Edital de ocupação do Teatro Duse
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RELAÇÃO DE CREDENCIADOS PUBLICADA A Fundação Nacional de Artes – Funarte divulgou a relação de propostas credenciadas do Edital de Ocupação do Teatro Duse, lançado em 2021. Acesse a portaria com a relação aqui. Recomenda-se atenção especial para os seguintes itens do edital: "8.6. Todos os projetos habilitados serão automaticamente credenciados. 8.7. O resultado de credenciamento será homologado pelo Presidente da Funarte e divulgado na página eletrônica da Funarte [...], não havendo ordem classificatória. 8.8. Considerando que o credenciamento é um processo permanente, aberto por prazo indeterminado, os projetos serão permanentemente submetidos ao credenciamento e serão atualizados na página eletrônica da Funarte (www.funarte.gov.br), não havendo ordem classificatória. 8.9. O credenciamento não gera direito adquirido à chamada do credenciado. Há mera expectativa de direito na chamada para a prestação do serviço objeto do presente edital. 9. A SELEÇÃO 9.1. O processo de seleção tem por objetivo selecionar, dentre os credenciados, os projetos que melhor atendam à ocupação do Teatro Duse de acordo com a pertinência temática com o seu calendário de atividades, no âmbito da conveniência e oportunidade das políticas públicas artísticas da Funarte; observadas a ordem de inscrição do projeto limitado a um por proponente em sistema de rodízio. 9.2. Os credenciados poderão ser selecionados e convocados a qualquer tempo, durante a vigência do presente edital, para formalizar contrato de prestação de serviços nas datas propostas pela Funarte de acordo com o calendário de atividades da Fundação, inclusive em locais distintos do Teatro Duse. 9.3. As contratações dos credenciados para prestação de serviço de que trata o item 1.1 do presente edital serão realizadas de forma direta, por inexigibilidade de licitação do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/2021.” É sempre recomendável, ainda, a leitura atenta de todo o edital. Para tirar dúvidas, envie e-mail para: teatro@funarte.gov.br __________________________________________________ Informe - 17/2/2022 O total a ser disponibilizado neste programa será de R$ 200 mil, não R$ 270 mil, como informado no edital, devido a corte orçamentário. __________________________________________________ INSCRIÇÕES ABERTAS DE 13 DE OUTUBRO A 2 DE DEZEMBRO DE 2021 A Fundação Nacional de Artes – Funarte publicou o Edital de credenciamento para a ocupação do Teatro Duse. Aberto a todo o Brasil, o processo destina-se à seleção de interessados em realizar apresentações artísticas com figuras animadas – teatro de bonecos e outras atividades afins. O espaço compõe a Casa Funarte Paschoal Magno, em Santa Teresa, Rio de Janeiro (RJ). As inscrições, gratuitas, estão abertas de 13 de outubro a 2 de dezembro de 2021. O edital foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 13 de outubro de 2021, quarta-feira. A Funarte contemplará os projetos contemplados com recursos financeiros. Podem participar do processo seletivo “pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, tais como empresas de produções artísticas, companhias ou grupos” de todo o país – inclusive microempreendedores individuais. Grupos e/ou companhias que não tenham CNPJ devem se fazer representar por associações ou cooperativas. Mais dados sobre essas condições estão no item 4 do edital. As propostas podem prever outras atividades complementares aos espetáculos, também relacionadas a arte de figuras animadas, tais como oficinas, minicursos, palestras, encontros e outras. Cada artista ou grupo vencedor deve realizar, no mínimo, quatro apresentações no Teatro Duse. Mais informações sobre projetos estão no tópico 4 e subitens, e no item 12.1. A iniciativa também deve incluir a realização de oficina em escolas da região, “e/ou parceiras diretas do projeto”, com carga horária mínima de 10h. Credenciamento e seleção “O credenciamento é um processo permanente, aberto por prazo indeterminado”, estabelece o edital. Considerando esse aspecto, “os projetos serão permanentemente submetidos ao credenciamento […] não havendo ordem classificatória”, acrescenta a Funarte. “O credenciamento não gera direito adquirido à chamada”, havendo “mera expectativa de direito” para a prestação do serviço que é objeto do edital – mais informações no item 8 do documento. “O processo de seleção tem por objetivo selecionar, dentre os credenciados, os projetos que melhor atendam à ocupação do Teatro Duse de acordo com a pertinência temática com o seu calendário de atividades, no âmbito da conveniência e oportunidade das políticas públicas artísticas da Funarte; observadas a ordem de inscrição do projeto” […] em sistema de rodízio”, diz o tópico 9 e subitens. “Os credenciados poderão ser selecionados e convocados a qualquer tempo”, durante a vigência do edital, para formalizar contrato, “nas datas propostas pela Funarte de acordo com o calendário de atividades da Fundação, inclusive em locais distintos do Teatro Duse”, acrescenta o texto. “O resultado esperado com este edital é levar ao Teatro Duse ampla atividade cultural de excelência, fomentando a cadeia produtiva do teatro de bonecos, por meio de apresentações de espetáculos, oficinas, debates, conferências e outros meios de interação com a arte do teatro de figuras animadas”, informa o edital. Inscrições As inscrições devem ser realizadas apenas pela internet, com o preenchimento de ficha de inscrição e envio on-line, por meio da plataforma digital Prosas, no link abaixo. O prazo é de 35 (trinta e cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação da portaria que institui o edital no Diário Oficial – ou seja, de 13 de outubro a 2 de dezembro de 2021. Mais dados sobre inscrições estão no item 6 do documento. O processo seletivo está descrito no item 7 e o de credenciamento no tópico 8 do edital. A etapa de Seleção é detalhada no item 9. Já as obrigações dos candidatos credenciados e convocados estão no item 11. Já o eventual descredenciamento é descrito no tópico 12. Acesse aqui o edital – recomenda-se a leitura cuidadosa de todos os itens do documento. Acesse aqui a Ficha de Inscrição. ATENÇÃO: enviá-la somente por meio do link abaixo e NÃO por e-mail. Acesse aqui o link para o processo de inscrição. Outros documentos relacionados a esse edital são publicados nesta página. Mais informações |
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