Secretaria-Executiva da Conitec fecha balanço do ano de 2024 com avanço da participação de usuários no processo de avaliação

Envolver as diversas perspectivas dos segmentos interessados nos processos de avaliação de tecnologias em saúde é um dos campos prioritários para a Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Isso porque é a participação desses atores que possibilita que as análises da Comissão considerem toda a complexidade que uma avaliação de tecnologias exige. O envolvimento de usuários, por exemplo, traz informações que somente quem vive/convive com uma determinada doença ou condição de saúde pode trazer. O ano de 2024 marcou avanço nesse campo, no envolvimento de pacientes no processo, com aumento expressivo na participação e engajamento na Perspectiva da Paciente, aumento do número de análises qualitativas nas consultas públicas.

O fechamento do ano aponta um aumento de 40% de demandas avaliadas em relação ao ano anterior. Esse crescimento expressivo representa, é claro, uma ampliação no trabalho desenvolvido, com aumento das análises e das ações da Comissão. O envolvimento de usuários também acompanha esse ritmo, confira abaixo um balanço do ano.

Realização de análises qualitativas

Com crescimento de 17% em relação ao ano anterior, o ano marcou a consolidação do uso de análise qualitativa no tratamento de contribuições das consultas públicas dos processos da Comissão. Essa marca representa um avanço importante, já que esse tipo de procedimento metodológico possibilita uma compreensão mais ampla sobre a experiência com as tecnologias no sistema de saúde e na vida dos usuários. As análises qualitativas possibilitam captar percepções e dimensões que não podem ser medidas de forma quantitativa.

Participação de usuários na formulação das Diretrizes Clínicas

Além das consultas públicas, foram desenvolvidas sínteses de evidências qualitativas para apoiar o processo de atualização/elaboração de Diretrizes Clínicas. De forma inédita, três sínteses com dados qualitativos contribuíram para construção das diretrizes para fratura do colo do fêmur em pessoas idosas, fibrose cística e retinopatia diabética (disponíveis aqui Síntese de Evidência Qualitativa — Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC)

Representantes de pacientes também estiveram presentes nas reuniões de escopo dos PCDT, etapa inicial do processo elaboração das diretrizes, em que são definidas o objetivos e expectativas do documento que será elaborado. A participação dos usuários nessa etapa é fundamental, já que traz informações sobre necessidades dos pacientes e sobre sua jornada ao longo do tratamento.

Maior engajamento e participação na Perspectiva do Paciente

O ano 2024 demonstrou amadurecimento dessa ação, que promove a apresentação de relatos de pacientes, durante a reunião da Conitec, sobre a experiência de conviver com uma condição de saúde e/ou realizar determinado tratamento. Durante 2024, foram abertas chamadas públicas para participação de usuários nessa ação para todas as tecnologias avaliadas – até 2023, apenas avaliações sobre medicamentos, produtos e procedimentos utilizados para tratamento eram contempladas. A equipe passou a realizar também busca ativa para casos em que não foram recebidas inscrições ou quando os inscritos não atendiam às especificidades requeridas.

A Coordenadora da equipe de Participação Social, Andrea Brígida, destaca o quanto a iniciativa é importante para o processo de avaliação da Conitec. “São muitos os exemplos ao longo desse ano em que o relato trazido pelo usuário trouxe uma informação ainda não conhecida pelo Comitê.

Recentemente, na reunião de dezembro, tivemos a participação da Ana Tereza, mãe de uma paciente que fez um transplante de membrana amniótica para o tratamento de queimaduras de pele, que falou sobre o uso da tecnologia por sua filha que na época tinha poucos dias de vida. A fala de Ana Tereza contribuiu muito na discussão, respondendo a várias dúvidas de membros do Comitê, sobre o uso da tecnologia e a vida pós transplante. Por uma feliz coincidência, os especialistas presentes na reunião conheciam e também participaram do tratamento da criança”, afirmou.

A participação na Perspectiva do Paciente envolve, como pré-requisito, inscrição dos interessados nas chamadas públicas, sorteio para definição dos representantes e realização de processo preparatório. A presença de representantes, titular ou suplente, foi um ponto positivo da ação em 2024, tendo em vista que quase 80% das chamadas públicas abertas resultaram na participação de um usuário na reunião – em 2023 esse percentual foi de cerca de 55%.

O aumento das participações está relacionado ao aprimoramento do processo preparatório.

Ao longo do ano, a equipe esteve em diversos fóruns e eventos que discutem a participação social, tanto para apresentar as atividades já desenvolvidas, como para trocar experiências e compartilhar oportunidades de melhorias. Foram realizadas oficinas em eventos para divulgar os mecanismos de participação social da Conitec, além de apresentações científicas em congressos de grande relevância na área, como no HTAi Policy Forum, o mais relevante evento científico do mundo no campo da Avaliação de Tecnologias em Saúde.

São diversas as ações desenvolvidas para que a participação de usuários seja efetiva ao longo do processo de avaliação de tecnologias da Conitec.
O box abaixo resume os mecanismos de participação do segmento de usuários do SUS no fluxo da Comissão.