Estimulador da medula espinhal é incorporado ao SUS para tratamento da dor crônica refratária

O Ministério da Saúde incorporou ao Sistema Único de Saúde (SUS) o estimulador da medula espinhal, indicado para o tratamento de dor crônica do tronco e/ou dos membros em pacientes refratários às terapias convencionais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, após recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

A medida representa um avanço no cuidado das pessoas que convivem com dor persistente e não obtêm melhora adequada com o uso de medicamentos, fisioterapia ou outras abordagens não invasivas. O procedimento deverá ser disponibilizado em centros habilitados, com equipe multiprofissional e acompanhamento especializado.

Com a Portaria publicada, o Ministério da Saúde dará início às etapas previstas na legislação, que incluem a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e o processo de aquisição e implantação da tecnologia. Após essas fases, o dispositivo poderá ser ofertado oficialmente à população.

Entenda a tecnologia

O estimulador da medula espinhal (Spinal Cord Stimulation – SCS) é um dispositivo implantável que atua por meio de impulsos elétricos enviados à medula, com o objetivo de modular os sinais de dor antes que cheguem ao cérebro.

O tratamento ocorre em duas etapas: na primeira, é realizado um implante temporário de teste, para avaliar a resposta do paciente à estimulação. Caso haja melhora significativa, o gerador definitivo é implantado sob a pele e conectado aos eletrodos posicionados no espaço epidural. O sistema permite ajustes ao longo do tempo, de acordo com a necessidade clínica.

Evidências apresentadas à Conitec demonstraram que a tecnologia pode reduzir a intensidade da dor e melhorar a qualidade de vida de pessoas com dor crônica refratária, além de possibilitar a diminuição do uso de medicamentos analgésicos em alguns casos.

Sobre a doença

A dor crônica é caracterizada pela persistência da dor por um período igual ou superior a três meses, podendo ter diferentes causas e intensidades. Estima-se que cerca de 35,7% da população brasileira – podendo chegar até 47,3% em casos de idosos – relata algum tipo de dor crônica, e grande parte desses casos está associada a limitações funcionais importantes.

Entre os fatores de risco estão idade avançada, sexo feminino, sedentarismo, obesidade abdominal e tabagismo.