Composição

Atualizado em 10/11/2021 11h30
  • Conselho de Administração Superior
      • Conselho de Administração Superior
        • Conselheiros Cargo
          Embaixador Carlos Alberto Franco França Ministro de Estado das Relações Exteriores
          Embaixador Fernando Simas Magalhães Secretário-Geral das Relações Exteriores
          Embaixadora Márcia Loureiro Presidente da Fundação Alexandre de Gusmão
          Embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto Secretário de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania
          Embaixador Achilles Emilio Zaluar Neto Chefe do Gabinete do Ministro de Estado
          Embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva Secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas
          Embaixadora Márcia Donner Abreu Secretária de Negociações Bilaterais na Ásia, Pacífico e Rússia
          Embaixador Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega Secretário de Negociações Bilaterais no Oriente Médio, Europa e África
          Embaixador Sarquis José Buainain Sarquis Secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos
          Embaixador Leonardo Luís Gorgulho Nogueira Fernandes Secretário de Comunicação e Cultura
          Embaixador José Augusto Silveira de Andrade Filho Secretário de Gestão Administrativa

           

           

          A(o) Conselho de Administração Superior compete:
          I - definir as diretrizes gerais da FUNAG;
          II - aprovar o programa anual de trabalho e o seu orçamento;
          III - aprovar o relatório de gestão anual, elaborado pelo Presidente da FUNAG;
          IV - examinar e acompanhar a execução orçamentária e financeira da FUNAG;
          V - deliberar sobre as propostas de contratação de empréstimos internos e externos; e
          VI - manifestar-se sobre consultas que lhe forem encaminhadas por seus membros ou pelo Presidente da FUNAG.
          O Conselho de Administração Superior aprovará o programa editorial da FUNAG, cabendo ao Presidente da Fundação submeter aos membros do Conselho, em reuniões ou por meio eletrônico, as propostas de publicações.

          Acesse as atas do Conselho de Administração Superior.

