Inmetro simplifica processos e moderniza modelo regulatório

Mais de 24 milhões de verificações de instrumentos de medição como balanças, bombas de combustível ou medidores de pressão arterial; 520 mil exames para indicação de produtos pré-embalados, em especial os que compõem a cesta básica; quase 50 mil visitas para fiscalização, no mercado, de produtos regulamentados como lâmpadas, artigos escolares, brinquedos, entre outros.

Os números não deixam dúvidas de que, apesar de todos os desafios, 2019 foi um ano de grande produtividade para o Inmetro e seus órgãos delegados em todo o País. O que vai além deles é o processo de intensa transformação que foi iniciado no Instituto e que continuará se aprofundando em 2020. “Repensamos nossa forma de atuar e nos alinhamos com os princípios da liberdade econômica, para tornar o ambiente de negócios mais competitivo e o consumidor mais seguro em relação aos produtos que consome”, sintetizou a presidente Angela Flôres Furtado.

Para marcar as mudanças, foi estabelecida uma nova missão institucional: a medida certa para promover confiança à sociedade e competitividade ao setor produtivo. Simples, direta e assertiva, ela sintetiza o papel do Instituto de promover relações comerciais e de consumo mais justas e de apoiar o desenvolvimento do setor produtivo, atuando como indutor de crescimento do Brasil.

Para elevar a performance regulatória, simplificar processos, estimular a inovação e tornar o consumidor mais seguro em relação aos itens que consome, o Inmetro iniciou, em 2019, uma mudança na forma de regular o mercado. O

Novo Modelo Regulatório

Uma iniciativa ousada e necessária, que está sendo construída junto com o setor produtivo e que conta com amplo

apoio

O Novo Modelo será implantado até 2021, mas a modernização das regras já começou. Foram assinadas cooperações com diferentes órgãos, para trabalho conjunto, e realizadas consultas públicas que visam a simplificar o processo de registro de produtos, insumos e serviços para o fabricante brasileiro e a cancelar medidas regulatórias de baixo impacto para a sociedade.

Para simplificar a carga administrativa e contribuir para o aumento da produtividade da indústria, o Inmetro emitiu portarias para simplificar o processo de aprovação de modelo e para dar maior autonomia a fabricantes e a importadores na comercialização de instrumentos de medição regulamentados, como balanças, medidores de emissões veiculares, entre outros. As mudanças seguem as diretrizes da Organização Internacional de Metrologia Legal e irão reduzir o tempo médio para colocar os instrumentos no mercado, sem perda da qualidade de seu desempenho metrológico.

Também foram introduzidos importantes aperfeiçoamentos que agilizaram os processos de importação por meio da possibilidade da emissão da licença de importação pós-embarque da mercadoria no exterior e da criação do programa de análise parametrizada. Pelo programa, centenas de empresas foram parametrizadas e,de acordo com a classificação, passaram a usufruir do benefício do deferimento automático de suas licenças de importação. Ainda no que diz respeito à facilitação do comércio exterior, o Inmetro, em cooperação com a Receita Federal, foi autorizado a iniciar o projeto-piloto do Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA).

Para o setor de óleo e gás, estratégico para a economia brasileira, há novidades importantes. O Inmetro alterou e simplificou o modelo de controle metrológico legal para sistemas de medição de petróleo empregados na indústria de exploração e produção (E & P). Também está sendo desenvolvido um programa de acreditação de organismos de inspeção do setor, que deverá estar disponível no primeiro semestre de 2020 e irá aumentar a confiança na aquisição de equipamentos para novos empreendimentos, expansões ou substituições dos existentes.