As luminárias que são vendidas sem as lâmpadas LED tem que ser certificadas?

Não. As luminárias LED reguladas pelo Inmetro são aquelas que possuem o dispositivo de controle (também chamado de driver), embutido ou independente, e os módulos ou as fitas LED, integrados e indissociáveis do corpo da luminária. Se a luminárias vem sem uma lâmpada e possuem uma conexão para encaixe de lâmpadas, então não estão obrigadas a cumprir o regulamento. Portanto, não precisam ser certificadas e registradas pelo Inmetro para serem importadas e comercializadas no Brasil.

Entretanto, devem seguir as normas técnicas brasileiras aplicáveis (ABNT) para que atendam ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Caso a luminária possua o encaixe e venha acompanhada de uma lâmpada LED, esta lâmpada precisa ser certificada e registrada, mas a luminária não.