Sobre o Comitê de Integridade

O Comitê

O Comitê de integridade - CIT, foi instituída em novembro de 2018, através da Portaria Funarte n.º 418 e tendo sua última alteração na Portaria Funarte n.º 551, de 25 de abril de 2023.

O CIT, no âmbito da Fundação Nacional de Artes, tem o caráter de órgão consultivo e o intuito de acompanhar, apoiar e aconselhar sobre atividades relacionadas à Integridade, Gestão de Riscos à integridade, ética e seus mecanismos de integração organizacionais.

O Comitê de Integridade (CIT) é composto exclusivamente por servidores públicos efetivos, conforme normativo interno, sendo sua composição atual definida pela Portaria Funarte nº 810, de 17 de junho de 2026.

Composição

Conforme disposto no art. 3º da Portaria Funarte nº 810/2026, O Comitê de Integridade será composto por representantes, titular e suplente, das seguintes unidades organizacionais: 

1 - Representante máximo da Unidade de Gestão de Integridade - UGI;

2 - Representante máximo da Comissão de Ética - CEF;

3 - Representante máximo da Ouvidoria - OUV-FUNARTE;

4 - Representante máximo da Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEPE;

5 - Representante máximo da Coordenação - Geral de Comunicação - CGCOM;

6 - Representante máximo da Coordenação de Tecnologia da Informação e Conectividade - COTIC;

7 - Representante máximo da Coordenação de Planejamento e Governança - COPLAG;

8 - Representante máximo da Corregedoria - CORREG; e

9 - Representante máximo da Procuradoria Jurídica da Funarte – PF FUNARTE.