Ouvidoria
Subordinação à Presidência da CNEN, através do Gabinete da Presidência.
Quem tiver interesse em realizar algum tipo de manifestação (denúncia, reclamação, solicitação de providências, sugestão, elogio ou solicitação de simplificação para desburocratizar o serviço público) deve acessar a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala BR). A plataforma funciona como canal informatizado, facilita o contato do cidadão com as ouvidorias do Poder Executivo Federal. O cidadão acessa https://falabr.cgu.gov.br e lá pode fazer sua manifestação para qualquer ouvidoria do Poder Executivo Federal que dela faça parte.
O que deve ser encaminhado para a ouvidoria?
Tipos de manifestações recepcionadas:
Denúncia: Comunicação de prática de irregularidade ou ato ilícito cuja solução dependa da atuação dos órgãos apuratórios competentes.
Reclamação: manifestações de insatisfações relacionadas a um serviço prestado, ação ou omissão da administração e/ou do servidor público, considerado ineficiente, ineficaz ou não efetivo. Para efeito de padronização, também serão consideradas nessa categoria as críticas, tais como opiniões desfavoráveis, crítica a atos da Administração, de concessionárias de serviço público ou de servidores.
Solicitação de providências: Pedido para adoção de providências por parte da Administração.
Sugestão: são opiniões do cidadão referente ao atendimento, aos procedimentos em geral, à legislação e à página eletrônica. É a manifestação que apresenta uma ideia ou proposta para o aprimoramento dos serviços públicos prestados.
Elogio: Demonstração, reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido.
Solicitação de simplificação: reclamações, denúncias e solicitações propriamente ditas relativas à simplificação de serviços públicos previstas no Decreto nº 9.094/2017 e regulamentadas pela IN Conjunta MP/CGU nº 01/2018.
Localização:
Rua General Severiano, 90, sala 203 – Botafogo – Rio de Janeiro – RJ – 22294-900
Horário de funcionamento:
De segunda à sexta-feira, de 8 às 17 horas, exceto feriados.
Contatos:
e-mail: ouvidoria@cnen.gov.br
Telefone: (21) 2586-1116.
Assuntos relacionados ao atendimento do Plano Médico da CNEN (Plam-CNEN) devem ser encaminhados diretamente para (21) 2586-1278 (Novo), 4007-2120 ou pela Central de Informações 24h: 4007-2120 ou 0800 606 33 31
Mais informações sobre Plano Médico da CNEN em http://www.plano.med.br/plamcnen/
Encaminhamento de manifestação:
Responsáveis pela Ouvidoria:
Responsáveis: Helenice Feijó, matrícula Siape 1502206. / Tindyua Nogueira, matrícula Siape 002741.
Substituto: Cássia Helena Pereira Lima, matrícula Siape 1827140.
Portaria PR/CNEN Nº 62/2021 - designação de servidor como agente das Atividades de Ouvidoria da CNEN
Portaria PR/CNEN Nº 77/ 2018 - designação de autoridade responsável:
Portaria de estruturação:
Portaria PR/CNEN 41/2021 - Aprova o Regulamento Interno das Atividades de Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão no âmbito da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).