Tocantins

Teia Tocantins

O seminário “Gênero, Diversidade Cultural e Direitos Humanos” reafirmou que o debate sobre essas temáticas, quando situado nos territórios do Cerrado e da Amazônia, se manifesta como prática de resistência, cuidado e produção de vida. Além de destacar os terreiros como territórios de acolhimento, proteção e transmissão de valores comunitários, a atividade reforçou que a Política Nacional Cultura Viva constitui um instrumento estratégico para a promoção da diversidade cultural, do protagonismo comunitário e da justiça social, articulando cultura, território, direitos humanos e cidadania.

Oficinas, vivências comunitárias, exposições de artesanato e a mostra fotográfica Água é Vida – Guardiões das Águas também integraram a programação, promovendo reflexões sobre território, memória e meio ambiente. A etapa incluiu, ainda, encontros dedicados à infância, juventudes e cultura popular, além de apresentações musicais, circenses e audiovisuais. 

No Circo Os Kaco, atividades voltadas à acessibilidade cultural e à educação ambiental dialogaram com o tema central da Teia, enquanto a Feira de Economia Solidária Tudo Daqui reuniu produções artesanais, criativas e agroecológicas de diferentes territórios. A programação foi encerrada no dia 14 de dezembro, no Ponto de Cultura Casa do Artesão, com o Fórum Estadual de Pontos, Pontinhos e Pontões de Cultura do Tocantins.

Teia Estadual dos Pontos de Cultura de Tocantins 2025/ VI Fórum Estadual de Pontos, Pontinhos e Pontões de Cultura do Tocantins

Onde: distrito de Taquaruçu, Palmas 

Quando: 12, 13 e 14 de dezembro de 2025

Quem realizou o encontro: Secretaria de Estado da Cultura do Governo do Tocantins, com o Ministério da Cultura e o GT Rede Tocantins de Pontões e Pontos de Cultura, em parceria com o Comitê Estadual de Cultura no Tocantins / PNCC, e com apoio da Secretaria Estadual da Igualdade Racial, da Secretaria Estadual dos Povos Originários e Tradicionais e da Universidade Federal do Tocantins.

Representante do MinC presente: Tião Soares, diretor de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares (SCDC) 

Fotos: Paulo Gualberto/ Governo do Tocantins

Delegação eleita para a 6ª Teia Nacional:

1. Carolina Monteiro Ribeiro – Coletivo Cidade Perifa Ponto de Cultura/ Palmas

2. Rafael Dallagnol – Coletivo Batalha do Cultural/ Palmas

3. Sara Regina Costa Santos – Baque Mulher Tocantins/ Palmas

4. Everton Francisco da Silva – Coletivo dos Bonecos Gigantes/ Porto Nacional

5. Michael Araújo Ribeiro – Associação Portuense de Hip Hop/ Porto Nacional

6. Leda Galvão Matías – Pontão de Cultura Viração/ Miracema

7. Lucirene Ferreira de Sousa – Ponto de Cultura Ubuntu/ Babaculândia

8. Maria do Socorro de Sousa Barros – Associação Gurupiense de Artesãos (AGA)/ Gurupí

9. Jesiel da Silva Carvalho – Orquestra Exôdo/ Araguaína

10. Fernando Gomes da Silva – Associação de Preservação Ambiental da Vida/ Ecoterra/ Palmas

11. Wanderley Batista de Carvalho – Ponto de Cultura Pote de Ouro/ Palmas

12. Liubliana Silva Moreira Siqueira – Ninho Cultural/ Palmas

13. Vanessa Gonçalves da Silva – Associação dos Artesãos/ Porto Nacional

14. Marcio Bello dos Santos – Pontão Estadual Tambores do Tocantins/ Porto Nacional

15. Cleusa Sena Ferreira – Tenda de Umbanda Cabocla Yara Caboclo Boi/ Santa Rosa

16. Maria Lenita Garcia Ferreira – Coletivo Cultural Luzes da Cultura/ Porto Nacional

17. Andrea Lambertucci – Ponto de Cultura Varandas do Jalapão/ Mateiros

18. Dorivan Borges da Silva – Meninos do São João – Ponto de Cultura/ Palmas

19. Gustavo André Martins de Souza – Associação Cultural Junina Malacabados/ Araguaína

20. Arnon Ribeiro Tavares – Cantinho da Viola de Buriti/ Mateiros e como Suplente Silvino Sirnãwê Xerente

21. Arthur Rodrigues Mendes Mota – Grupo Cultural Suça das Dianas/ Dianópolis

22. Emerson Jorge Gonçalves da Silva – Casarão Mão de Pilão/ Porto Nacional

23. Osmar Siqueira – Grupo de Suça Tia Bem-vinda/ Natividade

24. Flávia Rodrigues dos Santos – Cine Buriti/ Palmas

25. Paulo Rogério Gonçalves – Ponto de Cultura ArteFato/ Palmas e como Suplente Rossana Faustino Reis

26. Érica Lopes da Silva – Movimento de Resistência e Cultura Rosa Rubra/ Santa Tereza

27. Mônica Ferreira da Costa – A Barraca Cia Experimental de Artes/ Palmas

28. Watilla Bruna Oliveira Martins – Associação Amigos da Cultura e Meio Ambiente/ Palmas

29. William Vieira de Oliveira – Terreiro de Candomblé Ilê Odé Oiá/ Palmas

30. Carlos Eduardo de Oliveira Junior – Associação Companhia Circo Os Kaco/ Palmas

Propostas aprovadas no fórum estadual:

 Tema central: Pontos de Cultura pela Justiça Climática

• Criação, no âmbito da Política Nacional Cultura Viva, de um Programa Sistema Nacional “Pontos de Cultura pela Justiça Climática e Cidadania Cultural”, numa ação intersetorial estruturante que reconheça, fomente e articule os Pontos de Cultura como territórios estratégicos de justiça climática e cidadania cultural, com financiamento direto, gestão compartilhada e intersetorialidade entre o Ministério da Cultura (MinC), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério da Educação (MEC), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério da Saúde (MS), em articulação com os entes federativos estaduais e municipais.

