Confira quais consultas públicas estão abertas e recebem contribuições

Novas consultas públicas estão abertas entre os dias 14 e 19 de janeiro de 2026. Envie sua contribuição por meio do formulário disponibilizado na plataforma Brasil Participativo.

Atenção: para que sua contribuição seja validada, o preenchimento do formulário é obrigatório. Sem o formulário devidamente preenchido e enviado, você não participa da consulta pública, mesmo que envie anexos.

Tem dúvidas? Clique aqui para saber mais e participar.

Prazo até 19 de janeiro 2026

✅ CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 104: relativa à proposta de incorporação do Doxiciclina 100 mg para profilaxia pós-exposição às infecções sexualmente transmissíveis bacterianas (clamídia e sífilis) na população adulta.

✅ CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 103: relativa à proposta de incorporação do Luspatercepte para o tratamento de pacientes adultos com anemia dependente de transfusão associada com beta-talassemia.

✅ CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 102: relativa à proposta de incorporação Ácido meso-2,3-dimercaptossuccínico (DMSA, succimer) em casos de intoxicação "exógena" aguda por mercúrio.

Prazo até 14 de janeiro 2026

✅ CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 101: relativa à proposta do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticos da Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes.

✅ CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 100: relativa à proposta do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Bipolar.

✅CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 99: relativa à proposta do Protocolo de Uso do Nirsevimabe para Prevenção de Infecção do Trato Respiratório Inferior Associado ao Vírus Sincicial Respiratório para Bebês Prematuros ou com Comorbidades.

✅ CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 97: relativa à proposta do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticos do Tumor do Estroma Gastrointestinal.