Solicitar permissão para preencher Mapa de Bordo da Tainha

Solicitar permissão para preencher Mapa de Bordo da Tainha (SisTainha)
Iniciar
Avaliação: Sem Avaliação
Avaliação

O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.

Iniciar
  • O que é?

    Este serviço tem por finalidade disponibilizar o formulário do Mapa de Bordo para preenchimento com as informações da pesca da Tainha, como quantidade, localização, quantidade de lances, etc.

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Empresas

    Requisitos necessários para o solicitante:

    Ter cadastro ativo no SisTainha.

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Permissão para a preencher Mapa de Bordo da Tainha

      Realizar o preenchimento com as informações da pesca da Tainha, como quantidade, localização, quantidade de lances, etc.

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
        1. Não é necessário documentação

      Tempo de duração da etapa

      Em média 30 minuto(s)
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Em média 30 minuto(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Para dúvidas ligar na SAP, 61-3276-4438.


    Este é um serviço do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Legislação
    • Instrução Normativa MAPA nº 8, de 08 maio de 2019

      Portaria Interministerial SG-PR/MMA nº 24/2018


    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

    • Urbanidade;
    • Respeito;
    • Acessibilidade;
    • Cortesia;
    • Presunção da boa-fé do usuário;
    • Igualdade;
    • Eficiência;
    • Segurança; e
    • Ética

    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.


Esta página foi útil para você?
Sim (0) Não (1)