Tomadas de subsídios concluídas

Após o encerramento da etapa de tomada de subsídios, são disponibilizados o relatório final da tomada de subsídios, contendo as informações de todo o processo, bem como a planilha com todas as contribuições recebidas durante essa etapa, as quais foram previamente analisadas quanto à pertinência.

Análise de Impacto Regulatório do Regulamento Geral - Fase 1

Período: 16/01 a 29/02/2020 (45 dias)
Processo SEI n.º 0052600.015384/2019-18
Nota Técnica
Resultado das contribuições recebidas
Contribuições recebidas em outros formatos
Seminário de orientação para participação
Webinar: Youtube (15/jan/2020. Início da transmissão em 10 min e 35 s)
Webinar: Slides
Webinar: Perguntas e respostas

Obs.: A análise das contribuições foi encerrada em virtude do trabalho de modernização do modelo regulatório do Inmetro, conforme Ordem de Serviço nº 3/2020/Gabin-Inmetro. Todas as contribuições foram encaminhadas ao Grupo de Trabalho instituído para tal fim.

Novo modelo regulatório do Inmetro
10/07/2019 a 13/09/2019 (65 dias)

Rodas Automotivas

Comentários Gerais sobre a ARR Preliminar
Contribuições Específicas sobre a ARR
SEI nº 0052600003226/2019-15
De 27/05/2019 a 25/06/2019 (30 dias)

Relés Fotocontroladores para Iluminação Pública

Nota Técnica de AIR
De 15/02/2019 a 15/04/2019 (60 dias)
Contribuições sobre a AIR
SEI nº 0052600.100178/2017-41

Bens Reprocessados

Nota Técnica de AIR
De 16/01/2019 a 16/03/2019 (60 dias)
Contribuições sobre a AIR
SEI nº 0052600.001574/2018-77

Veículos Acessíveis de categorias M2 e M3 para transporte escolar em áreas urbanas

Nota Técnica de Análise Inicial de Demandas
De 21/03/2019 a 21/04/2019 (30 dias)
SEI nº 0052600.008269/2018-14

Esquadrias

Nota Técnica da Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar
De 29/10/2018 a 12/12/2018 (45 dias)
Comentários gerais sobre a AIR  
Contribuições específicas sobre a AIR
Relatório da Tomada de Subsídios da AIR
Nota Técnica da Análise de Impacto Regulatório (AIR) - Versão Final
SEI nº52600.022028/2018-70

Portas Giratórias – Interferência Eletromagnética em dispositivos médicos implantados

Nota Técnica de AIR
Anexos da Nota Técnica de AIR
De 02/10/2018 a 02/12/2018 (60 dias)
Comentários gerais sobre a AIR
SEI nº52600.010084/2018-61

Equipamentos para Playground

AIR
De 22/07/2014 a 20/09/2014 (60 dias)
SEI nº 0052600.010391/2018-42