  • FUNAG
      • Presidente da FUNAG
        • Márcia Loureiro
          Presidente da FUNAG
          Telefone: (61) 2030-9123/9380
          E-mail: presidencia@funag.gov.br
          A(o) Presidente da FUNAG compete:
          I - aprovar o regimento interno da FUNAG;
          II - coordenar as atividades da FUNAG;
          III - representar a FUNAG em juízo ou fora dele, pessoalmente ou por mandatários;
          IV - delegar atribuições;
          V - submeter ao Conselho de Administração Superior o relatório anual de atividades, a prestação de contas, o orçamento e a proposta de programa de trabalho anual, contendo os projetos finalísticos e o programa editorial da FUNAG;
          VI - editar normas regulamentares e praticar os demais atos pertinentes à organização e ao funcionamento da FUNAG, nos termos do disposto em seu regimento interno; e
          VII - celebrar convênios, contratos e instrumentos similares com entidades nacionais, estrangeiras e internacionais.
          • Gabinete
            • Higor Francisco Gomes
              Chefe de Gabinete
              Telefone(s)  (61) 2030-9123/9138
              E-mail  presidencia@funag.gov.br
              A(o) Gabinete compete:
              I - assistir o Presidente da FUNAG em sua representação social e política e incumbir-se do preparo e despacho de seu expediente pessoal;
              II - apoiar a publicação e a divulgação das matérias de interesse da FUNAG;
              III - planejar, coordenar e supervisionar as atividades demandadas pelo Presidente da FUNAG;
              IV - secretariar as reuniões do Conselho de Administração Superior;
              IV - analisar, dando tratamento adequado e encaminhando às áreas competentes, as demandas recebidas no Gabinete assim como acompanhar as providências adotadas;
              e V - realizar outras tarefas demandadas pelo Presidente da FUNAG ou pelo Chefe do Gabinete.
      • Gerência de Projetos - GPRO
        • Henrique da Silveira Sardinha Pinto Filho
          Gerente de Projetos, interino
          (61) 2030-8454
          projetos@funag.gov.br
          A(o) Gerência de Projetos - GPRO compete:
          I - assistir o Presidente da FUNAG quanto às atividades e aos projetos finalísticos da Fundação;
          II - com base em subsídios dos membros do Conselho de Administração Superior e dos órgãos específicos singulares, submeter ao Presidente da FUNAG proposta de programa de trabalho anual de projetos finalísticos, de programa editorial e de seus custos;
          III - gerenciar e propor estratégias e instrumentos para a implementação dos projetos finalísticos, editoriais e de comunicação digital, bem como de produção, distribuição e controle do acervo de publicações editadas pela FUNAG; e
          IV - elaborar relatórios periódicos e anuais sobre as metas, atividades e resultados dos projetos finalísticos.
          • Coordenação de Projetos - CPRO
            • Fernanda Antunes Siqueira
              Coordenadora de Projetos, interina
              Telefone(s) :  (61) 2030-9133
              E-mail  projetos@funag.gov.br
              A(o) Coordenação de Projetos - CPRO compete:
              I - assistir o Presidente da FUNAG e a Gerência de Projetos na concepção, implementação e controle das atividades e projetos finalísticos da FUNAG; 
              II - auxiliar a GPRO na elaboração da proposta de programa de trabalho anual de projetos finalísticos da FUNAG, incluindo a proposta detalhada de programa editorial; 
              III - manter registro permanente da cessão de direitos de uso de imagem, voz e texto de participantes, quando cabível, no âmbito das atividades sob sua coordenação; 
              IV - coordenar, elaborar, propor estratégias, implementar e emitir relatórios, sempre que demandados, sobre os projetos finalísticos referentes à realização de debates, atividades culturais e pedagógicas, eventos e comunicação digital em consonância com os objetivos da FUNAG; e 
