Informações Classificadas

Nesta seção são divulgados rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito do Instituto de Radioproteção e Dosimetria. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação.
Publicado em 05/10/2021 01h05 Atualizado em 05/10/2021 01h06

Informações Classificadas

Publicado em 05/10/2021 01h06 Atualizado em 05/10/2021 01h09

   Este item tem por objetivo atender aos incisos I e II do artigo 45 do Decreto Nº 7.724/2012, com a publicação do rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses e o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo.

   Não há informações classificadas ou desclassificadas nos últimos 12 meses (atualização 11/08/2021).

 

PORTARIA PR/CNEN Nº 49/2021 - Estabelece as categorias de informação para as quais a CNEN considera haver previsão de sigilo com embasamento na legislação brasileira.