• O programa deverá contemplar ações de mobilização social, educação, justiça climática, cultura e infância, acessibilidade cultural, salvaguarda de saberes tradicionais, valorização de mestres e mestras, artesanato e economia solidária, cultura e saúde, justiça ambiental, bem viver e defesa da vida, com atenção prioritária aos biomas Cerrado e Amazônia e aos territórios indígenas, quilombolas, ribeirinhos, de terreiro, periféricos, urbanos e rurais, consolidando a Justiça e Cidadania Climática para a Cidadania Cultural como eixos permanentes da Política Nacional Cultura Viva, assegurando a escuta e a participação efetiva de crianças, adolescentes, juventudes, homens, mulheres, LGBTQIAPN+, povos e comunidades tradicionais e originárias, periféricos e minorias, PCDs e idosos nas decisões que impactem seus territórios e seus corpos.

Eixo 1 – Plano Nacional Cultura Viva +10 e Justiça Climática 

1. Reconhecimento dos Pontos de Cultura como territórios estratégicos de justiça climática, integrando-os às políticas públicas de adaptação, mitigação, educação ambiental, saúde coletiva e cidadania bioregional, com atenção prioritária aos biomas Cerrado e Amazônia e ao princípio do Bem Viver.

2. Inclusão dos Pontos de Cultura de terreiros, das comunidades tradicionais, dos povos originários e de territórios periféricos, urbanos e rurais como Pontos de Memória, assegurando políticas específicas de salvaguarda, reconhecimento simbólico, proteção territorial e valorização dos saberes ancestrais, das práticas culturais comunitárias e das tradições de matriz africana, indígena e popular, em consonância com os princípios da diversidade cultural, da justiça social, das justiças cidadãs e da justiça climática.

3. Institucionalização da intersetorialidade entre o Ministério da Cultura (MinC), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério da Educação (MEC), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério da Saúde (MS) como diretriz estruturante do Plano Nacional Cultura Viva +10, articulando cultura, território, educação, saúde, trabalho, direitos humanos e justiça ambiental.

Eixo 2 – Governança da Política Nacional Cultura Viva 

1. Transformação da Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC) em Conselho Nacional da Política Cultura Viva, com caráter deliberativo, composição paritária entre sociedade civil, poder público e empresariado, de caráter intersetorial, com diversidade territorial, de gênero, étnico-racial e geracional, assegurando a participação efetiva da sociedade civil.

2. Criação, fortalecimento e consolidação dos Sistemas Estaduais e Municipais da Política Nacional Cultura Viva e dos Pontos de Cultura, com a implantação de Conselhos Paritários e de diretorias ou coordenações de Cultura Viva nos entes federados, consolidando a gestão compartilhada, a descentralização das decisões e a incidência territorial.

3. Ampliação da transparência, da comunicação institucional e da participação social, incluindo devolutivas qualificadas dos editais, fortalecimento dos canais de diálogo como o Conselho Nacional da Política Cultura Viva e a retomada do GT Cultura e Infância, fortalecimento do GT Gênero / Rede Gêneros em Rede, GT Hip Hop e GT de Memórias Rurais e criação do GT de Participação Social e do GT Matrizes Amazônicas, como instâncias permanentes de incidência política.

Eixo 3 – Cultura Viva, Trabalho e Sustentabilidade 

1. Garantia de direitos trabalhistas e previdenciários (INSS) para mestres, mestras, trabalhadores e trabalhadoras da cultura, reconhecendo o trabalho cultural, o fazer cotidiano e a transmissão de saberes como atividades essenciais à cidadania, à sustentabilidade dos territórios e à justiça social.

2. Criação de editais interministeriais e regionais, com foco em gênero, diversidade cultural, infância, justiça climática e saberes tradicionais, assegurando desburocratização, simplificação das prestações de contas, acessibilidade administrativa e repasse direto aos territórios, respeitando as realidades orais e comunitárias das culturas populares, tradicionais e periféricas.

3. Estruturação de políticas permanentes de sustentabilidade da rede Cultura Viva, incluindo programas contínuos de formação e capacitação descentralizada para os Pontos de Cultura promovendo o letramento Cultural Viva nos territórios; a vinculação de iniciativas como os Territórios Criativos aos Pontos de Cultura, com vistas à criação de corredores criativos territoriais; a produção de dados e a implantação de observatórios culturais nos territórios e comunidades; a circulação de saberes, artes e culturas; e a geração de trabalho e renda para ponteiros, ponteiras, agentes culturais, mestres e mestras, em parceria com instituições acadêmicas, fortalecendo a circulação cultural e de conhecimentos, promovendo a economia solidária entre os Pontos, bem como a defesa da criação de leis estaduais e municipais de incentivo à Cultura Viva e a adequação de CNAEs específicos para empreendimentos culturais vinculados à Cultura Viva.

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