PORTARIA SCTIE/MS Nº 50, DE 31 DE MAIO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o tezacaftor-ivacaftor para o tratamento de pacientes com fibrose cística (FC) com 12 anos de idade ou mais que tenham duas cópias da mutação F508del, ou que tenham uma cópia da mutação F508del e pelo menos uma das seguintes mutações no gene da FC: P67L, D110H, R117C, L206W, R352Q, A455E, D579G, 711+3A®G, S945L, S977F, R1070W, D1152H, 2789+5G®A, 3272-26A®G, e 3849+10kbC®T.
2022
Publicado em
23/06/2022 18h01
Atualizado em
29/12/2022 08h20
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PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 9 DE MAIO DE 2022 Aprova o Protocolo de Uso da cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de pseudomixoma peritoneal.
PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 9 DE MAIO DE 2022 Aprova o Protocolo de Uso da cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno.
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 12 DE ABRIL DE 2022. Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo.
PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade (forma neovascular).
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20220323_Portaria_Conjunta_5.pdf
PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Aprova o Protocolo de Uso de fatores de coagulação para a profilaxia primária em caso de hemofilia grave.
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 23 DE MAIO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Miastenia Gravis.
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PORTARIA SCTIE/MS Nº 11, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 que revoga 20220126__Portaria_SCTIE-MS_08
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PORTARIA SCTIE/MS Nº 44, DE 5 DE MAIO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o nirmatrelvir/ritonavir, com reavaliação em até 12 meses da disponibilização, para o tratamento da Covid-19 nos seguintes grupos de pacientes com sintomas leves a moderados, que não requerem oxigênio suplementar, independentemente do status vacinal: a) imunocomprometidos com idade ³ 18 anos (segundo os critérios utilizados para priorização da vacinação para Covid-19); b) com idade ³ 65 anos.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 1º DE JULHO DE 2022 Decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose, risco intermediário-2 ou alto, com plaquetas acima de 100.000/mm3, inelegíveis ao transplante de células-tronco hematopoéticas.
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