              V - coordenar, planejar, implementar, controlar e emitir relatórios, sempre que demandados, sobre os projetos relacionados ao programa editorial anual da FUNAG como as revisões, as traduções, a editoração gráfica, a edição de obras, incluindo seus arquivos digitais na Biblioteca Digital da Fundação. 
              Parágrafo único. O Coordenador de Projetos substituirá o Gerente de Projetos em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo.
          • Chefia de Projetos de Eventos e Comunicação Digital - PECD
            • Acauã Lucas Leotta
              Chefe de Projetos, substituto
              Telefone(s)  (61) 2030-9143
              E-mail  comunicacao@funag.gov.br
              A(o) Chefia de Projetos de Eventos e Comunicação Digital - PECD compete:
              I - assistir o Presidente da FUNAG, a Gerência de Projetos e a Coordenação de Projetos nos assuntos relacionados a projetos de eventos, debates, atividades culturais e pedagógicas e de comunicação digital;
              II - auxiliar a CPRO na divulgação de projetos da Fundação relacionados a eventos, debates, atividades culturais e pedagógicas, publicações e comunicação digital;
              III - elaborar matérias, editar vídeos, imagens e áudios ("podcasts") para a Internet, assim como executar os projetos relacionados à comunicação e à mídia digital da FUNAG;  
              IV - manter atualizado o sítio eletrônico da FUNAG, assim como suas redes sociais;  
              V - planejar, implementar, controlar e emitir relatórios, sempre que demandados, sobre os projetos de comunicação digital da FUNAG; e  
              VI - manter atualizada a lista de endereços eletrônicos destinada à divulgação das atividades das FUNAG.
          • Chefia de Projetos de Publicação e Distribuição - PPD
            • Eliane Paiva Miranda
              Chefe de Projetos
              Telefone(s)  (61) 2030-9134
              E-mail  publicacoes@funag.gov.br
              A(o) Chefia de Projetos de Publicação e Distribuição - PPD compete:
              I - assistir o Presidente da FUNAG, a Gerência de Projetos e a Coordenação de Projetos nos assuntos relacionados à produção, edição, comercialização, distribuição, acervo de publicações e contratação de direitos autorais de obras a serem publicadas pela Fundação;  
              II - auxiliar a CPRO na execução do programa editorial da Fundação;  
              III - organizar as revisões, traduções, editoração gráfica, edição de obras, incluindo seus arquivos digitais, e na publicação das obras na Biblioteca Digital da Fundação;  
              IV - receber, registrar, distribuir e comercializar as obras editadas pela FUNAG;  
              V - manter atualizados os registros e os controles sobre as vendas, recolhendo os recursos delas oriundos, bem como adotar as providências relativas ao atendimento das demandas, elaborar a prestação de contas e emitir relatórios mensais das vendas efetuadas;
              VI - manter atualizada a loja virtual da FUNAG, assim como todos os canais de comercialização das obras publicadas pela Fundação;  
              VII - expedir, com a emissão de documentos fiscais correspondentes, todas as vendas e as doações de publicações da FUNAG no país e no exterior;  
              VIII - armazenar, conservar e manter o controle e a organização dos estoques de publicações editadas pela Fundação, registrando os fluxos de entrada e de saída, e elaborar relatório de controle de estoque;  
              IX - propor e implementar os projetos para participação da FUNAG em eventos que disponham de suas publicações; 
              X - contratar direitos autorais, manter registro permanente das contratações, dos textos e das publicações encomendados pela FUNAG; e 
              XI - organizar e manter reserva técnica permanente do acervo de publicações da FUNAG.
      • Coordenação-geral de Administração, Orçamento e Finanças - CGAOF
        •  

