Serviço de Informação ao Cidadão

Nesta seção são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do Instituto de Radioproteção e Dosimetria. Também podem ser divulgados, nesta área, os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação”.

Publicado em 04/10/2021 20h33 Atualizado em 05/10/2021 01h17

Serviço de Informação ao Cidadão

Publicado em 05/10/2021 01h17 Atualizado em 06/12/2024 09h03

SOBRE O SIC: https://www.gov.br/economia/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria/sic
Subordinação à Presidência da CNEN, por meio do Gabinete da Presidência.

Localização:
Rua General Severiano, 90, sala 205 – Botafogo – Rio de Janeiro – RJ – 22294-900

Horário de funcionamento: De segunda à sexta-feira, de 8 às 17 horas, exceto feriados.

Em decorrência do Programa de Gestão, instituído pela Portaria PR/CNEN nº 69, de 1 de dezembro de 2021, o atendimento presencial deve ser agendado pelos telefones: (21) 2586- 1300 / (21) 2586-1116.

Contatos:
e-mail: sic@cnen.gov.br
telefone: (21) 2586-1116

Responsáveis pelo SIC:

Titular: Tindyua de Moraes Nogueira, Analista em C&T.
Substituto: Nair Christina Ferreira Gomes, Assistente em C&T.

Autoridade responsável pelo monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) no âmbito da CNEN (autoridade prevista no artigo 40º da Lei 12.527/2011):

Titular: Ítalo Henrique Alves, Analista em C&T.

Assuntos relacionados ao atendimento do Plano Médico da CNEN (Plam-CNEN) devem ser encaminhados diretamente para (21) 2586-1278 (Novo) , 4007-2120 ou pela Central de Informações 24h: 4007-2120 ou 0800 606 33 31

Mais informações sobre Plano Médico da CNEN em http://www.plano.med.br/plamcnen/

Solicitação de informações através do SIC:

Plataforma Fala.BR

Manual Fala.BR V.2

Formulário para Pedido de Acesso à Informação: Pessoa Física / Pessoa Jurídica
Formulário de Reclamação: Pessoa Física / Pessoa Jurídica
Formulário de Recursos: Pessoa Física / Pessoa Jurídica

Atendimento presencial: Rua General Severiano, 90, sala 205 – Botafogo – Rio de Janeiro – RJ – 22294-900; De segunda à sexta-feira, de 8 às 17 horas, exceto feriados.

Portarias de designação:

Portaria PR/CNEN Nº 36/2024 - Dispensa e designa autoridade responsável pela implementação, monitoramento e cumprimento das normas relativas à Lei de Acesso à Informação no âmbito da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)

Portaria PR/CNEN nº 35/2024 - Dispensa e designação de Coordenador Substituto do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

Portaria PR/CNEN nº 17/2023 - Designa a autoridade responsável pela implementação, monitoramento e cumprimento das normas relativas à Lei de Acesso à Informação no âmbito da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

Portaria PR/CNEN nº 14/2023 - Designação de Coordenador do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

Portaria PR/CNEN nº 07/2022 - Designação de suplente à autoridade responsável pela implementação, monitoração e cumprimento das normas relativas à Lei de Acesso à Informação no âmbito da CNEN.

Portaria PR/CNEN nº 7/2020 - Designação de coordenador substituto do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Portaria 68, de 5 de novembro de 2018, publicada no DOU de 09/11/2018 (define suplente LAI).

Portarias 15 e 16, de 29 de março de 2012 - publicadas no DOU em 05/04/2012 (define responsável titular da LAI e do SIC).

Portaria de estruturação:

PORTARIA PR/CNEN Nº 49/2021 - Estabelece as categorias de informação para as quais a CNEN considera haver previsão de sigilo com embasamento na legislação brasileira.

Portaria PR/CNEN 41/2021 - Aprova o Regulamento Interno das Atividades de Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão no âmbito da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).