Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Dança
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PANORAMA DOS RESULTADOS Os resultados finais da segunda edição do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas confirmaram o compromisso estabelecido com iniciativas de caráter permanente, que dinamizam a cena artística dos mais diversos territórios brasileiros. No universo da dança, destaca-se o protagonismo da cena negra brasileira, expressa sob a perspectiva dos corpos desenhados na relação intrínseca entre a tradição e a contemporaneidade, entre a resistência e a memória. As propostas buscam promover a visibilidade das danças negras no Brasil e na diáspora africana a partir da difusão dos saberes afrodescendentes, da integração intergeracional, da formação, da empregabilidade de artistas negros e do incentivo a novos criadores negros de territórios periféricos. A diversidade na dança está presente nas modalidades atravessadas pelos projetos: o samba, as danças populares, a dança contemporânea latino-americana, as danças negras, as danças periféricas. No campo da criação, as propostas abrangem as trocas estéticas, os intercâmbios artísticos, a pesquisa e a observação e as práticas colaborativas, com destaque para as intersecções da cena brasileira em territórios nacionais e internacionais. As atividades formativas estão presentes na grande maioria das propostas, margeando todo o processo artístico e de sustentabilidade dos grupos, espaços e eventos em dança contemplados. Por meio de oficinas, cursos, residências, rodas de conversa e workshops, diferentes aspectos da formação em dança são trabalhados: a difusão de saberes, a promoção do pensamento crítico, a informalidade do ensino da dança em muitos territórios nacionais, a ideia de laboratórios como espaços criativos de formação e a formação de plateia. A preservação da memória é apresentada em diálogos e intercâmbios entre corpos, mestres, gerações e público, assim como no uso de plataformas digitais como ferramentas de difusão e memória, e na concepção de patrimônio imaterial. É um elo que perpassa todas as propostas, algumas de forma mais incisiva, outras indiretamente. No âmbito da acessibilidade, as propostas destacam o protagonismo de artistas com deficiência na cena da dança nacional e internacional, assim como a diversidade e as possibilidades dos corpos na dança. No campo da internacionalização, as possibilidades fronteiriças aparecem com destaque, buscando a consolidação das pontes artísticas entre o Brasil e o espaço latino-americano e as relações entre Brasil e África. De forma transversal, os projetos buscam a ampliação do acesso e a descentralização das redes produtivas, ressaltando a relevância de construções colaborativas locais e nacionais. MÓDULOS E LINHAS DE APOIO Ao todo, foram 352 propostas inscritas no edital de dança, das quais 292 foram classificadas e 60 foram desclassificadas. Dentre as propostas classificadas, 16 foram selecionadas para receber o apoio, sendo 7 eventos, 7 grupos ou coletivos e 2 espaços artísticos. Com esse panorama, o edital cumpre seu propósito de apoiar iniciativas longevas, que estruturam a rede criativa e produtiva das artes brasileiras.
Além das linhas de apoio, o edital prevê três módulos financeiros. A maioria das propostas selecionadas (50%) foi inscrita no módulo de R$ 500 mil reais, 31,3% foram inscritas no módulo de R$ 300 mil reais e 18,8%, no módulo de R$ 100 mil reais.
A seguir, serão apresentados outros dados quantitativos referentes aos proponentes, que, segundo o item 5.3 do edital, são aqueles que representam os concorrentes (espaços, grupos ou coletivos e eventos artísticos continuados), assumindo a responsabilidade legal pela proposta junto à Funarte. É importante que a leitura desses dados leve em conta essa distinção. TIPO DE PESSOA JURÍDICA Das 352 propostas recebidas, 215 (61,1%) foram inscritas por pessoas jurídicas sem fins lucrativos e 137 (38,9%), por pessoas jurídicas com fins lucrativos. Por sua vez, entre as selecionadas, a porcentagem de propostas representadas por pessoas jurídicas com fins lucrativos foi de 62,5%.