          Marcia Martins Alves
          Coordenadora-Geral
          (61) 2030-9131
          cgaof@funag.gov.br
          A(o) Coordenação-geral de Administração, Orçamento e Finanças - CGAOF compete:
          I - assessorar o Presidente da FUNAG na coordenação, na supervisão e no controle das atividades desenvolvidas no âmbito de sua competência;
          II - planejar, coordenar e acompanhar a implementação das políticas e atividades das áreas de orçamento, de finanças, de contabilidade, de recursos humanos, de material, de serviços, de tecnologia da informação e comunicação, de aquisições e contratações e de modernização administrativa, praticando os atos de gestão necessários;
          III - ordenar despesas;
          IV - dispensar a realização ou declarar a inexigibilidade de licitação;
          V - homologar licitações;
          VI - designar equipes para a realização dos procedimentos licitatórios;
          VII - designar gestores e seus substitutos nos contratos da FUNAG; e
          VIII - dar encaminhamento às áreas da FUNAG para atendimento às demandas recebidas da auditoria interna, dos órgãos de controle interno e externo.
          O Coordenador-Geral de Administração, Orçamento e Finanças substituirá o Presidente da FUNAG em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo.
          • Coordenação de Administração e Finanças - CAFI
            • Dirceu Ricardo Lemos Ceccatto
              Coordenador
              (61) 2030-9139
              cafi@funag.gov.br
              A(o) Coordenação de Administração e Finanças - CAFI compete:
              I - planejar, coordenar, implementar e acompanhar as políticas, instrumentos e atividades de tecnologia da informação e comunicação e de modernização administrativa;
              II - atuar como ordenador de despesas substituto;
              III - propor estratégias e instrumentos para a implementação das atividades de aquisições de materiais e contratações de serviços de tecnologia da informação e comunicação e de modernização administrativa;
              IV - encaminhar e acompanhar o atendimento às ações saneadoras dos processos administrativos resultantes da ação da Auditoria Interna, por parte das unidades da CGAOF;
              V - elaborar em conjunto com a Divisão de Administração e com a Divisão de Orçamento e Finanças o planejamento anual de aquisições, licitações e renovações contratuais, com as projeções de custos, submetendo-o à aprovação da CGAOF;
              VI - analisar e submeter à CGAOF termos de referência, projetos básicos, minutas de editais de licitações e de termos aditivos aos contratos; VII - executar e acompanhar os registros nos sistemas do governo federal relacionados às atividades da CAFI; e
              VIII - assessorar a CGAOF na supervisão e no controle das atividades da Coordenação-Geral.
              O Coordenador de Administração e Finanças substituirá o Coordenador-Geral de Administração, Orçamento e Finanças em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo.
              • Divisão de Recursos Humanos - DRH
                •  

