Inmetro cria Subprograma de Pesquisa e Desenvolvimento em Infraestrutura da Qualidade no âmbito do Pronametro

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou a Portaria nº 550, de 4 de setembro de 2025, que cria o Subprograma Pesquisa e Desenvolvimento em Infraestrutura da Qualidade, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro).

O novo subprograma tem como finalidade fomentar projetos e planos de trabalho técnico-científicos realizados nas unidades organizacionais do Inmetro, por meio da concessão de bolsas a pesquisadores, especialistas e técnicos, tanto no Brasil quanto no exterior. A medida busca gerar conhecimento, promover inovação tecnológica em processos e produtos, além de contribuir para o aumento da competitividade do setor produtivo.

A gestão técnico-científica do subprograma ficará a cargo de uma Comissão Gestora, que terá competência para aprovar editais, formar comitês de avaliação, convidar especialistas, definir modalidades de bolsas e deliberar sobre renovações ou cancelamentos.

As bolsas concedidas estarão sempre vinculadas a projetos específicos, sendo acompanhadas por supervisores responsáveis pela execução, metas e resultados.

Com a publicação da nova portaria, o Inmetro também revoga a Portaria nº 359/2021, que tratava de regras anteriores, alinhando a iniciativa ao regramento estabelecido pela Portaria Inmetro nº 302/2023.

A Portaria nº 550 entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, em 4 de setembro de 2025

Veja a portaria completa: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-550-de-4-de-setembro-de-2025-653623120