Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 20/05
Ambiente de testes ficará indisponível no dia 20/05, das 08h às 17h.
Coleção TODAS AS NOTÍCIAS
Publicado em
21/03/2017 14h26
Atualizado em
25/06/2020 10h37
Migração dos eventos do eSocial para o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS
Foram tratados 10 milhões de eventos com alguma inconsistência cadastral
Empresas devem atualizar o CNAE conforme Instrução Normativa RFB 1.867/2019
Empresas com CNAE inexistentes na nova portaria - e que não atualizaram o eSocial com o novo código - estão recebendo mensagem de erro (301 ou 234) ao tentar fechar a folha de pagamento (evento S-1299)
Consulta Obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já está disponível
A ferramenta foi disponibilizada no módulo web do eSocial
DCTFWeb
publicado
Receita esclarece regras relativa à entrega da DCTFWeb – 2ª Fase de Implantação
Apenas as empresas com faturamento acima de 4.8 milhões permanecem obrigadas em abril de 2019.
Receita altera regras relativas à entrega da DCTFWeb
O faturamento em 2017 é critério para enquadrar empresas obrigadas à entrega
Fim do prazo de convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 do leiaute
A convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 no ambiente de produção foi fixada no período de 21/01/2019 a 21/04/2019.
Envio das informações de eventos não periódicos para o 3º grupo no eSocial
Empregador poderá enviar os eventos a partir do dia 10/04/2019 via Web Service. Módulos simplificados Web e WebGeral serão disponibilizados em 16/04/2019.
Receita orienta sobre recolhimento da contribuição do Produtor Rural Pessoa Física
Veja os casos em que o Produtor Rural deverá fazer os recolhimentos por GPS avulsa
Nota Técnica 12/2019 traz correções de erros em eventos de SST
Erros reportados pelas empresas para eventos de SST, disponíveis em produção restrita desde 18/03, foram corrigidos na Nota Técnica
Publicada nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor - GRFGTS
Versão 5.0 foi disponibilizada no portal da CAIXA
Base do CNIS é atualizada com informações do eSocial transmitidas até 07/02/2019
Nova carga de eventos do eSocial atualizou a base do CNIS, que agora possui informações até a competência 01/2019, transmitidas antes do dia 08/02/2019.
Instabilidade no fim do prazo para o fechamento da folha
Comitê Gestor reforça nota emitida sobre aplicação de penalidades na fase de implantação do eSocial
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instabilidade
Recepção de eventos do eSocial já foi regularizada
Instabilidade atingiu a rede Serpro, no período das 11h50 às 18h30 desta quarta-feira, dia 06/02, inclusive o eSocial. Usuários relataram dificuldades ao tentar fechar a folha, mas elas não foram provocadas pelo volume de transmissão de arquivos do período de fechamento de folha. O problema já foi solucionado.
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empresas
FGTS
publicado
Publicada Circular CAIXA 843/2019
Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.
Segurado Especial: Orientações sobre o CAEPF - Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física
Módulo Web simplificado facilita a prestação de informações ao eSocial.
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Segurado Especial
Desenvolvedores: publicada versão revisada dos esquemas XSD v2.5
Versão do leiaute que entra em produção no dia 21/01 utilizará esquemas XSD corrigidos nesta revisão.
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Desenvolvedores
Publicada atualização do MOS - Manual de Orientação do eSocial
Versão 2.5.01 do MOS aplica-se à versão 2.5 do leiaute e traz aprimoramentos do texto já publicado.
Liberado o envio de eventos ao eSocial com publicação de Portaria do Ministério da Economia
Portaria 09/2019 do Ministério da Economia traz novos valores para 2019 do salário-família, além da tabela de alíquotas do INSS. Folha de JANEIRO/2019 do Doméstico também foi liberada.
Ambiente de testes estará disponível para eventos de SST a partir de 18/03
Empresas de qualquer grupo poderão enviar seus eventos para teste.
Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2019 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2019
Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, poderão ser enviados neste período. Folha do módulo Doméstico de janeiro/2019 será liberada apenas após a publicação da portaria.
Como registrar o reajuste salarial no eSocial
Salário mínimo foi reajustado para R$ 998,00 a partir de 1º de janeiro.
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Doméstico
Desenvolvedores: XSD de comunicação será atualizado após período de convivência entre versões do leiaute
Sistema utilizará versão 1.2.1 do arquivo RetornoEvento após o período de convivência de versões. Atualização da versão atual ocorrerá primeiramente no ambiente de produção restrita.
Carga dos eventos do eSocial nos sistemas do INSS
Serão carregados os eventos previdenciários processados até o dia 07/12/2018
Adiada a implantação da versão 2.5 do leiaute no ambiente de testes
Ambiente de produção restrita permanece rodando a versão 2.4.02 até a solução do problema e implantação da versão 2.5, o que está previsto para o dia 19/12/2018
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Produção Restrita
DARF Avulso
publicado
Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial ou de dificuldades no fechamento do EFD-Reinf
As instruções incluem orientação para o preenchimento do DARF Avulso para recolhimento da Contribuição Social sobre o 13º Salário.
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Empresa
DARF Avulso
Empresas do 2º grupo do eSocial têm até o fim deste mês para cadastrar trabalhadores
A estimativa é que, ao final dessa etapa, 70% dos trabalhadores do País já estejam registrados no eSocial.
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Empresa
Erros do eSocial: como solucioná-los
Erros na transmissão de arquivos para o eSocial são tema de vídeos da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, que abordam os principais erros no envio e como corrigi-los
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Empresa
Publicada nova versão do Manual de Orientação do eSocial - MOS
Nova versão do manual abrange as Notas Orientativas publicadas a partir da versão 2.4.02
Atualização: Versão 2.5 do leiaute estará disponível em ambiente de testes a partir de 19/12
Veja as principais orientações para a implantação da nova versão, que entrará em produção a partir de 21/01/2019.