                  Annita Valléria Calmon Mendes
                  Chefe
                  Telefone(s)  (61) 2030-9580
                  E-mail  drh@funag.gov.br
                  A(o) Divisão de Recursos Humanos - DRH compete:
                  I - planejar, executar, acompanhar e controlar as atividades de recursos humanos, de assistência médica e odontológica, de saúde do servidor, de desenvolvimento de pessoas e de estágios;
                  II - controlar e praticar os atos necessários aos pagamentos e registros de informações dos servidores ativos, aposentados e pensionistas e dos estagiários;
                  III - propor minutas, controlar e dar publicidade às portarias da FUNAG;
                  IV - editar e divulgar o Boletim Interno da FUNAG;
                  V - expedir declarações e certidões funcionais e seus anexos;
                  VI - executar e acompanhar os registros nos sistemas do governo federal relacionados às atividades da DRH;
                  VII - realizar os procedimentos necessários às avaliações de desempenho, de estágio probatório e de progressão funcional dos servidores;
                  VIII - realizar seleção e contratação de estagiários para a FUNAG, acompanhando os seus desenvolvimentos, frequências e pagamentos de bolsas; e
                  IX - assessorar a CGAOF e a CAFI nos assuntos sob a competência da DRH.
              • Divisão de Administração - DA
                •  Hugo Martins Melo
                  Chefe
                  Telefone(s)  (61) 2030-9144
                  E-mail  da@funag.gov.br
                  A(o) Divisão de Administração - DA compete:
                  I - planejar, executar, acompanhar e controlar as atividades relativas às áreas de material, de patrimônio, de almoxarifado, de contratos e termos aditivos, de serviços gerais, inclusive de protocolo, de compras e licitações;
                  II - executar e acompanhar os registros pertinentes nos sistemas do governo federal relacionados às atividades da Divisão;
                  III - implementar as atividades necessárias de aditamento e execução dos contratos, seus controles e acompanhamentos;
                  IV - executar os procedimentos legais e burocráticos referentes a realização das licitações, cotações eletrônicas e aquisições de materiais ou serviços;
                  V - controlar a movimentação e os registros dos bens móveis da FUNAG;
                  VI - manter atualizados os registros de depreciação dos bens inventariados pela FUNAG, fornecendo as variações patrimoniais dos bens móveis, mensalmente, à Divisão de Orçamento e Finanças;
                  VII - controlar o uso e a manutenção dos veículos oficiais;
                  VIII - realizar a conferência, o recebimento, o pagamento, o armazenamento e a distribuição do material adquirido, mantendo atualizados os registros no sistema de almoxarifado da FUNAG;
                  IX - implementar, demandar e acompanhar as atividades de serviços gerais necessárias ao funcionamento da FUNAG; e
                  X - assessorar a CGAOF e a CAFI nos assuntos sob a competência da DA.
              • Divisão de Orçamento e Finanças - DOFI
                • Roberto Carlos Guimarães Torres
                  Chefe
                  Telefone(s)  (61) 2030-9154
                  E-mail  dofi@funag.gov.br
                  A(o) Divisão de Orçamento e Finanças - DOFI compete:
                  I - planejar, executar, acompanhar e controlar as atividades relativas às áreas orçamentária, financeira, patrimonial e contábil;
                  II - analisar a evolução da receita e da despesa da FUNAG;
                  III - preparar subsídios e elaborar a proposta orçamentária;
                  IV - propor e implementar ações referentes a remanejamentos orçamentários, os créditos adicionais e o remanejamento de detalhamento de despesa;
                  V - efetuar, registrar e emitir os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, analisando previamente os processos para a conformidade da gestão;
                  VI - demandar junto ao órgão setorial os recursos orçamentários e financeiros, mantendo os controles referentes às liberações;
                  VII - atuar como gestor financeiro que autorizará, em conjunto com o Ordenador de Despesas ou seu substituto legal, as notas de empenho emitidas e os documentos de liquidações de despesas;
                  VIII - executar, analisar e acompanhar os registros no âmbito dos sistemas estruturados do governo federal relacionados às competências da Divisão e manter atualizada a conformidade contábil e de gestão;
                  IX - acompanhar e controlar as concessões de suprimento de fundos;
                  X - emitir e analisar os balanços, os balancetes e as suas conformidades;
                  XI - realizar o acompanhamento físico-financeiro e executar o controle do pagamento de tributos e demais encargos, atendendo à legislação vigente; e
                  XII - assessorar a CGAOF e a CAFI nos assuntos sob a competência da DOFI.
      • Procuradoria Federal - PROFE
        • À Procuradoria Federal junto à FUNAG - PROFE compete:

