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Comunicado conjunto emitido por ocasião de reunião da Coalizão da Nova Agenda (New Agenda Coalition) – Brasília, 19 de junho de 2023
1. Por ocasião do 25º aniversário da Coalizão da Nova Agenda (“New Agenda Coalition” - NAC), as altas autoridades dos seus Estados-membros - Brasil, Egito, Irlanda, México, Nova Zelândia e África do Sul - reuniram-se no Palácio Itamaraty, em Brasília, no dia 19 de junho. A reunião serviu para ressaltar o foco dedicado pela NAC ao desarmamento nuclear e seus esforços efetivos e ambiciosos para alcançar e manter um mundo livre de armas nucleares.
2. Os representantes da NAC saúdam a organização do Seminário "A Crise dos Regimes de Desarmamento e Controle de Armas Nucleares e o Papel da NAC", promovido pela Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) e a “Pugwash Conferences on Science and World Affairs”, em 20 de junho de 2023. Aguardamos, com expectativa, a participação no evento e as mensagens a serem entregues pelos Ministros e Altos Funcionários, bem como pela Alta Representante das Nações Unidas para o Desarmamento, Izumi Nakamitsu.
3. A Coalizão foi fundada em 9 de junho de 1998 com o lançamento da Declaração de Dublin sobre "Um mundo livre de armas nucleares: a necessidade de uma nova agenda". Desde então, a NAC tem desempenhado um papel central como interlocutor chave nas negociações de desarmamento nuclear, sublinhando que todos os Estados partes do TNP, em particular os Estados com armas nucleares, devem cumprir integralmente suas obrigações e compromissos de desarmamento nuclear. A NAC também enfatiza os imperativos morais e éticos do desarmamento nuclear.
4. No contexto do TNP, a NAC foi fundamental na negociação dos "Treze Passos para o Desarmamento Nuclear", adotados na Conferência de Revisão do TNP, de 2000, e na adoção do "Plano de Ação" da Conferência de Revisão do TNP, de 2010. A NAC defendeu e garantiu a adoção de acordo sobre o “compromisso inequívoco dos Estados Nuclearmente Armados de realizar a eliminação total de seus arsenais nucleares com vistas ao desarmamento nuclear, ao qual todos os Estados partes estão comprometidos sob o artigo VI do Tratado”.
5. A NAC continuará a frisar que todos os acordos e compromissos assumidos nas sucessivas Conferências de Revisão constituem um acervo de responsabilidades que permanecem válidas até sua plena implementação e apelamos ao seu cumprimento urgente, em particular pelos Estados com armas nucleares.
6. A NAC é composta por Estados Não Nuclearmente Armados, desenvolvidos e em desenvolvimento, de diferentes regiões, que compartilham compromisso comum e de longa data com a total eliminação das armas nucleares por meio de soluções concretas e robustas.
7. Nesse contexto, a NAC reitera sua profunda preocupação com as catastróficas consequências humanitárias de qualquer uso de armas nucleares e o grave impacto que qualquer uso de armas nucleares, acidental ou deliberado, teria para a humanidade e para o planeta. A NAC está determinada a neutralizar as narrativas que buscam instrumentalizar a atual situação de instabilidade para justificar a ausência de progresso no desarmamento nuclear, bem como as tentativas de aumentar a relevância do papel das armas nucleares na segurança nacional, regional ou global.
8. A NAC destaca que, no frágil contexto de segurança internacional atual, todos os países, em particular os Estados Nuclearmente Armados, devem rejeitar qualquer normalização da retórica nuclear e, em particular, a ameaça do uso de armas nucleares, que só serve para minar o regime de desarmamento e não proliferação e é contrária à Carta das Nações Unidas.
9. À luz do exposto, os membros da NAC aproveitaram a oportunidade desta reunião de alto nível para reafirmar os princípios e os objetivos que a orientam e renovar o compromisso de buscá-los com revigorada energia durante o próximo Ciclo de Revisão do TNP.