Serviço de informação ao cidadão (SIC)

Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Sistema de Informações ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Fundação Alexandre de Gusmão.

O SIC é um canal criado para atender ao cidadão, dando acesso às informações.

 Qualquer interessado poderá apresentar o pedido de informação por meio do SIC. O prazo para o recebimento da resposta é de até 20 dias corridos (a contar do registro no SIC), podendo ser prorrogado por mais 10 dias.

Nos casos em que não for possível disponibilizar a informação, a Administração justificará a negativa. O solicitante tem o direito de entrar com recurso quando houver a recusa. Nesse caso, terá o prazo de 10 dias corridos a contar da sua ciência.

O atendimento do SIC pode ser feito pela internet.

Acesse: relatórios estatísticos

Para fazer o pedido de informação presencialmente, use os formulários abaixo:

Acesse aqui o formulário para o pedido de informação para pessoa física.

Acesse aqui o formulário para o pedido de informação para pessoa jurídica.

Digite os dados, imprima e entregue no Protocolo SIC-FUNAG.

Localização: Esplanada dos Ministérios, Bloco H (Ministério das Relações Exteriores), Anexo II, Térreo.

Telefones: (61) 2030-6033 / 6034

sic@funag.gov.br

Horário de funcionamento do Protocolo: das 8h às 18h, sem interrupção.

Relatório Estatístico - demandas e-SIC

Conforme previsto no inciso III do art. 30 da Lei nº 12.527/2011, encontram-se abaixo os Relatórios Estatísticos sobre as demandas de informações, na FUNAG, no âmbito do e-SIC:

Autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação:

Henrique da Silveira Sardinha Pinto Filho, Ouvidor

Servidores da FUNAG responsáveis pelo SIC:

Henrique da Silveira Sardinha Pinto Filho

Higor Francisco Gomes