          I - representar judicial e extrajudicialmente a FUNAG, observadas as normas estabelecidas pela Procuradoria-Geral Federal;

          II - orientar a execução da representação judicial da FUNAG, quando sob a responsabilidade dos demais órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal;

          III - exercer as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos no âmbito da FUNAG, observado o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993;

          IV - auxiliar os demais órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal na apuração da liquidez e da certeza de créditos, de qualquer natureza, inerentes às atividades da FUNAG, para inscrição em dívida ativa e sua respectiva cobrança;

          V - zelar pela observância da Constituição, das leis e dos demais atos editados pelos Poderes Públicos, sob a orientação normativa da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal;

          VI - encaminhar à Advocacia-Geral da União ou à Procuradoria-Geral Federal pedido de apuração de falta funcional praticada por seus respectivos membros; e

          VII - assessorar o Presidente da FUNAG nos assuntos sob a competência da PROFE.

      • Auditoria interna
        • Roberto de Sousa Abad
          Auditor-Chefe
          Telefone(s)  (61) 2030-9599
          E-mail  auditoria@funag.gov.br
          A(o) Auditoria interna compete:
          I - realizar auditoria de avaliação e acompanhamento da gestão, sob os aspectos orçamentário, financeiro, contábil, operacional, pessoal e de sistemas, com vistas a promover mais eficiência, eficácia, economicidade, equidade e efetividade nas ações da FUNAG, conforme o plano anual de auditoria interna;
          II - avaliar os procedimentos administrativos e operacionais quanto à conformidade com a legislação;
          III - avaliar e propor medidas saneadoras para eliminar ou mitigar os riscos internos identificados em ações de auditoria;
          IV - realizar auditoria de natureza especial, não prevista no plano de atividades de auditoria interna, e elaborar estudos e relatórios específicos, quando demandado pelo Conselho de Administração Superior ou pelo Presidente da FUNAG;
          V - examinar a prestação de contas anual da FUNAG e emitir parecer prévio;
          VI - estabelecer planos e programas de auditoria e critérios, avaliações e métodos de trabalho com vistas a promover mais eficiência, eficácia e efetividade nos controles internos;
          VII - elaborar o plano anual de auditoria interna e o relatório anual de auditoria interna e manter o manual de auditoria interna atualizado;
          VIII - coordenar as ações para prestar informações, esclarecimentos e justificativas aos órgãos de controle interno e externo;
          IX - examinar e emitir parecer sobre tomada de contas especial; e
          X - prestar orientação às demais unidades da FUNAG nos assuntos relativos à sua área de competência.
      • Ouvidoria
        • Henrique da Silveira Sardinha P. Filho
          Ouvidor
          Telefone(s)  (61) 2030-9133
          E-mail  ouvidoria@funag.gov.br
      • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
        • Higor Francisco Gomes
          Encarregado
          Telefone(s)  (61) 2030-9123/9138
          E-mail  higor.gomes@funag.gov.br
      • Comissão de Ética
        • Marlene Margarida de Sousa
          Tiago Coelho Fernandes
          Rodrigo de Souza Silva
          Helena Maria de Assis Torres
          Tatiane Freita Silva Fonseca
          Pâmela Pereira Martins de Souza
          E-mail: comissaodeetica@funag.gov.br
  • Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais - IPRI
    • Almir Lima Nascimento
      Diretor
      (61) 2030-9115
      ipri@funag.gov.br
      A(o) Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais - IPRI compete:
      I - desenvolver e divulgar estudos e pesquisas sobre temas relativos às relações internacionais; II - promover a coleta e a sistematização de documentos relativos ao seu campo de atuação;
      II - fomentar o intercâmbio científico com instituições congêneres nacionais, estrangeiras e internacionais;
      III - promover a realização de cursos, conferências, seminários e congressos na área de relações internacionais;
      e IV - submeter ao Presidente da FUNAG relatório anual de suas atividades e proposta de programa anual de trabalho.
      As atividades do IPRI serão dirigidas por um Diretor, que será substituído em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo pelo Coordenador-Geral de Pesquisa.
      • Coordenação-Geral de Pesquisa - CGPE
        • Flávio Marcílio Moreira Sapha
          Coordenadora-Geral
          Telefone(s)  (61) 2030-9153
          E-mail  ipri@funag.gov.br
          A(o) Coordenação-Geral de Pesquisa - CGPE compete:
          I - planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas à promoção de projetos e atividades do IPRI aprovados no programa de trabalho anual da FUNAG;
          II - elaborar relatórios e preparar proposta de atividades a serem submetidas à aprovação do Diretor do IPRI; e
          III - assessorar o Diretor do IPRI nos assuntos sob a sua competência
      • Coordenação Técnica e de Apoio - CTA
        • Valéria Figueiredo Ramos
          Coordenadora
          Telefone(s)  (61) 2030-9115
          E-mail  ipri@funag.gov.br
          A(o) Coordenação Técnica e de Apoio - CTA compete:
          I - coordenar a implementação técnica e de apoio, voltadas à realização das atividades do IPRI;
          II - demandar junto à FUNAG os serviços e materiais necessários às atividades do IPRI; e
          III - organizar e manter registro das informações referentes às atividades do IPRI.
  • Centro de História e Documentação Diplomática - CHDD
    • Gelson Fonseca Junior
      Diretor
      (21) 2233-2318
      gelson.fonseca@funag.gov.br
      A(o) Centro de História e Documentação Diplomática - CHDD compete:
      I - promover e divulgar estudos e pesquisas sobre história da diplomacia e das relações internacionais do País;
      II - cooperar com entidades públicas e privadas em iniciativas interessadas na conservação do prédio da Biblioteca do Palácio Itamaraty e na preservação e na organização dos acervos do Ministério das Relações Exteriores depositados no referido Palácio;
      III - promover a realização de cursos, conferências, seminários, congressos e outras atividades de natureza acadêmica no campo da história diplomática;
      IV - incentivar e promover a edição de livros e periódicos sobre os temas de sua competência;
      V - criar e difundir instrumentos de pesquisa sobre a história diplomática e das relações internacionais do País; e
      VI - submeter ao Presidente da FUNAG relatório anual de suas atividades e proposta de programa anual de trabalho.
      As atividades do CHDD serão dirigidas por um Diretor, que será substituído em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo pelo Coordenador de Pesquisas e Apoio.
      • Coordenação de Pesquisas e Apoio - CPA
        • Sátiro Ferreira Nunes
          Coordenador
          Telefone(s)  (21) 2233-2496
          E-mail  chdd@funag.gov.br
          A(o) Coordenação de Pesquisas e Apoio - CPA compete:
          I - coordenar e supervisionar as atividades de cunho editorial do CHDD, em todas as suas etapas;
          II - planejar, coordenar e supervisionar os trabalhos de pesquisa histórica e diplomática;
          III - elaborar relatórios e preparar proposta de atividades a serem submetidas à aprovação do Diretor do CHDD;
          IV - implementar ações necessárias à manutenção das informações utilizadas pelo CHDD na organização de suas atividade; e
          V - demandar junto à FUNAG os serviços e materiais necessários às atividades do CHDD.