Legislação
PRINCIPAIS NORMAS INSTITUCIONAIS
LEI Nº 5.717, DE 26 DE OUTUBRO DE 1971 — AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
DECRETO Nº 69.553, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1971 — INSTITUI A FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
DECRETO nº 10.943, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 — APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIA nº 65, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 — APROVA O REGIMENTO INTERNO DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO.
PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2012 — ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUANTO À AVALIAÇÃO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
PORTARIA Nº 68, DE 31 DE MAIO DE 2013 — APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ÉTICA
PORTARIA Nº 66, DE 17 DE JUNHO DE 2015 — DISCIPLINA O FORNECIMENTO DE VISTAS E CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DADOS
PORTARIA Nº 93, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 — DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO - PGTIC DA FUNAG
PORTARIA Nº 96, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 — ESTABELECE OS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA
PORTARIA Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 — INSTITUI A OUVIDORIA DA FUNAG
PORTARIA Nº 32, DE 10 DE MAIO DE 2018 — INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE
PORTARIA Nº 33, DE 10 DE MAIO DE 2018 — INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA, RISCOS E CONTROLES DA FUNAG
PORTARIA Nº 76, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 — APROVA O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE 2019 E 2020
PORTARIA Nº 29, DE 22 DE ABRIL DE 2019 — APROVA O PLANO DE INTEGRIDADE
PORTARIA Nº 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 — REGULAMENTA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
PORTARIA Nº 24, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 — DESIGNAR SERVIDORES RESPONSÁVEIS PARA REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NO ÂMBITO DA FUNAG, COM BASE NO DECRETO Nº 10.139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 34, DE 11 DE MARÇO DE 2020 — APROVA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FUNAG
PORTARIA Nº 36, DE 26 DE MARÇO DE 2020 — ALTERA A PORTARIA FUNAG Nº 34, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - APROVA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FUNAG
PORTARIA Nº 51, DE 29 DE JUNHO DE 2020 — INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 57, DE 22 DE JULHO DE 2020 — INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL
PORTARIA Nº 64, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 — DIVULGA LISTAGEM DE ATOS NORMATIVOS VIGENTES NO ÂMBITO DA FUNAG
PORTARIA Nº 58, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 — DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL E INDIVIDUAL DOS SERVIDORES DA FUNAG
PORTARIA Nº 78, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 — DESIGNA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA FUNAG
PORTARIA Nº 61, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 — DEFINE A DESCRIÇÃO DO PERFIL PROFISSIONAL DESEJÁVEL PARA OS CARGOS DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS OU FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO-FCPE, NÍVEIS 4, 5 E 6 DA FUNAG
PORTARIA Nº 63, DE 29 DE ABRIL DE 2021 — APROVA O ESTATUTO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA DA FUNAG
PORTARIA Nº 36, DE 6 DE MAIO DE 2021 — INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (PSI) DA FUNAG
PORTARIA Nº 39, DE 21 DE JUNHO DE 2021 — INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA FUNAG
PORTARIA Nº 40, DE 21 DE JUNHO DE 2021 — INSTITUI A POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO DA FUNAG
PORTARIA Nº 63, DE 03 DE JUNHO DE 2022 — ATUALIZA O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2020-2023 DA FUNAG
PORTARIA Nº 67, DE 09 DE JUNHO DE 2022 — ALTERA O ART. 16 DO ANEXO I DA PORTARIA FUNAG Nº 65, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 - REGIMENTO INTERNO DA FUNAG
PORTARIA Nº 68, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 — AUTORIZA AS CHEFIAS IMEDIATAS DA FUNAG A ADOTAR, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, BANCO DE HORAS
PORTARIA Nº 80, DE 19 DE JULHO DE 2022 — INSTITUI A EQUIPE DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E RESPOSTA A INCIDENTES CIBERNÉTICOS DA FUNAG.
PORTARIA Nº 70, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 — ALTERAR O ARTIGO 2º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA PORTARIA Nº 29, DE 22 DE ABRIL DE 2019, QUE APROVA O PLANO DE INTEGRIDADE
PORTARIA Nº 71, DE 08 DE MARÇO DE 2023 — INSTITUI O PRÊMIO MARIA JOSÉ DE CASTRO REBELLO MENDES
PORTARIA Nº 72, DE 21 DE MARÇO DE 2023 — INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO - PGD NO ÂMBITO DA FUNAG.
PORTARIA Nº 74, DE 19 DE MAIO DE 2023 — DISPÕE SOBRE A SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AO COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA FUNAG
PORTARIA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Nº 455, DE 19 DE ABRIL DE 2023 — DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO E A SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AO PRESIDENTE DA FUNAG
PORTARIA Nº 73, DE 25 DE ABRIL DE 2023 — DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO (GECC) E O ESTABELECIMENTO DE PARÂMETROS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS NO ÂMBITO DE CONCURSOS PÚBLICOS E DE CURSOS, DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO DA FUNAG
PORTARIA Nº 75, DE 20 DE JUNHO DE 2023 — DISCIPLINA A EMISSÃO DE PASSAGENS, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AS DEMAIS INDENIZAÇÕES RELATIVAS A VIAGENS A SERVIÇO, NO ÂMBITO DA FUNAG
PORTARIA Nº 77, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 — ALTERA A PORTARIA Nº 75, DE 20 DE JUNHO DE 2023, QUE DISCIPLINA A EMISSÃO DE PASSAGENS, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AS DEMAIS INDENIZAÇÕES RELATIVAS A VIAGENS A SERVIÇO, NO ÂMBITO DA FUNAG
PORTARIA FUNAG Nº 79, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUIR NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, O PROGRAMA DE PESQUISADOR VOLUNTÁRIO - PPV.
NORMAS EDITORIAIS
PORTARIA Nº 39, DE 22 DE ABRIL DE 2020 — MANUAL DE REVISÃO DA FUNAG
PORTARIA Nº 64, DE 19 DE MAIO DE 2021 — ESTABELECE A POLÍTICA DE PREÇOS DAS OBRAS PUBLICADAS E VENDIDAS PELA FUNAG
PORTARIA Nº 66, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 — INSTITUI O CONSELHO EDITORIAL DA FUNAG
PORTARIA Nº 27, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 — DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO EDITORIAL DA FUNAG
PORTARIA FUNAG Nº 78, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG
LISTAGEM DE ATOS NORMATIVOS – PORTARIAS FUNAG – DE 1987 A 2020