DISTRIBUIÇÃO REGIONAL E ESTADUAL A maior parte dos proponentes inscritos está situada na região Sudeste (35,6%), seguida pelas regiões: Nordeste (25,9%), Sul (16,5%), Centro-Oeste (9,7%) e Norte (9,4%). Considerando o item 4.1 do edital, que garante destinação mínima de R$ 600 mil reais para cada uma das cinco regiões geográficas do Brasil, foram selecionadas cinco propostas cujos proponentes são do Nordeste (31,3%), duas cujos proponentes são do Sudeste (12,5%), três cujos proponentes são do Sul (18,8%), três cujos proponentes são do Centro-Oeste (18,8%) e três cujos proponentes são do Norte (18,8%).
A destinação mínima de recursos para cada região foi, assim, cumprida, uma vez que todas receberam valores iguais ou maiores que R$ 600 mil reais.
Por sua vez, quanto às unidades federativas onde estão situados os proponentes, foi observada a seguinte distribuição entre as propostas inscritas e selecionadas:
PERFIL DOS PROPONENTES De acordo com o item 5.4. do edital, o(a) responsável pela inscrição deve ser o(a) representante legal da pessoa jurídica: o(a) sócio(a) majoritário(a), em casos de sociedade de cotas, ou o(a) ocupante do cargo máximo indicado em estatuto ou contrato social. Os dados a seguir referem-se, portanto, ao perfil desses representantes. A maioria das inscrições (50%) foi feita por proponentes cujo(a) representante legal é uma pessoa branca. Dentre as propostas selecionadas, esse valor é de 33,3%. Por sua vez, as pessoas negras (pretas e pardas) somam 46,6% dos(as) representantes das propostas inscritas e 43,8% das selecionadas.
Quanto ao gênero do(a) representante legal, a maioria declara ser mulher cisgênero (52,6%), seguida por: homens cisgênero (44,3%), pessoa não binária (1,4%), mulher transgênero (0,3%) e homem transgênero (0,3%). Dentre os representantes das propostas selecionadas, a proporção de mulheres cisgênero é de 75%, seguidos por homens cisgênero (25%).
Das 352 propostas, 12 (3,4%) foram inscritas por proponentes cujos(as) representantes são pessoas com deficiência.
RESERVA DE RECURSOS O item 7.1 do edital prevê reserva mínima de 20% dos recursos para pessoas negras, 10% pessoas indígenas e 10% para pessoas com deficiência. O edital também determina, no item 7.3., que, se não houver propostas suficientes para preencher os recursos destinados a pessoas negras ou indígenas, o valor restante deve ser transferido para a outra categoria étnico-racial. Persistindo a insuficiência, os recursos remanescentes devem ser direcionados à ampla concorrência, seguindo a ordem de classificação definida pela Comissão de Seleção. Caso não haja propostas suficientes para atender à cota para pessoas com deficiência, os recursos correspondentes também são destinados à ampla concorrência, respeitando a ordem de classificação. Entre os proponentes do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 – Dança, 117 (33,2%) inscreveram-se para concorrer à reserva de recursos, sendo 30,1% na categoria de pessoas negras, 1,7% na categoria de pessoas com deficiência e 1,4% na categoria de pessoas indígenas.
Considerando esse panorama, 31,3% dos recursos financeiros foram destinados para propostas inscritas por pessoas negras e 12,5% para pessoas com deficiência. Não houve propostas classificadas em número suficiente para preencher o valor mínimo de recursos reservados para pessoas com deficiência e indígenas.
DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS E INFORMAÇÕES O compartilhamento de dados e informações relativos às propostas inscritas neste mecanismo é regido pelo que estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados Lei 13.709/2018. A Funarte se reserva o direito de realizar correções nos dados e informações acima, a qualquer tempo, se forem constatados erros ou inconsistências. ___________________ RELAÇÃO CONSOLIDADA DE PROPOSTAS SELECIONADAS PARA SUPLEMENTAÇÃO A Fundação Nacional de Artes - Funarte publica, nesta segunda-feira, 01 de dezembro, a relação consolidada das propostas selecionadas para suplementação no Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Dança. Acesse aqui a relação consolidada Acesse aqui a Portaria de suplementação Eventuais dúvidas podem ser enviadas para acoescontinuadas.danca@funarte.gov.br __________________ CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE A Fundação Nacional de Artes - Funarte convoca, nesta quinta-feira, 27 de novembro, suplente para o Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Dança. Acesse aqui a proposta convocada A convocação deve-se à desistência de um dos proponentes. Conforme item 12.6 do edital, o recurso financeiro será destinado a outro(a) proponente da mesma região, respeitada a ordem de classificação e o módulo financeiro escolhido. O proponente agora selecionado deve encaminhar para o e-mail acoescontinuadas.danca@funarte.gov.br, em no máximo cinco dias úteis, ou seja, até 4 de dezembro de 2025, os documentos digitalizados indicados no item 12.2 do edital, como parte da etapa de Habilitação, que tem caráter eliminatório. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para acoescontinuadas.danca@funarte.gov.br ___________________ Resultado final A Fundação Nacional de Artes (Funarte) divulga nesta quarta-feira, 19 de novembro de 2025, o resultado final do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 – Dança, homologado em portaria publicada no Diário Oficial da União. Acesse abaixo a lista com as propostas selecionadas no mecanismo de fomento: A Comissão de Seleção foi composta por oito membros com reconhecida atuação no segmento da dança, e foi presidida pelo Diretor do Centro de Dança da Funarte, conforme portaria, disponível aqui neste link. A comissão foi responsável pela seleção das 12 propostas que integram o resultado final. A Funarte reforça a importância da leitura atenta de todo o regulamento da chamada pública, que permanece disponível para consulta, aqui neste link. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para acoescontinuadas.danca@funarte.gov.br _________________ Novos Selecionados Convocação para etapa de Habilitação A Fundação Nacional de Artes (Funarte) anuncia nesta terça-feira, 18 de novembro de 2025, a convocação de novos selecionados por meio da suplementação no orçamento do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Dança. Acesse aqui a lista de selecionados da suplementação Em 2025, foram 352 propostas inscritas no Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas - Dança, que recebeu uma suplementação no valor de R$ 1,8 milhão. Com a ampliação do orçamento, mais quatro propostas foram selecionadas, totalizando 16 apoios. Conforme previsto no edital, foram respeitados a ordem de classificação por região, estabelecida pela Comissão de Seleção, e os percentuais mínimos de reserva de recursos. Os editais de Dança, Música e Teatro concentraram aproximadamente 75% das inscrições no Programa. ATENÇÃO - Os proponentes agora selecionados devem encaminhar para o e-mail acoescontinuadas.danca@funarte.gov.br, em no máximo cinco dias úteis, ou seja, até 26 de novembro de 2025, os documentos digitalizados indicados no item 12.2 do edital, como parte da etapa de Habilitação, que tem caráter eliminatório. É necessária a leitura atenta de todo o edital, que pode ser acessado aqui Eventuais dúvidas podem ser enviadas para acoescontinuadas.danca@funarte.gov.br _________________ Resultado Provisório A Fundação Nacional de Artes (Funarte) publica nesta terça-feira, 11 de novembro de 2025, o resultado provisório da Etapa de Habilitação do