Coleção TODAS AS NOTÍCIAS

Erro 301. O que fazer?

Confira as explicações e orientações da equipe técnica sobre o erro e como resolver o problema

Publicada Circular CAIXA 858/2019

Divulga orientação acerca dos prazos a serem observados pelos empregadores pertinentes à geração e arrecadação das guias mensais e rescisórias do FGTS, durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações por meio do eSocial.

eSocial em números: tempo de processamento do fechamento de folha

Quase todos os eventos de fechamento de folha de abril/2019 foram processados pelo sistema em menos de um minuto

Receita apresenta instruções sobre a emissão de Darf Avulso para 2º grupo de obrigados a DCTFWeb

Receita lança série de videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb

O objetivo é apresentar aos contribuintes as principais ocorrências e os principais erros observados pelas equipes de desenvolvimento do eSocial, da EFD-Reinf e DCTFWeb.

Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 20/05

Ambiente de testes ficará indisponível no dia 20/05, das 08h às 17h.

Migração dos eventos do eSocial para o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS

Foram tratados 10 milhões de eventos com alguma inconsistência cadastral

Empresas devem atualizar o CNAE conforme Instrução Normativa RFB 1.867/2019

Empresas com CNAE inexistentes na nova portaria - e que não atualizaram o eSocial com o novo código - estão recebendo mensagem de erro (301 ou 234) ao tentar fechar a folha de pagamento (evento S-1299)

Consulta Obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já está disponível

A ferramenta foi disponibilizada no módulo web do eSocial

Receita esclarece regras relativa à entrega da DCTFWeb – 2ª Fase de Implantação

Apenas as empresas com faturamento acima de 4.8 milhões permanecem obrigadas em abril de 2019.

Receita altera regras relativas à entrega da DCTFWeb

O faturamento em 2017 é critério para enquadrar empresas obrigadas à entrega

Fim do prazo de convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 do leiaute

A convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 no ambiente de produção foi fixada no período de 21/01/2019 a 21/04/2019.

Envio das informações de eventos não periódicos para o 3º grupo no eSocial

Empregador poderá enviar os eventos a partir do dia 10/04/2019 via Web Service. Módulos simplificados Web e WebGeral serão disponibilizados em 16/04/2019.

Receita orienta sobre recolhimento da contribuição do Produtor Rural Pessoa Física

Veja os casos em que o Produtor Rural deverá fazer os recolhimentos por GPS avulsa

Nota Técnica 12/2019 traz correções de erros em eventos de SST

Erros reportados pelas empresas para eventos de SST, disponíveis em produção restrita desde 18/03, foram corrigidos na Nota Técnica

Publicada nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor - GRFGTS

Versão 5.0 foi disponibilizada no portal da CAIXA

Base do CNIS é atualizada com informações do eSocial transmitidas até 07/02/2019

Nova carga de eventos do eSocial atualizou a base do CNIS, que agora possui informações até a competência 01/2019, transmitidas antes do dia 08/02/2019.

Instabilidade no fim do prazo para o fechamento da folha

Comitê Gestor reforça nota emitida sobre aplicação de penalidades na fase de implantação do eSocial

Recepção de eventos do eSocial já foi regularizada

Instabilidade atingiu a rede Serpro, no período das 11h50 às 18h30 desta quarta-feira, dia 06/02, inclusive o eSocial. Usuários relataram dificuldades ao tentar fechar a folha, mas elas não foram provocadas pelo volume de transmissão de arquivos do período de fechamento de folha. O problema já foi solucionado.

Publicada Circular CAIXA 843/2019

Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.

Segurado Especial: Orientações sobre o CAEPF - Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física

Módulo Web simplificado facilita a prestação de informações ao eSocial.

Desenvolvedores: publicada versão revisada dos esquemas XSD v2.5

Versão do leiaute que entra em produção no dia 21/01 utilizará esquemas XSD corrigidos nesta revisão.

Publicada atualização do MOS - Manual de Orientação do eSocial

Versão 2.5.01 do MOS aplica-se à versão 2.5 do leiaute e traz aprimoramentos do texto já publicado.

Liberado o envio de eventos ao eSocial com publicação de Portaria do Ministério da Economia

Portaria 09/2019 do Ministério da Economia traz novos valores para 2019 do salário-família, além da tabela de alíquotas do INSS. Folha de JANEIRO/2019 do Doméstico também foi liberada.

Ambiente de testes estará disponível para eventos de SST a partir de 18/03

Empresas de qualquer grupo poderão enviar seus eventos para teste.

Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2019 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2019

Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, poderão ser enviados neste período. Folha do módulo Doméstico de janeiro/2019 será liberada apenas após a publicação da portaria.

Como registrar o reajuste salarial no eSocial

Salário mínimo foi reajustado para R$ 998,00 a partir de 1º de janeiro.

Desenvolvedores: XSD de comunicação será atualizado após período de convivência entre versões do leiaute

Sistema utilizará versão 1.2.1 do arquivo RetornoEvento após o período de convivência de versões. Atualização da versão atual ocorrerá primeiramente no ambiente de produção restrita.

Carga dos eventos do eSocial nos sistemas do INSS

Serão carregados os eventos previdenciários processados até o dia 07/12/2018

Adiada a implantação da versão 2.5 do leiaute no ambiente de testes

Ambiente de produção restrita permanece rodando a versão 2.4.02 até a solução do problema e implantação da versão 2.5, o que está previsto para o dia 19/12/2018