Ceará

Teia Ceará

A 2ª Teia Estadual foi palco também do 7º Fórum Cultura Viva, que dividiu os participantes em grupos de trabalho por macrorregiões para elencar propostas sobre estes três eixos temáticos: Plano Nacional de Cultura Viva para os próximos 10 anos, Governança da Política Nacional de Cultura Viva e Cultura Viva, Trabalho e Sustentabilidade da Criação Artística. Desde 2018, o Ceará conta com a Lei Nº 16.602, que institui a Política Estadual Cultura Viva.

O fórum terminou com a eleição de representantes da Rede Cearense de Pontos de Cultura para o V Fórum Nacional, que será realizado durante a 6ª Teia Nacional, no Espírito Santo.

2ª Teia Estadual e 7º Fórum Estadual Cultura Viva

Onde:  Crato - Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo e em sete pontos de cultura da região

Quando: De 20 a 23 de novembro de 2025

Quem realizou o encontro: Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), e Comissão Cearense Cultura Viva, em parceria com a Prefeitura do Crato e o Centro Cultural do Cariri (espaço da Secult Ceará gerido pelo Instituto Mirante), com o apoio do MinC

Quantas pessoas no fórum: 80 na lista de presença

Representantes do MinC presentes: João Pontes, diretor da Política Nacional de Cultura Viva (SCDC), e Fabiano Piúba, secretário de Formação, Livro e Leitura (Sefli)

Fotos: Maria Haydée

Delegação eleita para a 6ª Teia Nacional:

1. Antonio Carlos Dias de Oliveira -Grupo de Valorização Negra do Cariri (GRUNEC)

2. Antonio Fabio Mendes Lessa - Instituto Cai Cai Balão

3. Gildazio Pereira de Almeida - Ukilombo Capoeira

4. Edilene da Silva Bernardo - Um Tesouro Chamado Nordeste

5. Herlania Batista Galdino - Ong Quilomboaxé

6. Marilia Gabriela Ferreira de Sousa - Grupo Cultural do Pontinho de Cultura

7. Jean Alex Silva de Alencar - Associação Libertária de Desenvolvimento e Educação Interativa Ambientalmente Sustentável

8. Vanda Lucia Rosendo Batista - Associação dos Povos Indígenas do Cariri

9. Ana Lurdes de Freitas - Templo da Poesia

10. Caio Vinicius Oliveira Assis - Associação Metropolitana dos Estudantes - AME

11. Leticia Martins Nunes Coletivo Brinquedo de Rua

12. Luiz Fernando da Silva Maciel - Instituto Vidança

13. Francisco de Assis Barros - Instituto Zé Pretinho de Pesquisa, Arte Cultura, Educação e Ecologia

14. Maria das Graças Lima da Silva -Associação Filantropica Educacional Nossa Senhora das Graças - AFENSG

15. Maria Lucia Gomes Associação Beneficente da Criança e do dolescente do Bairro Buriti e Adjacências - ABCAI

16. Cobra Preta dos Santos Galvão - Maracatu Nação Bons Ventos

17. Wilkson de Sousa Gondim - Ponto de Cultura LGBTQIAPN+ - Arte de Amar

18. Natanael Portela de Sousa - Filmes dikebrada

19. Vera Lucia Costa - Instituto Brasil de Dentro

20. Valneide Ferreira de Sousa- Abrindo Velas Pescando Cultura

21. Augusto Nunes Medeiros - Coletivo Cultural Quadrilha Junina Streytho

22. Josefa Lucia Morais Silva - Projeto Arte Criança

23. Jose Luciano Bento - Instituto Acauã de Cultura, Educação e Qualificação profissional e Social

24. Norbélia Duarte Siebra - Procem - Casa da Luz

25. Francisco Luis Teixeira dos Santos- Associação Cultural do Sítio Logradouro - Grupo Maria Bonita

26. Mario Sergio Mesquita da Costa - Associação Grupo de Cultura Popular Quadrilha Beija Flor Junina

27. Thais Siqueira de Andrade -Instituto Brasileiro de Políticas Digitais - Mutirão

28. Regina Celia Oliveira Mesquita - Instituto Compartilha

29. Larissa Caúla de Sousa - Associação Cultural Afro-brasileira Bloco Afoxé Camutê Alaxé - Afroxé Acabaca

30. Iris Oliveira Dias - Associação de Moradores de Santa Luzia - Asmosal

Propostas aprovadas no fórum estadual:

 Eixo 1 : Plano Nacional de Cultura Viva para os Próximos 10 Anos 

1. Permanência da Política Cultura Viva como eixo estruturante do Plano Nacional de Cultura, acompanhada da instituição de um plano de implementação para os municípios e da garantia de recursos específicos na Lei Orçamentária Anual.

2. Revisão da Instrução Normativa específica da Política Cultura Viva que estabeleça critérios transparentes de seleção, diretrizes de implementação e responsabilidades compartilhadas entre pontos e poder público, assegurando a continuidade das ações culturais comunitárias sem limitações de participação alternada (“ano sim, ano não”), além de prever apoio técnico, acompanhamento formativo.

3. Adoção de ações intersetoriais entre educação, cultura, turismo, assistência social, saúde e meio ambiente, promovendo articulação permanente de modo a fortalecer o território, ampliar o acesso a direitos e integrar políticas públicas. 

Eixo 2 – Governança da Política Nacional de Cultura Viva 

1. Alterar portaria que versa sobre a não obrigação dos municípios que recebem menos de 200 mil não investir no Cultura Viva Municipal; deixando obrigatório um percentual para o Cultura Viva, independente do valor recebido pelo município, no mínimo 2%.

2. Propõe-se que, considerando que os critérios e responsabilidades já foram definidos de forma compartilhada, o processo orçamentário também seja conduzido sob o protagonismo da Comissão Cearense Cultura Viva, garantindo que a definição, gestão e priorização dos recursos ocorram de maneira participativa, transparente e alinhada aos princípios da Política Nacional de Cultura Viva, inclusive contratando ponteiros profissionais devidamente qualificados e que trabalhem já com e-parceria, prestação de contas e/ou contrato de gestão

3. Fazer seleção de ponteiros para ministrar aulas e capacitações nas suas regiões 

Eixo 3 – Cultura Viva, Trabalho e Sustentabilidade da Criação Artística 

1. Incentivar a produção e orçamento específicos para o fortalecimento de redes de comercialização dos produtos e serviços oferecidos pelos pontos de cultura.

2. Formação e fomento à produção cultural, solidária e criativa. 

3. Infraestrutura, orçamento próprio, equipamentos físicos, mecanismo de concessão de prédios públicos e permanente para os pontos de cultura, para garantir a continuidade e o funcionamento das atividades, como também independência para a política Cultura Viva.

SAIBA MAIS

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