Encontro entre NATS alinha elaboração e entregas para a Secretaria-Executiva da Conitec

Um workshop realizado pelo Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS/SECTICS/MS) reuniu representantes dos Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília. Esses núcleos integram a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats) e desempenham um papel fundamental ao realizar análises técnicas que apoiam a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) nas recomendações sobre incorporação, monitoramento, desincorporação, elaboração de protocolos e diretrizes clínicas do Ministério da Saúde, além do uso de tecnologias no SUS. “A Rebrats tem um papel importante e histórico na avaliação de tecnologias em saúde (ATS) no Brasil, pois, com esses núcleos de avaliação tecnológica espalhados por todas as regiões, em instituições como universidades, hospitais, centros de pesquisa, e secretarias estaduais e municipais de ATS, chegamos à ponta onde ATS de fato deve ser aplicada e implementada”, afirmou a diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (CITEC/DGITS/SECTICS/MS), Luciene Bonan.

A atividade durou dois dias e abordou questões que contribuirão para o alinhamento das entregas contratadas. Os participantes puderam revisitar em detalhes os principais fluxos de trabalho da Conitec, desde o recebimento de demandas de avaliação de tecnologias em saúde até a elaboração de relatórios técnicos, protocolos e diretrizes em apreciação pelos comitês da Comissão. “Esse grupo de pareceristas do Brasil, altamente especializados na ATS, nos auxilia nesse trabalho, desde a avaliação crítica de relatórios até a elaboração de documentos para a incorporação de diretrizes clínicas”, disse a diretora. “As ferramentas metodológicas, quando bem utilizadas, realmente embasam uma boa tomada de decisão.”

Para o professor Cid Manso de Mello Vianna, do NATS do Instituto de Medicina Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a reunião foi importante porque apresentou um conjunto de pontos que podem ser melhorados. “Conseguimos identificar quais são os problemas existentes. É nesse processo de discussão que nascem propostas e alternativas para que esse mecanismo de incorporação de tecnologia seja mais eficiente, transparente e seguro”, afirmou.

A abordagem dos conteúdos no levantamento de dados, a elaboração de análises econômicas, a padronização, os prazos de entrega e os conflitos de interesse foram alguns dos pontos debatidos. A oportunidade serviu para que os representantes dos Núcleos comentassem os diversos temas, dando sugestões que serão úteis para encaminhamentos práticos no DGITS. “A partir dessa escuta, surgem as sementes que precisamos plantar em novas diretrizes, dentro do nosso processo interno de avaliação crítica e elaboração de dossiês para a Conitec”, explicou a diretora.

Para a representante do NATS da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Juliana Alvarez Teodoro, nesses doze anos de Conitec, todos têm evoluído muito no processo de avaliação de tecnologias e na elaboração de protocolos clínicos. “Esse momento nos permitiu uma troca de informações e padronização que nos ajudará a melhorar a qualidade desses produtos. Penso que foi muito positivo, e ganhamos muito com esse encontro”, comentou.

Atualmente, a Rebrats alcançou a marca de mil profissionais cadastrados e 120 NATS. Além dos novos parceiros, o workshop reuniu integrantes de NATS com trabalhos já consagrados dentro da Rede, consolidada como referência nacional em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS).