Inmetro fiscalizou mais de 7 milhões de produtos infantis em 2021

De janeiro até o último dia 23 de dezembro de 2021, o Inmetro realizou 11.506 ações de fiscalização de produtos infantis em todo o País. Ao todo, mais de 7 milhões de itens (7.029.974) foram examinados por fiscais dos órgãos delegados do Instituto nos estados e por servidores das superintendências do Inmetro no Rio Grande do Sul e em Goiás.

Em campo foram encontrados 44.795 produtos irregulares. Além das operações de rotina, essas fiscalizações decorreram dos relatos de acidentes feitos ao Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac) ou à Ouvidoria. Produtos infantis, como brinquedos, estão entre os cerca de 200 produtos certificados pelo Inmetro.

Do total de mercadorias irregulares, 4.688 itens foram reprovados por causa de algum tipo de não conformidade formal, como ausência do selo do Inmetro. O selo evidencia que os produtos passaram por testes e ensaios que atestaram qualidade e segurança. Outros 39.365 produtos foram apreendidos e 742 interditados e não puderam mais ser comercializados. Na apreensão, as mercadorias são levadas para o depósito dos órgãos delegados ou superintendências do Inmetro. Já na interdição, os itens ficam retidos no estabelecimento sob a guarda do comerciante ou do fabricante.

Quando é constatada alguma irregularidade em um produto é aberto um processo administrativo. Ao final do processo administrativo, os produtos são destinados conforme a gravidade das irregularidades, podendo ser devolvidos aos fabricantes para que sanem os problemas ou destruídos para que não voltem mais ao mercado.

Relatos

Durante o ano de 2021, o Sinmac recebeu 60 relatos de acidentes de consumo, dos quais 16% envolveram produtos infantis, como brinquedos. É importante lembrar que desde 1992 a certificação de brinquedos é obrigatória no Brasil. Brinquedos comercializados no mercado informal oferecem riscos à segurança das crianças, pois não trazem informações obrigatórias, como a faixa etária, e podem conter metais pesados (chumbo, cádmio, tintas, etc), bordas cortantes e partes pequenas que podem ser engolidas ou inaladas.

Mas não são apenas os produtos infantis que geram acidentes de consumo. Problemas com fogão responderam por 12% dos relatos ao Sinmac em 2021, enquanto 5% se referiram a acidentes com garrafas térmicas. “Acidentes de consumo são mais comuns do que imaginamos. Acontecem com itens do dia a dia, como eletrodomésticos, componentes eletrônicos, componentes industriais, entre outros. Por isso, é importante que toda a sociedade esteja consciente da relevância de relatar esse tipo de acidente como dado de entrada para dar foco nas ações de fiscalização no caso de produtos regulamentados pelo Inmetro, subsidiar futuras melhorias na regulamentação dos produtos, ou para a devida notificação dos casos às autoridades competentes”, enfatiza Karine Murad, chefe substituta da Divisão de Vigilância de Mercado (Divig) do Inmetro.

Dos acidentes relatados, 31% necessitaram de atendimento médico enquanto 17% implicaram em afastamento do trabalho. Por faixa etária, 22% dos acidentes envolveram pessoas de 31 a 40 anos; 18% de 41 a 50 anos, e 15% atingiram crianças de até 3 anos de idade.

Sobre o Sinmac

O Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac) foi criado em 2013. O Sinmac funciona como um banco de dados, fornecendo relatórios, com filtros por produto, classe de produto e estado, bem como estatísticas que permitem estimar os impactos destes eventos no sistema de saúde - com o tratamento de vítimas -, e na produtividade do País - com o afastamento de consumidores que se acidentam em seus postos de trabalho.

Para registrar acidentes de consumo no Sinmac, acesse: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/avaliacao-da-conformidade/acidentes-de-consumo/relate-seu-acidente-de-consumo-no-sinmac