ANSN destaca modernização regulatória e desafios tecnológicos no TINS 2025

Representando o diretor-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), Alessandro Facure, o chefe de Gabinete Ricardo Gutterres participou do primeiro dia do TINS 2025 – Congress of Technology and Innovation in the Nuclear Sector, nesta segunda-feira, 1, no auditório COPPETEC da UFRJ, no Rio de Janeiro.

Em sua exposição, Gutterres abordou a importância estratégica da regulação para o desenvolvimento tecnológico do setor nuclear e destacou o papel da ANSN na modernização desse ambiente regulatório no Brasil, afirmando que a regulação nuclear vive um momento de transformação em âmbito internacional, especialmente diante da introdução de novas tecnologias.

Ele observou que países como Estados Unidos e Reino Unido vêm pressionando suas autoridades reguladoras a modernizar paradigmas de segurança nuclear e proteção radiológica, movimento que deverá impactar todo o cenário global. Nesse sentido, ressaltou que a criação da ANSN já representa, por si só, um avanço significativo rumo à atualização do modelo brasileiro.

“A implantação de uma autoridade independente é, de fato, um marco de modernização”, afirmou, destacando que o Brasil realizou essa separação institucional tardiamente, mencionando que Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Estados Unidos estabeleceram suas autoridades reguladoras há décadas.

Ainda assim, Gutterres ressaltou que a ANSN cumpre sua missão com engajamento e alinhamento às recomendações internacionais. De acordo com o chefe de Gabinete, a Autoridade, criada a partir da cisão da CNEN, segue contando com apoio técnico e institucional da Comissão, fator que considerou relevante para o fortalecimento da governança nacional em segurança nuclear.

Ao contextualizar as atribuições da ANSN, Gutterres lembrou que a Autarquia nasce com a responsabilidade de regular todas as aplicações tecnológicas envolvendo radiações ionizantes, da medicina nuclear à radioterapia, da mineração às aplicações industriais, passando pela produção de energia nuclear, com exceção do radiodiagnóstico.

Segundo ele, essa abrangência coloca a Autoridade em uma “posição estratégica singular”, pois combina volume regulatório significativo com a necessidade de atuar na fronteira tecnológica. Como exemplo, mencionou a discussão nacional sobre a introdução da prototerapia, tecnologia avançada de tratamento oncológico.

Gutterres enfatizou ainda que a ANSN já forma equipes com capacitação internacional específica para o licenciamento desse tipo de instalação. Lembrou ainda que o país possui experiência regulatória relevante ao licenciar reatores experimentais de pequeno porte, como o LABGENE, o que amplia a base técnica da Autoridade para futuros projetos de micro e pequenos reatores.

O LABGENE é o Laboratório de Geração Nucleoelétrica, instalação experimental da Marinha do Brasil em construção no Centro Experimental de Aramar (CEA), em Iperó, São Paulo, que funciona como protótipo em terra do sistema de propulsão nuclear dos futuros submarinos do país.

O chefe de Gabinete também ressaltou que a ANSN conta com um corpo técnico altamente qualificado, composto por mestres, doutores e especialistas com sólida experiência regulatória, e reforçou que a consolidação da Autoridade virá com o tempo, a maturidade institucional e a continuidade do investimento em capacitação.

Ao finalizar sua participação, Gutterres reiterou o compromisso da ANSN com a governança moderna, a inovação responsável e o desenvolvimento tecnológico do país: “É dentro desse espírito que precisamos avançar, olhando para o que podemos fazer, para o que podemos contribuir e para como a regulação pode habilitar o crescimento seguro do setor nuclear brasileiro.”

O TINS 2025 continua na terça-feira, 2. Para informações, acesse o link: https://www.even3.com.br/tins2025-632950/