Programa Funarte de Ações Continuadas 2025 – Dança, com a relação das propostas habilitadas e inabilitadas. _________________ RESULTADO APÓS RECURSOS A Fundação Nacional de Artes (Funarte) publica nesta quinta-feira, 23 de outubro de 2025, o resultado da etapa de Seleção do Programa Funarte de Ações Continuadas 2025 – Dança, após o julgamento dos pedidos de recurso. Acesse aqui a lista de classificação geral _________________ RETIFICAÇÃO NO RESULTADO PROVISÓRIO A Fundação Nacional de Artes (Funarte) publica nesta quinta-feira, 16 de outubro de 2025, retificação na planilha do Resultado Provisório - Lista de Classificação Geral - do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Dança. Foi incluída proposta ausente na lista anterior por um equívoco em sua formatação. Acesse aqui o Resultado Provisório - Lista de Classificação Geral retificado Eventuais dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: acoescontinuadas.danca@funarte.gov.br _________________ Divulgação do Resultado Provisório A Fundação Nacional de Artes (Funarte) publica, neste 14 de outubro de 2025, o resultado provisório da etapa de seleção do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025. Acesse aqui a lista provisória de projetos selecionados No total, 1.905 propostas foram inscritas no Programa, com cinco chamadas voltadas a três linhas de apoio: Espaços Artísticos, Grupos ou Coletivos Artísticos e Eventos Artísticos Continuados. A quantidade de inscrições por edital foi de 301 para Artes Visuais, 171 para Circo, 352 para Dança, 603 para Música e 478 para Teatro. O Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 – Dança conta com um aporte total de R$ 4 milhões, garantindo a destinação mínima de R$ 600 mil para cada uma das cinco regiões do país — Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Os dados referentes às inscrições e ao processo de seleção serão consolidados e disponibilizados junto ao resultado final do edital. Essa publicação incluirá informações sobre o número total de projetos selecionados e habilitados por estado e região, e demais indicadores que evidenciem a distribuição territorial e temática dos recursos. Além disso, a portaria de nomeação das comissões de seleção será publicada juntamente com o resultado final, conforme item 12.9 do Edital. Interposições de recursos poderão ser enviadas no prazo de até três dias úteis após a publicação deste resultado — ou seja, de 15 a 17 de outubro de 2025 — por meio do formulário próprio (Anexo VII, disponível nesta página), para o e-mail: acoescontinuadas.danca@funarte.gov.br. Dúvidas também poderão ser encaminhadas para o mesmo endereço eletrônico. Os(as) proponentes devem permanecer atentos(as) às publicações de resultados e demais documentos disponíveis nesta página, na seção Arquivos Relacionados. É indispensável a leitura completa do edital, que pode ser consultado aqui. _____________________ RETIFICAÇÃO NO EDITAL A Fundação Nacional de Artes (Funarte) publica nesta terça-feira, 22 de julho de 2025, retificação no regulamento do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Dança. Onde se lê: C1. Pedidos de recurso poderão ser enviados para o endereço Leia-se: C1. Pedidos de recurso poderão ser enviados para o endereço eletrônico recurso.acoescontinuadas.danca@funarte.gov.br (...) Acesse aqui o regulamento retificado Eventuais dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: acoescontinuadas.danca@funarte.gov.br _____________________ Respostas rápidas para perguntas frequentes A Fundação Nacional de Artes (Funarte) publicou, no dia 10 de julho de 2025, uma seção de Perguntas e Respostas sobre a segunda edição do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas. O objetivo é facilitar o acesso às informações e orientar agentes interessadas(os) em participar das cinco chamadas públicas do Programa, voltadas às linguagens de artes visuais, circo, dança, música e teatro. Acesse aqui as respostas para perguntas frequentes As inscrições ficam abertas até as 17h59 (horário de Brasília) de 08 de agosto de 2025. É IMPRESCINDÍVEL A LEITURA, NA ÍNTEGRA, DE TODO O REGULAMENTO DESTA CHAMADA PÚBLICA. ACESSE AQUI Eventuais dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: acoescontinuadas.danca@funarte.gov.br _____________________ INSCRIÇÕES ABERTAS DE 30 DE JUNHO A 08 DE AGOSTO DE 2025 A Fundação Nacional de Artes - Funarte anunciou nesta segunda-feira, 30 de junho de 2025, por meio de publicação no Diário Oficial da União, o lançamento do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Dança, uma das cinco chamadas públicas da segunda edição do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas. Este programa tem como objetivo fomentar ações artísticas no segmento de Dança, por meio do apoio a Espaços Artísticos; Grupos e Coletivos Artísticos; e Eventos Artísticos Continuados, conforme especificações descritas no Anexo I (disponível aqui e na área de Arquivos Relacionados desta página). Os Espaços Artísticos, Grupos ou Coletivos Artísticos e Eventos Artísticos Continuados devem caracterizar-se como iniciativas continuadas, desenvolvendo-se de forma regular e sistemática, com no mínimo três anos consecutivos de atuação ou, para o caso de Eventos Artísticos Continuados, com pelo menos três edições realizadas e programação artística de abrangência interestadual e/ou internacional. Com escopo plurianual, este programa prevê apoio financeiro para dois ciclos anuais, com duração mínima de 10 meses de atividades em cada ciclo. O Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Dança tem aporte total de R$ 4 milhões, distribuídos de forma a garantir a destinação mínima de R$ 600 mil para cada uma das cinco regiões geográficas do Brasil: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. As inscrições são gratuitas e ficam abertas de 30 de junho de 2025 até as 17h59 (horário de Brasília) do dia 08 de agosto de 2025. ACESSE A PLATAFORMA DE INSCRIÇÕES, NESTE LINK É IMPRESCINDÍVEL A LEITURA, NA ÍNTEGRA, DE TODO O REGULAMENTO DESTA CHAMADA PÚBLICA. ACESSE AQUI INSCRIÇÕES A inscrição é realizada mediante o preenchimento e envio do formulário de inscrição, conforme modelo disponibilizado no Anexo II (disponível aqui e na área de Arquivos Relacionados desta página), junto aos documentos indicados no item 10 do edital. Formulário de inscrição e documentos devem ser anexados na plataforma de inscrição. Podem ser proponentes Pessoas Jurídicas de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, com experiência no campo da cultura e das artes. Não serão aceitas inscrições realizadas por Proponentes Pessoas Físicas, Microempreendedor Individual (MEI) ou Empresário(a) Individual (EI). A Pessoa Jurídica proponente representa o(s)/a(s) Concorrente(s) (Espaços Artísticos; Grupos e Coletivos Artísticos; e Eventos Artísticos Continuados). Conforme consta no item 18 da chamada, o ato da inscrição implica a plena aceitação das normas constantes no presente edital; e a inobservância das regras estabelecidas neste edital, constatada a qualquer tempo, implicará na desclassificação do projeto inscrito. LINHAS DE APOIO O Programa contempla as seguintes linhas de apoio, voltadas ao segmento da Dança: A - Espaços Artísticos: iniciativas situadas no território nacional, com atuação contínua e estruturada há, no mínimo, três anos consecutivos, que apresentem plano anual de atividades contemplando ações nos eixos de acesso, criação, difusão, formação, reflexão, pesquisa e/ou memória. Tais iniciativas podem configurar-se como ARENAS, CASAS DE ESPETÁCULOS, GALPÕES, CENTROS COREOGRÁFICOS ou similares. B - Grupos e Coletivos Artísticos: agrupamentos com atuação no território nacional, de caráter contínuo e estruturado há, no mínimo, três anos consecutivos, que apresentem plano anual de atividades contemplando ações nos eixos de acesso, criação, difusão, formação, reflexão, pesquisa e/ou memória, entre outras, para além da realização de apresentações ou exibições públicas. Tais iniciativas podem configurar-se como COMPANHIAS DE DANÇA, NÚCLEOS DE CRIAÇÃO, FORMAÇÃO, REFLEXÃO E/OU PESQUISA ou similares. C - Eventos Artísticos Continuados: eventos presenciais que já tenham sido realizados em, pelo menos, três edições anteriores, com proposta curatorial ou programação artística de abrangência interestadual e/ou internacional. Os planos anuais de atividades devem contemplar ações nos eixos de acesso, criação, difusão, formação, reflexão, pesquisa e/ou memória, para além da realização das apresentações ou exibições públicas. Tais iniciativas podem configurar-se como ENCONTROS, FEIRAS, FESTIVAIS, MOSTRAS, PAINÉIS ou similares. APOIO FINANCEIRO A distribuição do recurso será realizada de acordo com os seguintes módulos financeiros:
O quantitativo de recursos destinado a cada módulo financeiro bem como a cada linha de apoio, conforme Anexo I (disponível aqui e na área de Arquivos Relacionados desta página), será estipulado pela Comissão de Seleção. RESERVAS DE RECURSOS Do total de recursos, serão reservados, no mínimo: 20% para projetos apresentados por proponentes com quadro societário composto por maioria de pessoas autodeclaradas negras; 10% para projetos apresentados por proponentes com quadro societário composto por maioria de pessoas autodeclaradas indígenas; 10% para projetos apresentados por proponentes com quadro societário composto por maioria de pessoas autodeclaradas com deficiência. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE, EMPREGABILIDADE, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE Os projetos deverão adotar de medidas de acessibilidade física, atitudinal e comunicacional, compatíveis com as características das suas atividades e produtos. Além disso, deverão adotar estratégias de promoção do acesso de pessoas Trans e Travestis às suas atividades; estratégias de promoção da equidade de gênero e raça na composição de suas equipes; e medidas e práticas socioambientais. SOBRE O PROGRAMA FUNARTE DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS 2025 A Funarte apresenta a segunda edição do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas, reafirmando seu compromisso com o fomento a iniciativas que estruturam a rede criativa e produtiva das artes brasileiras: Espaços Artísticos, Grupos e Coletivos Artísticos e Eventos Artísticos Continuados. A permanência dessas ações ao longo de anos — às vezes, décadas — nos mais diversos territórios brasileiros, estrutura e dinamiza a cena das artes no país, conformando trajetórias fundamentais para a implementação da Política Nacional das Artes e para o desenvolvimento do setor artístico e cultural no Brasil. Nesta segunda edição, o Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas é composto por cinco editais, separados pelas linguagens artísticas de atribuição da Funarte: artes visuais, circo, dança, música e teatro. Esta mudança leva em conta o reconhecimento às especificidades e dinâmicas próprias de cada segmento. É IMPRESCINDÍVEL A LEITURA, NA ÍNTEGRA, DE TODO O REGULAMENTO DESTA CHAMADA PÚBLICA. ACESSE AQUI Eventuais dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: acoescontinuadas.danca@funarte.gov.br |
Informações Inscrições encerradas E-mail: Arquivos Relacionados 30/06/2025 - Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Dança (retificado em 22/07/2025) Anexo I - Detalhamento do Objeto (Linhas de Apoio) Anexo II - Formulário de Inscrição Anexo III - Autodeclaração Étnico-Racial Anexo IV - Autodeclaração de Pessoa com Deficiência Anexo V - Declaração das Cópias Idênticas ao Original Anexo VI - Declaração de Uso de Imagem Anexo VII - Recurso da Avaliação de Projetos Anexo VIII - Recurso de Habilitação Anexo IX - Dos Critérios e Metodologia de Avaliação e Seleção de Projeto Anexo X - Minuta de Termo de Execução Cultural (TEC) 14/10/2025 - Etapa de Seleção - Resultado Provisório - Lista de propostas selecionadas 16/10/2025 - Etapa de Seleção - Resultado Provisório - Lista de classificação geral - retificado 23/10/2025 - Etapa de Seleção - Resultado após recursos - Lista de propostas selecionadas 23/10/2025 - Etapa de Seleção - Resultado após recursos - Lista de classificação geral 11/11/2025 - Etapa de Habilitação - Resultado Provisório - Propostas habilitadas e inabilitadas 18/11/2025 - Novos selecionados - Suplementação - Convocação para Etapa de Habilitação 19/11/2025 - Resultado Final - Propostas selecionadas e habilitadas 19/11/2025 - Portaria de divulgação dos integrantes da Comissão de Seleção |
