PORTARIA SCTIE/MS Nº 40, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os contraceptivos injetáveis de aplicação mensal acetato de medroxiprogesterona + cipionato de estradiol (25mg + 5mg) e algestona acetofenida + enantato de estradiol (150mg + 10mg).
2022
Publicado em
23/06/2022 18h01
Atualizado em
29/12/2022 08h20
PORTARIA SCTIE/MS Nº 45, DE 18 DE MAIO DE 2022 Ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, da alfaepoetina para o tratamento de pacientes com síndrome mielodisplásica de baixo risco, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 46, DE 18 DE MAIO DE 2022 Incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o micofenolato de mofetila para nefrite lúpica.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 47, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, do eltrombopague para o tratamento adicional a imunossupressor em pacientes adultos com anemia aplástica grave.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 48, DE 31 DE MAIO DE 2022 Torna pública a decisão de não ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, da vacina pneumocócica 23-valente para imunização de idosos com 60 anos ou mais.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 49, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a sildenafila e bosentana em uso associado para o tratamento de pacientes com hipertensão arterial pulmonar, conforme protocolo clínico e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 51, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o blinatumomabe para leucemia linfoblástica aguda (LLA) B derivada pediátrica em primeira recidiva medular de alto risco, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 56, DE 7 DE JULHO DE 2022 Decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a pomada de hidrato de calcipotriol + dipropionato de betametasona para psoríase vulgar após falha de corticoide tópico isolado.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 58, DE 7 DE JULHO DE 2022 Decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o ofatumumabe para o tratamento de esclerose múltipla recorrente em primeira linha de terapia modificadora do curso da doença.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 63, DE 7 DE JULHO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a dapagliflozina para o tratamento adicional de pacientes adultos com insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida (FEVE£40%), NYHA II-IV e sintomáticos apesar do uso de terapia padrão com inibidor da Enzima Conversora de Angiotensina (IECA) ou Antagonista do Receptor da Angiotensina II (ARA II), com betabloqueadores, diuréticos e antagonista do receptor de mineralocorticoides, conforme Diretrizes do Ministério da Saúde.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 64, DE 7 DE JULHO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o denosumabe para o tratamento de osteoporose e doença renal crônica em estágios 4 e 5.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 66, DE 8 DE JULHO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a cladribina oral para o tratamento de primeira linha de pacientes com esclerose múltipla remitenterecorrente altamente ativa.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 67, DE 7 DE JULHO DE 2022 Torna pública a decisão de aprovar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hanseníase.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 57, DE 12 DE JULHO DE 2022 Decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, da anfotericina B lipossomal para pessoas diagnosticadas com mucormicose na forma rino-órbito-cerebral.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 68, DE 18 DE JULHO DE 2022 decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os anticorpos monoclonais direcionados ao receptor do fator de crescimento epidérmico - Anti-EGFR (cetuximabe e panitumumabe) e direcionados ao receptor do fator de crescimento endotelial vascular - Anti-VEGF (bevacizumabe) para tratamento de primeira linha do câncer colorretal metastático (CCRm) irressecável (estágio IV), em associação à quimioterapia (QT).
PORTARIA SCTIE/MS Nº 61, DE 19 DE JULHO DE 2022 Decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o ácido zoledrônico para o tratamento de pacientes com osteoporose com intolerância ou dificuldades de deglutição dos bisfosfonatos orais, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 62, DE 19 DE JULHO DE 2022 decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a teriparatida para o tratamento de indivíduos com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no SUS, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, e de não incorporar, no âmbito do SUS, o denosumabe para o tratamento de indivíduos com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no SUS.
Torna pública a decisão de aprovar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hanseníase.
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PORTARIA SCTIE/MS Nº 60, DE 26 DE JULHO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o isavuconazol para tratamento da fase de consolidação de pacientes diagnosticados com todas as formas de mucormicose.