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Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)

Publicado em 12/01/2023 13h04 Atualizado em 23/03/2023 09h25

Comprovantes e Documentos Enviar Relatório para Atendimento de Condicionante de autorização de competição de pesca amadora Novo

Envio de relatório de competição de pesca amadora

Mercado Interno Solicitar emissão de Certificado Oficial de Boas Práticas Higiênico-Sanitárias a Bordo, via SAP/MAPA

Carta de Serviços

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

Consultar Licença de Pescador Amador ou Esportivo

Mercado Interno
Contestar a sanção de sua licença de pesca por meio de recurso administrativo (CRA)

Comprovantes e Documentos

Também conhecido como: Recurso pescador, Reativar RGP
Enviar Relatório para Atendimento de Condicionante de autorização de competição de pesca amadora

Monitoramento
Enviar relatório mensal de comprovante de regularidade do pescado da sardinha verdadeira

Comprovantes e Documentos
Informar MAPA de produção pesqueira

Monitoramento
Obter Certificado de Autorização para competição de pesca amadora

Comprovantes e Documentos
Permissão para a prática da pesca da Tainha (SisTainha)

Comprovantes e Documentos
Permissão para enviar Mapa de Bordo da Tainha (SisTainha)

Informações e Eventos
Permissão para preencher Mapa de Bordo da Tainha (SisTainha)

Monitoramento
Permissão para saída com a embarcação para realizar cruzeiro de pesca da Tainha (SisTainha)

Mercado Interno
Protocolar documentos junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura

Outros Serviços

Também conhecido como: Protocolo gov.br do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, Protocolo gov.br do MPA, Protocolo gov.br
Registrar informações sobre o recebimento de sardinha-verdadeira

Comprovantes e Documentos
Sistema de Subvenção ao Abastecimento do Diesel Pesqueiro (SSADP)

Mercado Interno
Solicitar a elaboração ou revisão de atos normativos da atividade pesqueira

Serviços de Suporte
Solicitar alteração cadastral no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP

Comprovantes e Documentos
Solicitar Cadastro de Embarcação para Acesso ao Mapa de Bordo Digital

Comprovantes e Documentos
Solicitar cessão de uso do espaço físico em corpos d'água de domínio da União para fins de aquicultura

Mercado Interno
Solicitar Licença de Pescador Amador ou Esportivo

Comprovantes e Documentos
Solicitar o cancelamento da Licença de Pescador Profissional no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP

Comprovantes e Documentos
Solicitar registro de Pescador Amador

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