à luta em defesa dos direitos humanos e se debruçou sobre os registros históricos das violações contra os povos originários. 

Foi idealizador e coordenador do Armazém Memória, projeto baseado nos quatro pilares da justiça de transição: busca da verdade, responsabilização daqueles que praticaram graves violações de direitos humanos, reparação às vítimas, e mudança de conduta do Estado para que não haja repetição. E nos últimos anos de vida, trabalhou em prol da implantação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV). 

O objetivo da Comissão é investigar casos de graves violações de direitos humanos, de 1946 a 1988, contra pessoas indígenas, aldeias, povos, território, cultura, crença, organização social, meio ambiente, e defender os direitos desses povos, que viveram sob a tutela do Estado até a promulgação da Constituição de 1988. 

Em abril passado, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, recomendou a criação da CNIV via projeto de lei. O MPF também divulgou nota técnica defendendo a instauração da comissão. 

A proposta é que a CNIV seja composta por um colegiado de instituições ligadas ao Estado brasileiro, povos indígenas e sociedade civil, com indicação de pessoas desses setores ligadas à temática e à justiça de transição.